Carlos Antonio Teotonio De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10013973420248260197
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001397-34.2024.8.26.0197 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Cleilton José de Souza Torres - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes a fls. 89-93 e, consequentemente, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. O trânsito em julgado ocorre nesta data em vista do caráter consensual da medida. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. I. C. - ADV: CARLOS ANTONIO TEOTONIO DE CARVALHO (OAB 281761/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
3. Processo 00009517320238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000951-73.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1015208-04.2014.8.26.0006) (processo principal 1015208-04.2014.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Pedro Luis Teixeira Leite - Imobiliária Xavier e Brito - - JOSÉ MILTON TARALLO (espólio) - - Elcio Ferreira da Silva - SC Reformas e Pinturas Prediais Ltda - - Ajelot Construção e Incorporação Ltda - - Gpm Construtora e Incorporadora e outros - 1) Infirmado o fundamento da determinação de fl. 493, item dois, ante as oposições de embargos de terceiro, tendo em vista os documentos de fls. 679 e ss e a presunção do art. 99, § 3º, CPC, bem como o resultado da diligência SISBAJUD de fls. 171/172, REVOGO o item dois da decisão de fl. 493 e RESTITUO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao coexecutado ELCIO, já anotada. Tratando-se de retorno à situação anterior, o efeito é ex tunc, e não meramente ex nunc, simplesmente remanescendo vigente a concessão anterior do benefício. 2) O reconhecimento de bem de família, por implicar incidência de norma legal de ordem pública, não se submete à preclusão, não tendo ainda ocorrido alienação judicial do imóvel. Portanto, enquanto pendente a questão prejudicial quanto à existência ou não de propriedade do coexecutado sobre mais dois imóveis, postergo a apreciação do pedido de reconhecimento da impenhorabilidade para após o trânsito em julgado das sentenças que resolverão os dois embargos de terceiro em apenso. Diga o exequente em termos de prosseguimento útil. Na inércia, aguarde-se em cartório o trânsito em julgado de ambos os embargos de terceiro referentes aos imóveis alegadamente alienados pelo coexecutado. - ADV: LUIZ LAERTE BASSI (OAB 50762/SP), ALCIR CESAR MARTINI (OAB 303037/SP), CARLOS ANTONIO TEOTONIO DE CARVALHO (OAB 281761/SP), MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP), CRISTINA MENNA BARRETO PIRES (OAB 97049/SP), SERGIO ROBERTO MATOS (OAB 59383/SP), NATALIA CORREA BASSI (OAB 335716/SP), LUIZ LAERTE BASSI (OAB 50762/SP), ANA MARIA SERRA (OAB 196752/SP), JOSÉ EDUARDO TORRES MELLO (OAB 162619/SP)
4. Processo 08080429420248180031
   Tribunal: TJPI | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0808042-94.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)] AUTOR: MANOEL JUCIDIO DA SILVA REU: INSS INTIMAÇÃO DAS PARTES FINALIDADE: Intimar as partes, através de seus patronos, para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando-se para o ônus da prova, nos termos do art. 373, I e II, do CPC. Ficando ressalvado, que a valoração pessoal deste juízo acerca da necessidade de provas adicionais somente será realizada após o esgotamento da iniciativa probatória da parte, não cabendo antecipadamente para o magistrado a responsabilidade acerca da definição probatória. PARNAÍBA, 23 de julho de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
5. Processo 10266678220238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026667-82.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 0013300-07.2015.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.G.L.T.B.S. - Manifeste-se a parte Requerente sobre a Certidão de Oficial de Justiça fls. 98 - ADV: CARLOS ANTONIO TEOTONIO DE CARVALHO (OAB 281761/SP)
6. Processo 10249686220238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024968-62.2023.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.C.R. - W.M.R.S. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido revisional de alimentos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Preteridos os demais argumentos e pedidos, posto que incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente ensejará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, NCPC. Em sendo apresentado recurso por qualquer das partes, deverá a Z.Serventia intimar a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal, encaminhando-se os autos, na sequência, ao E.Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ROSANA DIAS MATOS (OAB 415744/SP), CARLOS ANTONIO TEOTONIO DE CARVALHO (OAB 281761/SP)
7. Processo 56244264320248090011
   Tribunal: TJGO | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
8. Processo 56244264320248090011
   Tribunal: TJGO | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.