Alexsandro Rodrigues Taquette

Processos do Advogado

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2. Processo 21761156520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2176115-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. de S. e S. - Agravado: C. A. de O. - Interessado: D. de P. - 1. Processe-se. 2. Trata-se de agravo de instrumento com pedido liminar interposto contra r. decisão que, em execução de alimentos, indeferiu a aplicação de astreintes contra a empregadora do executado (Detran de Piauí), sob o fundamento de que a medida oneraria os cofres públicos. Pretende a agravante a concessão de liminar e o provimento do recurso, para que a empregadora do agravado providencie o desconto da dívida diretamente da folha de pagamento, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00. 3. Em se tratando de execução de dívida pretérita (alimentos vencidos entre abril/2019 a dezembro/2020, conforme planilha de fls. 311/314 na origem), possível aguardar a deliberação colegiada. Assim, ausentes os requisitos do art. 300 do CPC, indefiro a antecipação da tutela recursal. 4. À contraminuta. Int. - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Advs: Alexsandro Rodrigues Taquette (OAB: 282014/SP) - Marciel da Rocha Tomaz (OAB: 17606/PI) - Melquíades Douglas dos Santos Paulino (OAB: 7776/PI) - 4º andar
3. Processo 00126023520248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012602-35.2024.8.26.0405 (processo principal 1013552-66.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Alternativa Auto Posto Ltda - Vistos. Diante do requerimento retro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em 10 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada (art. 921, §§ 1º e 4º do CPC. Intime-se. - ADV: ALEXSANDRO RODRIGUES TAQUETTE (OAB 282014/SP)
4. Processo 21761156520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2176115-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 1002719-43.2021.8.26.0020; Alimentos; Agravante: A. de S. e S.; Advogado: Alexsandro Rodrigues Taquette (OAB: 282014/SP); Agravado: C. A. de O.; Advogado: Marciel da Rocha Tomaz (OAB: 17606/PI); Advogado: Melquíades Douglas dos Santos Paulino (OAB: 7776/PI); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 21761156520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2176115-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 1002719-43.2021.8.26.0020; Alimentos; Agravante: A. de S. e S.; Advogado: Alexsandro Rodrigues Taquette (OAB: 282014/SP); Agravado: C. A. de O.; Advogado: Marciel da Rocha Tomaz (OAB: 17606/PI); Advogado: Melquíades Douglas dos Santos Paulino (OAB: 7776/PI); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 21761156520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 2176115-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 1002719-43.2021.8.26.0020; Assunto: Alimentos; Agravante: A. de S. e S.; Advogado: Alexsandro Rodrigues Taquette (OAB: 282014/SP); Agravado: C. A. de O.; Advogado: Marciel da Rocha Tomaz (OAB: 17606/PI); Advogado: Melquíades Douglas dos Santos Paulino (OAB: 7776/PI)
7. Processo 08045288720178120018
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Rita Faustino de F. Duarte (OAB 13797/MS), Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS), Alexsandro Rodrigues Taquette (OAB 282014/SP) Processo 0804528-87.2017.8.12.0018 - Inventário - Invtante: João Pedro Alves Ferro, Josineide Alves Ferro, Maria Madalena Borges - Invtardo: João Pessoa Ferro Filho - Intimação do inventariante acerca da emissão da guia de levantamento de fls. 373 para realizar a prestação de contas em 10 (dez) dias.
8. Processo 10027194320218260020
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002719-43.2021.8.26.0020 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.S.S. - C.A.O. - Vistos. Oficie-se ao MP, como requerido à p. 310, para apuração da prática de eventual delito pela autoridade referida. Mas não é cabível a aplicação de multa contra o órgão público, para compeli-lo ao atendimento da ordem judicial, porquanto isso oneraria os cofres públicos. Oficie-se, com urgência, ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, para que sejam tomadas as medidas administrativas e disciplinares cabíveis, a fim de que seja atendida a ordem de desconto dos alimentos exarada por este Juízo, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: MARCIEL DA ROCHA TOMAZ (OAB 17606PI), ALEXSANDRO RODRIGUES TAQUETTE (OAB 282014/SP), MELQUÍADES DOUGLAS DOS SANTOS PAULINO (OAB 7776/PI)