Daniel Simao De Oliveira Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10012448420255020067
   Tribunal: TRT2 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001244-84.2025.5.02.0067 RECLAMANTE: CLEONICE DA CONCEICAO ALMEIDA RECLAMADO: COR LINE SISTEMA DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0e519e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MM. Juíza Substituta/Auxiliar da 14ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo/SP. São Paulo, 04 de agosto de 2025 JOSE BARTOLOMEU PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO Vistos, etc. Manifestação #id:7d18067. A emenda à inicial antes do oferecimento da contestação independe da anuência da parte ré, razão pela qual a recebo. Ciência à(s) reclamada(s). SAO PAULO/SP, 04 de agosto de 2025. BRUNA TERCARIOLI RAMOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLEONICE DA CONCEICAO ALMEIDA
3. Processo 10016783620255020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ConPag 1001678-36.2025.5.02.0241 CONSIGNANTE: COR LINE SISTEMA DE SERVICOS LTDA CONSIGNADO: KELLY MARIA LIMA PORFIRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce1a336 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, encaminha-se os autos conclusos ao(à) Mm(a). Juiz(íza) do Trabalho desta 1ª Vara do Trabalho de Cotia, tendo em vista a necessidade de redesignação de audiência, ante conversão da modalidade da sessão para videoconferência.  COTIA/SP, 01 de agosto de 2025 JULIANA FELIX MILANEZI Servidor Una por videoconferência: 17/09/2025 11:00 DESPACHO   DA AUDIÊNCIA Fica designada audiência para o dia 17/09/2025 11:00, quando as partes deverão comparecer virtualmente, sob as penas da lei. A audiência será realizada por videoconferência, utilizando-se a Plataforma Zoom, instituída pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020 publicado em 29/12/2020. Em até 24 horas antes da audiência será anexada certidão aos autos contendo as informações necessárias para o acesso à plataforma, a qual as partes deverão consultar independentemente de nova intimação. Oriento às partes, patronos a não divulgar este endereço para terceiros, de modo a evitar que pessoas não autorizadas tenham acesso à reunião. Dúvidas quanto ao acesso poderão ser tiradas através do help desk do Tribunal, telefone (11) 2898-3443. Frisa-se que as partes deverão apresentar o seu respectivo rol de testemunhas e acostar aos autos a prova do convite testemunhal até 3 (três) dias antes da audiência (art. 455, §1º/CPC) contendo a aposição da ciência da testemunha acerca do recebimento do convite, tudo sob pena de serem ouvidas apenas as testemunhas que comparecerem espontaneamente (art. 455, §3º/CPC). Via autêntica desta decisão, devidamente assinada eletronicamente, serve para intimação de testemunhas, cabendo às partes anotar, no campo abaixo, os dados da testemunha a ser intimada e obter via que comprove tê-la intimado.   |Espaço para preenchimento e intimação de testemunhas: |Nome:  ____________________________________________________ |CPF: _______________________________________________________ |Endereço: _________________________________________________ Eu, testemunha acima qualificada, declaro-me ciente de que o meu não comparecimento à audiência no dia e horário acima indicados poderá implicar minha multa e condução coercitiva (art. 730/CLT). Assinatura: ______________________________________   Intimem-se as partes. Cite-se a consignada por meio de mandado judicial.   COTIA/SP, 04 de agosto de 2025. DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COR LINE SISTEMA DE SERVICOS LTDA
4. Processo 10013664220245020711
   Tribunal: TRT2 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001366-42.2024.5.02.0711 RECLAMANTE: HENRIQUE DE MOURA GOMES RECLAMADO: COR LINE SISTEMA DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f1a538 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho. SAO PAULO/SP, data abaixo.  GABRIELA MOREIRA FERREIRA Servidor   DESPACHO   Vistos. Defere-se a expedição de certidão de objeto e pé requerida pela COR LINE SISTEMA DE SERVICOS LTDA. Providencie a Secretaria. SAO PAULO/SP, 04 de agosto de 2025. KATIA BIZZETTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COR LINE SISTEMA DE SERVICOS LTDA
5. Processo 10018712420245020035
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001871-24.2024.5.02.0035 distribuído para 6ª Turma - 6ª Turma - Cadeira 2 na data 01/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25080200300529700000272662285?instancia=2
6. Processo 10010134620255020006
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001013-46.2025.5.02.0006 RECLAMANTE: JOSIE SANTOS DE MATOS LIMA RECLAMADO: ADAPT- SOLUCOES SOB MEDIDA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f5a331 proferido nos autos.   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. DIEGO MACIEL OLIVEIRA DESPACHO Vistos, etc.  Diante do acordo celebrado pelas partes, preliminarmente, deverá a reclamada, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, discriminar as verbas que compõem a avença, tendo em vista que discriminou reflexos do adicional de insalubridade em aviso e prévio e férias sem discriminar a verba principal que gerou os reflexos, podendo indicar outras verbas de caráter indenizatório desde que previstas na petição inicial, observando-se ainda os seus limites, sob pena de serem tidas como de caráter salarial na sua integralidade, incidindo contribuição previdenciária sobre o total do acordo homologado. Na oportunidade, tendo em vista que em razão de lei expressa nesse sentido (artigo 26, parágrafo único, da Lei 8036/90), deve-se observar que os valores relativos ao FGTS deverão ser depositados na conta vinculada do trabalhador e não diretamente em conta corrente. Retifiquem a minuta para ajustar o depósito dessa parcela na conta vinculada do FGTS da reclamante, ou para indicar outras verbas de caráter indenizatório, desde que tenham sido objeto da inicial. Não havendo outras verbas dessa natureza, as parcelas deverão ser discriminadas como de caráter salarial. Por fim, considerando que a empregadora está em pleno funcionamento e sendo sua obrigação a entrega das guias TRCT e CD//SD, na forma da Lei nº 7.998/90, da Resolução nº 467/05 do CODEFAT e da Súmula 389, do TST, determino a retificação da minuta de acordo, no sentido de que sejam entregues as respectivas guias para fins de soerguimento do FGTS e habilitação ao Seguro Desemprego, sob pena de não homologação da avença.  Ainda, deverá dizer a respeito da responsabilidade da segunda reclamada, constando sua exclusão, tendo em vista que este juízo não homologa acordos com suspensão. No decurso do prazo, torne concluso para  deliberações. Inerte, aguarde-se pela audiência designada. Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2025. LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADAPT- SOLUCOES SOB MEDIDA LTDA
7. Processo 10010134620255020006
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001013-46.2025.5.02.0006 RECLAMANTE: JOSIE SANTOS DE MATOS LIMA RECLAMADO: ADAPT- SOLUCOES SOB MEDIDA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f5a331 proferido nos autos.   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. DIEGO MACIEL OLIVEIRA DESPACHO Vistos, etc.  Diante do acordo celebrado pelas partes, preliminarmente, deverá a reclamada, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, discriminar as verbas que compõem a avença, tendo em vista que discriminou reflexos do adicional de insalubridade em aviso e prévio e férias sem discriminar a verba principal que gerou os reflexos, podendo indicar outras verbas de caráter indenizatório desde que previstas na petição inicial, observando-se ainda os seus limites, sob pena de serem tidas como de caráter salarial na sua integralidade, incidindo contribuição previdenciária sobre o total do acordo homologado. Na oportunidade, tendo em vista que em razão de lei expressa nesse sentido (artigo 26, parágrafo único, da Lei 8036/90), deve-se observar que os valores relativos ao FGTS deverão ser depositados na conta vinculada do trabalhador e não diretamente em conta corrente. Retifiquem a minuta para ajustar o depósito dessa parcela na conta vinculada do FGTS da reclamante, ou para indicar outras verbas de caráter indenizatório, desde que tenham sido objeto da inicial. Não havendo outras verbas dessa natureza, as parcelas deverão ser discriminadas como de caráter salarial. Por fim, considerando que a empregadora está em pleno funcionamento e sendo sua obrigação a entrega das guias TRCT e CD//SD, na forma da Lei nº 7.998/90, da Resolução nº 467/05 do CODEFAT e da Súmula 389, do TST, determino a retificação da minuta de acordo, no sentido de que sejam entregues as respectivas guias para fins de soerguimento do FGTS e habilitação ao Seguro Desemprego, sob pena de não homologação da avença.  Ainda, deverá dizer a respeito da responsabilidade da segunda reclamada, constando sua exclusão, tendo em vista que este juízo não homologa acordos com suspensão. No decurso do prazo, torne concluso para  deliberações. Inerte, aguarde-se pela audiência designada. Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2025. LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSIE SANTOS DE MATOS LIMA
8. Processo 10003942620255020715
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000394-26.2025.5.02.0715 RECLAMANTE: TAISE BASTOS VIANA RECLAMADO: COR LINE SISTEMA DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab72c5d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. São Paulo, 31 de julho de 2025. GISELI AKIKO SAKAMOTO   DESPACHO    Vistos. Tendo em vista que se encontra pendente a perícia médica (id. a72159f ),  redesigno audiência de INSTRUÇÃO para o dia 23/10/2025 às 14:30 horas, a ser realizada de forma presencial, na sala de audiências da 15ª Vara do Trabalho da Zona Sul, mantidas as cominações anteriores. A fim de se evitar aglomerações desnecessárias, recomenda-se às partes, testemunhas e patronos que compareçam ao lobby de audiência com 10 (dez) minutos de antecedência, seguindo à risca as recomendações das autoridades sanitárias no que diz respeito à proteção individual. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2025. LUIZA TEICHMANN MEDEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TAISE BASTOS VIANA