André Luis Homero De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00044365220108260066
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0004436-52.2010.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Carlos Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 17 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: André Luís Homero de Souza (OAB: 282025/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP) - Ipiranga - Sala 03
3. Processo 00291591820068260506
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029159-18.2006.8.26.0506 (2111/2006) - Inventário - Inventário e Partilha - Tricia Fervenca Braga - Celso Octavio Braga - Vistos. 1. Diante da justificativa apresentada (fls.683), defiro a dilação do prazo processual, pelo período de 30 (trinta) dias. 2. Cumprida a decisão (fls.675), remetam-se os autos à conclusão. 3. Transcorrido o prazo sem cumprimento, intime-se a inventariante, por meio de publicação de ato ordinatório, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: ROSANA SILVA GOMES DE LUCCA (OAB 152584/SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA (OAB 154738/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), DAVID REIS BRAGA (OAB 45587/SP), MARCELO LUÍS HOMERO DE SOUZA (OAB 167557/SP), ERIKA FERNANDA LEONEL WIZIACK (OAB 201384/SP), RENATO LUCIO DE TOLEDO LIMA (OAB 210242/SP), CAMILA MATTOS DE CARVALHO RIBEIRO (OAB 231207/SP), NATALIA CASTALDELLI DE ASSIS TOLEDO (OAB 268124/SP), ANDRÉ LUIS HOMERO DE SOUZA (OAB 282025/SP), PAULO HENRIQUE PATREZZE RODRIGUES (OAB 288841/SP), JULIANA GONÇALVES AMANCIO (OAB 358172/SP), TIAGO DE OLIVEIRA CASSIANO (OAB 241092/SP)
4. Processo 00072007920088260066
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0007200-79.2008.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Apelado: Ricardo Paganelli de Lima (Justiça Gratuita) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 4 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - André Luís Homero de Souza (OAB: 282025/SP) - Ipiranga - Sala 03
5. Processo 00072007920088260066
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0007200-79.2008.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Apelado: Ricardo Paganelli de Lima (Justiça Gratuita) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 4 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - André Luís Homero de Souza (OAB: 282025/SP) - Ipiranga - Sala 03
6. Processo 00044373720108260066
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0004437-37.2010.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Valdivino Inacio de Faria (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 2 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: André Luís Homero de Souza (OAB: 282025/SP) - Gláucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP) - José Eduardo Carminatti (OAB: 73573/SP) - Ipiranga - Sala 03
7. Processo 00044373720108260066
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0004437-37.2010.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Valdivino Inacio de Faria (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 2 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: André Luís Homero de Souza (OAB: 282025/SP) - Gláucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP) - José Eduardo Carminatti (OAB: 73573/SP) - Ipiranga - Sala 03
8. Processo 00068160420178260066
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006816-04.2017.8.26.0066 (apensado ao processo 1003011-60.2016.8.26.0066) (processo principal 1003011-60.2016.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - B.C. - M.R.F.C.M. - - M.R.F.C. - Ciência às partes acerca do teor da certidão retro. No mais, junte a parte exequente o "Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico", disponível em https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, a fim de possibilitar o levantamento da quantia depositada judicialmente, que deverá ser preenchido de acordo com as diretrizes estabelecidas no Comunicado CG nº 12/2024, bem como o art. 1.112 das NSCGJ, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: GEOVANNI RODRIGUES LOPES (OAB 370917/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), HEVERTON FREIRE DE OLIVEIRA (OAB 262387/SP), ANDRÉ LUIS HOMERO DE SOUZA (OAB 282025/SP)