Ketri Daniela Rossigalli Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00110987920255150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011098-79.2025.5.15.0028 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Catanduva na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301462100000264110675?instancia=1
3. Processo 00115579520245150067
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011557-95.2024.5.15.0067 AUTOR: GENIVALDO VELOSO DA SILVA RÉU: TRANSVITAE LOGISTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 264fe75 proferido nos autos. DESPACHO Para readequação de pauta, redesigno a audiência de INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 12/08/2025, às 15:30 horas, mantidas as orientações, advertências e cominações anteriores. Os patronos intimados habilitados nos autos ficam incumbidos de intimar as partes da ocorrência da audiência de instrução, para que deponham em juízo  no  dia  da  audiência, para  fins  de  aplicação  da  Súmula  74,  I  do  C.  TST, comprovando nos autos em até 5 dias desta intimação, sob pena de preclusão. Intimem-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 03 de julho de 2025 AMANDA BARBOSA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TRANSVITAE LOGISTICA LTDA
4. Processo 00115579520245150067
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011557-95.2024.5.15.0067 AUTOR: GENIVALDO VELOSO DA SILVA RÉU: TRANSVITAE LOGISTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 264fe75 proferido nos autos. DESPACHO Para readequação de pauta, redesigno a audiência de INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 12/08/2025, às 15:30 horas, mantidas as orientações, advertências e cominações anteriores. Os patronos intimados habilitados nos autos ficam incumbidos de intimar as partes da ocorrência da audiência de instrução, para que deponham em juízo  no  dia  da  audiência, para  fins  de  aplicação  da  Súmula  74,  I  do  C.  TST, comprovando nos autos em até 5 dias desta intimação, sob pena de preclusão. Intimem-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 03 de julho de 2025 AMANDA BARBOSA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GENIVALDO VELOSO DA SILVA
5. Processo 00112997020158130111
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - ALCINO MACEDO BARCELOS; Apelado(a)(s) - MARIA QUINTINO BERCHIOR - ME; Relator - Des(a). Claret de Moraes MARIA QUINTINO BERCHIOR - ME Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem n. 49, agendamos audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 14 de julho de 2025, às 15:30 horas. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m7beed55307a92d7d447537ecbaf5f413 Adv - ARMANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR, JAIRON DIAS PEREIRA, KETRI DANIELA ROSSIGALLI MIALICHI, LEONARDO MIALICHI.
6. Processo 10036323820258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003632-38.2025.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.G. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, ficando o autor M. R. G. desobrigado de pagar pensão alimentícia ao seu filho E. G. B. G., desde a citação. Em razão da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento de eventuais despesas processuais e dos honorários advocatícios da patrona da parte autora, estes últimos arbitrados, por equidade, com fundamento no art. 85, § 8º, do CPC, em R$ 800,00 (oitocentos reais). Oportunamente, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: KETRI DANIELA ROSSIGALLI MIALICHI (OAB 282146/SP)
7. Processo 00112997020158130111
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - ALCINO MACEDO BARCELOS; Apelado(a)(s) - MARIA QUINTINO BERCHIOR - ME; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARMANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR, JAIRON DIAS PEREIRA, KETRI DANIELA ROSSIGALLI MIALICHI, LEONARDO MIALICHI.
8. Processo 00118320820128260132
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011832-08.2012.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Prefeitura Municipal de Catanduva - Recorrido: Amélia Garcia - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO CÍVEL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAMEFORNECIMENTO DO MEDICAMENTO LETROZOL 2,5 MG PRESCRITO PARA TRATAMENTO DE CÂNCER DE MAMA, CUJO CUSTO DE AQUISIÇÃO A AUTORA NÃO TEM CONDIÇÕES DE SUPORTAR. O MEDICAMENTO ESTÁ DISPONÍVEL NO SUS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O PODER PÚBLICO TEM O DEVER DE FORNECER O MEDICAMENTO LETROZOL, JÁ INCORPORADO AO SUS, PARA TRATAMENTO DE NEOPLASIA MALIGNA DE MAMA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O MEDICAMENTO LETROZOL ESTÁ DISPONÍVEL NO SUS, AFASTANDO A APLICAÇÃO DO TEMA 6 DO STF.4. A INCORPORAÇÃO DO FÁRMACO AO SUS PARA TRATAMENTO DA ENFERMIDADE DA AUTORA RATIFICA O DEVER DE FORNECIMENTO PELO PODER PÚBLICO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO NÃO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. O PODER PÚBLICO DEVE FORNECER MEDICAMENTOS INCORPORADOS AO SUS PARA TRATAMENTO DE ENFERMIDADES. 2. A INCORPORAÇÃO DE MEDICAMENTOS AO SUS AFASTA A RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA UNIÃO.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 1007653-37.2024.8.26.0053, REL. SPOLADORE DOMINGUEZ, 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 14/05/2025.TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL 1005375-50.2024.8.26.0510, REL. RUBENS HIDEO ARAI, 1ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA, J. 05/05/2025. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Carolina Trassi Daoglio (OAB: 295224/SP) - Leonardo Mialichi (OAB: 200352/SP) - Ketri Daniela Rossigalli da Silva (OAB: 282146/SP) - 16º Andar, Sala 1607