Elvio Benedito Tenori

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00024572820104036307
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002457-28.2010.4.03.6307 RELATOR: 22º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) RECORRENTE: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496-A, MARIA SATIKO FUGI - SP108551-A RECORRIDO: MARIO MARTINHO Advogado do(a) RECORRIDO: ELVIO BENEDITO TENORI - SP282084 OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) e nos termos da Resolução CNJ nº 591/2024 e Resoluções PRES nº 482/2021 e PRES nº 764/2025 do TRF3, que disciplinam a realização de sessões de julgamento mediante meio eletrônico não presencial (virtual) assíncrono, procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na pauta de julgamentos que realizar-se-á no período abaixo mencionado: Início: 13/08/2025 às 14 horas Término: 15/08/2025 às 18 horas. Link de acesso ao painel da sessão: https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ Como solicitar sustentação oral na sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ n.º 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima de 10 minutos (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Como solicitar destaque na sessão virtual assíncrona O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato na sessão virtual assíncrona A petição deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, antes da conclusão do julgamento do processo, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail: SPAULO-DUSJ-JEF@TRF3.JUS.BR Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente,” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 14 de julho de 2025.
3. Processo 21313328520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2131332-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Manuel - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: Odila Isabel de Almeida Zuntini e outros - Magistrado(a) Eduardo Velho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANO VERÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUTADO QUE APESAR DE LEVANTAR A QUESTÃO DA LITISPENDÊNCIA EM MOMENTO INADEQUADO, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, DEMONSTRANDO DESCONTROLE SOBRE AS CAUSAS EM QUE ESTÁ ENVOLVIDO E PREJUDICANDO A ELE MESMO, NÃO TEVE CONDUTA QUE SE POSSA QUALIFICAR COMO MÁ-FÉ - AGRAVANTE, CONTUDO, QUE NÃO PODE PRETENDER REPASSAR RESULTADO ADVINDO DE SUA NEGLIGÊNCIA PARA TERCEIROS. AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLEITO PARA RECONHECIMENTO DE LITISPENDÊNCIA QUANDO UM DOS PROCESSOS ENVOLVIDOS JÁ POSSUI SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE DIRIGIR-SE AO PROCESSO AINDA EM FASE DE CONHECIMENTO E PUGNAR PELA EXTINÇÃO - DESCABIMENTO DE DISCUSSÃO DE ALGO QUE JÁ ESTÁ DEFINIDO E NÃO PODE SER MODIFICADO - COISA JULGADA MATERIAL - INTELIGÊNCIA DO ART. 502, DO CPC. AGRAVO NEGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 36134/GO) - Antonio Abel Losi Pauperio (OAB: 183302/SP) - Elvio Benedito Tenori (OAB: 282084/SP) - Mariana Rizzo Tenori (OAB: 328250/SP) - 3º Andar
4. Processo 10011189220168260079
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001118-92.2016.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Sergio de Mello - Banco do Brasil S/A - Por tais fundamentos, repilo os embargos declaratórios opostos, subsistindo a decisão guerreada tal qual lançada nos autos. Oportunamente, arquivem-se. P. R. I. C. - ADV: MARIANA RIZZO TENORI (OAB 328250/SP), ELVIO BENEDITO TENORI (OAB 282084/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
5. Processo 10075457620148260079
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007545-76.2014.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Ruth Christiane Cury - BANCO DO BRASIL S/A - Eliria Weber Pina Alves - Vistos. Fls. 524: anotem-se no sistema SAJPG os procuradores da terceira interessada, assegurando-se da publicação dos atos em seu nome. No mais, de notório conhecimento na Comarca o fato do falecimento do procurador judicial da parte autora em 03 de novembro de 2023. Desta forma, para se prevenir a ocorrência de eiva a macular o processado, e para que não se malfira a regra consubstanciadora do princípio da não-surpresa (CPC, art. 10), intime-se o autor, pessoalmente, para que regularize sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nulidade dos atos praticados (CPC, art. 76) e de extinção do processo sem julgamento do mérito (CPC, art. 485, IV). Após, manifeste-se a parte acerca da penhora no rosto dos autos anotada a fls. 522. Regularizados, tornem conclusos. Int. - ADV: SERGIO LUIZ LOPES (OAB 83131/SP), RAIMUNDO FERREIRA DA CUNHA NETO (OAB 70074/SP), ELVIO BENEDITO TENORI (OAB 282084/SP), MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI (OAB 241236/SP), DANIELA LIMA DA CUNHA ALCANTARA (OAB 321387/SP)
6. Processo 00015712420148260581
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001571-24.2014.8.26.0581 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marco Antonio Rodrigues Garcia - Banco do Brasil S A - POSTO ISSO, declaro EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Apurem-se eventuais custas finais, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os presentes autos com a observância das formalidades legais. P. R. I. - ADV: MARIANA RIZZO TENORI (OAB 328250/SP), ANTONIO ABEL LOSI PAUPERIO (OAB 183302/SP), ELVIO BENEDITO TENORI (OAB 282084/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
7. Processo 00061051120148260581
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006105-11.2014.8.26.0581 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Darci Donizetti Bage - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Petição retro: defiro o levantamento em favor da parte credora da quantia depositada nos autos, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 749/2019. Regularizados, arquivem-se. Int. - ADV: ELVIO BENEDITO TENORI (OAB 282084/SP), ANTONIO ABEL LOSI PAUPERIO (OAB 183302/SP), MARIANA RIZZO TENORI (OAB 328250/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
8. Processo 10021157520168260079
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002115-75.2016.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria Aparecida de Almeida Oliveira - - Maria Bernadete de Almeida Rodrigues - - Ariel de Souza Carvalho e outros - Banco Brasil S.a - Vistos. Fl. 807: apreciarei oportunamente. Fls. 809/811: digam os autores e o réu sobre o pedido de habilitação de herdeiro da falecida poupadora. Int. Vistos. Fl. 809/811: Comprove o exequente a existência de inventário, ainda não encerrado, dos bens deixados por falecimento de WANDERLEY BOTELHO DE CARVALHO (fl. 812); em caso contrário, determino que todos os herdeiros venham a ocupar o pólo ativo, regularizando suas representações processuais. Fl. 819/822: junte-se aos autos o contrato de prestação de serviços advocatícios. Fl. 823/824: Anote-se a penhora no rosto dos autos, somente em relação ao coautor JOÃO MARCELO SANTOS CASTANHEIRA, no valor indicado, afixando-se a tarja respectiva e oficie-se ao juízo que determinou a constrição, por e-mail, comunicando o seu cumprimento. Anoto que cópia do mesmo ofício foi remetida aos autos do proc. 1003695-77.2015.8.26.0079 para anotação de penhora em nome de Almerinda Virgínio dos Santos. Int.. - ADV: ELVIO BENEDITO TENORI (OAB 282084/SP), MARIANA RIZZO TENORI (OAB 328250/SP), RODRIGO FRASSETTO GÓES (OAB 33416/SC), ARIEL DE SOUZA CARVALHO (OAB 450598/SP), SIDNEY GARCIA DE GOES (OAB 64682/SP), GUSTAVO R. GÓES NICOLADELLI (OAB 8927/SC)