Josenil Rodrigues Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 00097952220108260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009795-22.2010.8.26.0053 (053.10.009795-5) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionaria de Rodovias do Oeste de São Paulo - Viaoeste S/A - Emae Empresa Metropolitana de Água e Energia S/A - Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias, solicitado pela parte autora na petição retro. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), VANESSA PUK FERREIRA PINTO (OAB 182705/SP), YWES RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB 147149/SP), VALÉRIA CAMPOS SANTOS (OAB 222676/SP), JOSENIL RODRIGUES ARAUJO (OAB 281837/SP), ROGERIO ALVES PEREIRA (OAB 293221/SP), PAULA SILVEIRA VETTORE (OAB 336538/SP)
3. Processo 00246133620078260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024613-36.2007.8.26.0068 (068.01.2007.024613) - Usucapião - Aquisição - C.r.a. Participações e Empreendimentos Ltda - Emae Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Fazenda do Estado de São Paulo - Civitas Gestão de Bens Próprios Ltda - Vistos. Ante a cessão noticiada nos autos, proceda-se à correção do polo ativo, para no lugar de C.R.A. Participações e Empreendimentos Ltda (cedente) constar Civitas Gestão de Bens Próprios Ltda (cessionário), inclusive os nomes de seus advogados para que recebam publicações. Após, expeça-se mandado de registro. - ADV: OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), GUILHERME JOSE PURVIN DE FIGUEIREDO (OAB 72591/SP), EGYDIO GROSSI SANTOS (OAB 29825/SP), CONCEICAO APARECIDA D NERI SALVADOR (OAB 73630/SP), MARIA DAS GRACAS GODOI (OAB 84622/SP), JOSE DAMIATI NETO (OAB 88241/SP), VALÉRIA CAMPOS SANTOS (OAB 222676/SP), CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA (OAB 198946/SP), ANDRE TAN OH (OAB 194933/SP), DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP), PEDRO EDUARDO FERNANDES BRITO (OAB 184900/SP), CINTHIA NELKEN SETERA (OAB 172315/SP), JOSENIL RODRIGUES ARAUJO (OAB 281837/SP), FRANCIS ERICA MURAHARA NAKANISHI (OAB 259992/SP)
4. Processo 10142888620218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014288-86.2021.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.H.R.A. - Pelo fio do exposto, julgo procedente o pedido para decretar o divórcio do casal, com fundamento nos artigos 226, parágrafo 6º, da CF, e 40 da Lei nº 6.515/77, pondo fim ao casamento, declarando cessados os deveres de coabitação e fidelidade recíproca, assim como o regime de bens. - ADV: JOSENIL RODRIGUES ARAUJO (OAB 281837/SP)
5. Processo 04106920519988260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0410692-05.1998.8.26.0053/01 - Precatório - Desapropriação - Emae Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Para fins de intimação - Vistos. Conforme a publicação realizada no DJE de 19/05/2025, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ para a prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. - ADV: ROGERIO ALVES PEREIRA (OAB 293221/SP), YWES RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB 147149/SP), JACQUELINE CHUDO SEPICAN (OAB 112751/SP), JOSENIL RODRIGUES ARAUJO (OAB 281837/SP)
6. Processo 10090364520258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009036-45.2025.8.26.0011 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcia Hitomi Kawahara Ueda - - Anne Akemi Ueda - - Raul Kasen Ueda - Vistos. Ausentes indicativos de capacidade financeira, defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Defiro os pedidos formulados na petição inicial, e determino: i) via Sisbajud, o bloqueio e transferência a conta judicial de todos os saldos bancários e ativos financeiros pertencentes ao de cujus; ii) oficie-se à Caixa Econômica Federal, determinando que transfira a conta judicial eventuais saldos de FGTS ou PIS pertencentes ao de cujus; iii) oficie-se ao INSS, determinando que transfira a conta judicial eventuais resíduos previdenciários pertencentes ao de cujus. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional pinheiros2fam@tjsp.jus.br, em arquivo PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Providencie a parte autora o encaminhamento deste despacho-ofício à Caixa e ao INSS, comprovando nos autos em até 5 dias. Int. - ADV: JOSENIL RODRIGUES ARAUJO (OAB 281837/SP), JOSENIL RODRIGUES ARAUJO (OAB 281837/SP), JOSENIL RODRIGUES ARAUJO (OAB 281837/SP)
7. Processo 10052330820248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005233-08.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Af Locacao Servico de Construcao Civil Ltda Epp - Hese Empreendimento e Gerenciamento Ltda. - Vistos. Petição retro. Após o recolhimento das taxas judiciais, encaminhem,-se os autos para realização das pesquisas solicitadas. Intime-se. - ADV: JOSENIL RODRIGUES ARAUJO (OAB 281837/SP), ÂNGELA MARIA DA SILVA KAKUDA (OAB 326130/SP), CARMINO EDUARDO PEREIRA (OAB 260321/SP)
8. Processo 10052330820248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005233-08.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Af Locacao Servico de Construcao Civil Ltda Epp - Hese Empreendimento e Gerenciamento Ltda. - Vistos. Petição retro. Após o recolhimento das taxas judiciais, encaminhem,-se os autos para realização das pesquisas solicitadas. Intime-se. - ADV: JOSENIL RODRIGUES ARAUJO (OAB 281837/SP), ÂNGELA MARIA DA SILVA KAKUDA (OAB 326130/SP), CARMINO EDUARDO PEREIRA (OAB 260321/SP)