Renato Souza Conceicao

Processos do Advogado

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2. Processo 00185934720188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018593-47.2018.8.26.0002 (processo principal 1000666-90.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ednon Batista - Deyvid Joaquim Lira de Araujo e outro - Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s). Em relação à declaração de imposto de renda da pessoa jurídica (ECF), o sistema disponibiliza até o ano de 2023. Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais. - ADV: SEBASTIAO LUCAS (OAB 88805/SP), RENATO SOUZA CONCEIÇÃO (OAB 281915/SP)
3. Processo 00031445120258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003144-51.2025.8.26.0019 (processo principal 0002674-54.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria do Carmo Ferreira Filiputti - 123 Viagens e Turmismo Ltda - Vistos. Fls. 30 e ss. Há notícia nos autos de que a empresa executada encontra-se em Recuperação Judicial. Diante disso, inviável o prosseguimento da execução, levando em conta que cabe ao exequente habilitar seu crédito junto a Recuperação Judicial. Nos termos do art. 9º, II, da Lei 11.101/2005, o valor do crédito deve ser atualizado até a data da decretação da falência ou do pedido de recuperação judicial. Assim, para evitar futuras controvérsias, antes da expedição da certidão de crédito, intime-se a executada para que, no prazo de quinze dias, apresente o cálculo que entende correto, observando o referido termo final de atualização e indicando detalhadamente os critérios adotados. Após a apresentação, dê-se vista à parte exequente para manifestação no prazo acima mencionado. Cumpridas as providências acima, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RENATO SOUZA CONCEIÇÃO (OAB 281915/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG)
4. Processo 00185934720188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018593-47.2018.8.26.0002 (processo principal 1000666-90.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ednon Batista - Deyvid Joaquim Lira de Araujo e outro - Vistos. Defiro pesquisa de bens através do sistema INFOJUD (2024/2025). Parte a ser consultada: Deyvid Joaquim Lira de Araujo e Deyvid Joaquim Lira de Araujo 23072958874 CPF/CNPJ: 230.729.588-74 e 48.152.385/0001-39 A resposta obtida deverá ser mantida em pasta digital sigilosa com limitação de visualização das informações, intimando-se o exequente para manifestação em cinco dias, sob pena de arquivamento. Intimem-se. - ADV: SEBASTIAO LUCAS (OAB 88805/SP), RENATO SOUZA CONCEIÇÃO (OAB 281915/SP)
5. Processo 00037012620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 0003701-26.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNISA; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0003701-26.2024.8.26.0002; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Eliana de Jesus Novais; Advogado: Renato Souza Conceição (OAB: 281915/SP); Recorrida: Banco Pan S/A; Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
6. Processo 10349949120248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1034994-91.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; FLÁVIO CUNHA DA SILVA; Foro Regional de Jabaquara; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1034994-91.2024.8.26.0003; Bancários; Apelante: Maria de Fatima Alves de Oliveira; Advogado: Renato Souza Conceição (OAB: 281915/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00406046020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040604-60.2024.8.26.0002 (processo principal 1043758-11.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.S.S. - D.N.S. - Fls.193/194: diga o executado. - ADV: PHAEDRA YOKO MATSUNAGA CORDES (OAB 362387/SP), RENATO SOUZA CONCEIÇÃO (OAB 281915/SP), JOÃO PAULO GALISI CORDES (OAB 215797/SP)
8. Processo 00065544220238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006554-42.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1053524-20.2022.8.26.0002) (processo principal 1053524-20.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Cleber Ricardo da Silva - Mauro Mamoru Nagano - - Aline Gonçalves dos Santos Zara - Fls. 134/140: ciência à(s) parte(s) interessada(s) acerca da(s) pesquisa(s) Renajud realizada(s). Manifeste(m)-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento/extinção. - ADV: ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 428227/SP), ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 428227/SP), RENATO SOUZA CONCEIÇÃO (OAB 281915/SP)