Genilson Alves De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10001117520235020261
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000111-75.2023.5.02.0261 RECLAMANTE: LUIZ AMARO DE LIMA RECLAMADO: COLORFON - RESINAS SINTETICAS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8fbc77e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Diadema. Diadema/SP, data abaixo.   DAYANE CRISTINE SOUZA DE BRITO     DECISÃO   Vistos. (#id:d2b559d): Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Tendo em vista a natureza terminativa da Sentença de #id:80c2857, processe-se o recurso de Agravo de Petição interposto por LUIZ AMARO DE LIMA, CPF: 026.179.834-04, eis que presentes os pressupostos intrínsecos (legitimidade e interesse para recorrer) e extrínsecos (recorribilidade da decisão, singularidade e adequação do recurso, regularidade formal, tempestividade e previsão legal). Intime(m)-se a executada para, em querendo, contraminutar o recurso. Decorrido o prazo previsto no art. 897 da CLT, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Intimem-se. DIADEMA/SP, 04 de julho de 2025. ROBERTO BENAVENTE CORDEIRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ AMARO DE LIMA
3. Processo 10284802520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1028480-25.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luciene Maria de Jesus Morais - Apelado: Concessionária Spmar S.a (Em recuperação judicial) - Vistos. Indefiro a gratuidade de justiça à apelante uma vez não atendida a determinação de fls. 223. Assim, de rigor o recolhimento do preparo recursal, conforme certidão de fls. 220, cujo valor deverá ser atualizado até a data do efetivo recolhimento. Esclarece-se que a ausência de recolhimento de preparo, ou recolhimento a menor, não atualizado, por certo, implicará em deserção do recurso. No prazo de cinco dias, comprove a apelante o devido recolhimento de custas, sob pena de não conhecimento (art. 1.007, caput, e §2º do CPC). Oportunamente, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Advs: Genilson Alves de Sousa (OAB: 282110/SP) - Andreza Gonçalves Palumbo (OAB: 212890/SP) (Causa própria) - Sala 203 – 2º andar
4. Processo 10309737820238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030973-78.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: M. de F. P. S. de J. (Justiça Gratuita) - Apelada: D. N. L. da S. e outros - Apelado: R. L. da S. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Deram provimento ao recurso. V. U. - PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA E LEILÃO DE IMÓVEL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. EXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS APTOS A DEMONSTRAR INDÍCIOS DE POSSE E AQUISIÇÃO DO BEM. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL NÃO ANALISADO. NULIDADE DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REGULAR INSTRUÇÃO. É CABÍVEL A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO PARA PROTEÇÃO DE BEM QUE SOFREU CONSTRIÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO DO QUAL NÃO PARTICIPOU AQUELE QUE SE AFIRMA PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 674 E SEGUINTES DO CPC. NO CASO, A SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS SOB O FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA DE ESCRITURA PÚBLICA OU DOCUMENTO FORMAL DE PROPRIEDADE, DESCONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, NOTAS FISCAIS, COMPROVANTES DE CONSUMO E LAUDO DE CONSTATAÇÃO DE POSSE ELABORADO POR OFICIAL DE JUSTIÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO, PORQUANTO FOI INDEFERIDA, SEM JUSTIFICATIVA IDÔNEA, A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL EXPRESSAMENTE REQUERIDA, APTA A ESCLARECER FATOS ESSENCIAIS SOBRE A AQUISIÇÃO E A POSSE DO IMÓVEL. NULIDADE DA SENTENÇA RECONHECIDA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REABERTURA DA FASE INSTRUTÓRIA E REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. SENTENÇA ANULADA.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Richard Tadeu Robles (OAB: 416156/SP) - Luciano de Simone Carneiro (OAB: 198512/SP) - Genilson Alves de Sousa (OAB: 282110/SP) - 4º andar
5. Processo 00027081420228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002708-14.2022.8.26.0564 (processo principal 1017802-19.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sandra Paula Administração de Bens Imóveis Ltda - Gabrielly Cecilia Fantozzi Pedro - - Eric Gustavo Pedro - - Waldeci Angelo da Silva - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - Genilson Alves de Sousa e outro - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Fls. 939: Manifeste-se a exequente com brevidade sobre o erro material da Certidão expedida a fls 936. Int. Dilig. - ADV: MARIO WILSON APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 231978/SP), NILTON FIORAVANTE CAVALLARI (OAB 59764/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), ROGERIO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 429786/SP), ROGERIO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 429786/SP), PALOMA PERES KAMADA (OAB 469087/SP), GENILSON ALVES DE SOUSA (OAB 282110/SP)
6. Processo 10001117520235020261
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000111-75.2023.5.02.0261 RECLAMANTE: LUIZ AMARO DE LIMA RECLAMADO: COLORFON - RESINAS SINTETICAS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e6fa127 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo extinto sem julgamento de mérito a impugnação dos cálculos. Prossiga-se como já consignado. Intimem-se. ROBERTO BENAVENTE CORDEIRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BLACKCOLLOR TERMOPLASTICOS EIRELI
7. Processo 10001117520235020261
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000111-75.2023.5.02.0261 RECLAMANTE: LUIZ AMARO DE LIMA RECLAMADO: COLORFON - RESINAS SINTETICAS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e6fa127 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo extinto sem julgamento de mérito a impugnação dos cálculos. Prossiga-se como já consignado. Intimem-se. ROBERTO BENAVENTE CORDEIRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ AMARO DE LIMA
8. Processo 15072819520248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507281-95.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.S.L. - Ciência às partes do estudo social agendado(a), conforme fls. Retro. - ADV: GENILSON ALVES DE SOUSA (OAB 282110/SP)