Lany Stange

Processos do Advogado

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2. Processo 10007617920258260279
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000761-79.2025.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.J.S. - Vistos. Homologo por sentença o acordo formulado pelas partes à fl. 43, para que produza seus regulares efeitos de direito e extingo a presente ação DE OFERECIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA C.C. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS ajuizada por J.J.S. em face de M.J.S., repres. Por L.S.O., com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado incontinenti e após, sem custas, arquivem-se. P.I. - ADV: LANY STANGE (OAB 282148/SP)
3. Processo 10013090720258260279
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001309-07.2025.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.L.P.S. - - Y.K.P.S. - Ante o pedido de guarda e visitas, adite a parte autora a petição inicial para: 1 - incluir a genitora no polo ativo da ação; 2 - corrigir o cadastro processual para incluir a genitora no polo ativo da ação, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Sem prejuízo, providenciem as autoras a cópia do título executivo no qual foram fixados os alimentos e a guarda compartilhada, considerando que o acordo de fls. 16/17 não dispôs sobre os alimentos e a guarda foi fixada unilateralmente à genitora. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: LANY STANGE (OAB 282148/SP), LANY STANGE (OAB 282148/SP)
4. Processo 10007617920258260279
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000761-79.2025.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.J.S. - Relação: 0533/2025 Teor do ato: Vistos. Homologo por sentença o acordo formulado pelas partes à fl. 43, para que produza seus regulares efeitos de direito e extingo a presente ação DE OFERECIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA C.C. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS ajuizada por J.J.S. em face de M.J.S., repres. Por L.S.O., com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado incontinenti e após, sem custas, arquivem-se. P.I. Advogados(s): Lany Stange (OAB 282148/SP) - ADV: LANY STANGE (OAB 282148/SP)
5. Processo 00015625620188260279
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001562-56.2018.8.26.0279 (processo principal 0003484-16.2010.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Aline Cristine Souto Proença - - Adriano Souto Proença - - Ana Karla Aparecida Proença - - Diva de Jesus Proença - Santa Casa de Misericórdia de Itararé - A J C Veículos e Serviços Ltda - A comprovação dos depósitos referentes aos meses de março, abril e maio de 2025 apenas impediram a aplicação da multa por ato atentatório à dignidade da justiça, mas os motivos que ensejaram a nomeação do administrador, ainda permanecem, ainda mais diante das dúvidas apontadas às fls. 1097/1098. Diante disso, mantenho a decisão de fls. 1059 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Providencie a executada o depósito do valor dos honorários arbitrados pelo administrador às fls. 1076/1077. - ADV: LANY STANGE (OAB 282148/SP), HARLEY ENÉIAS STANGE (OAB 290261/SP), LANY STANGE (OAB 282148/SP), LANY STANGE (OAB 282148/SP), HARLEY ENÉIAS STANGE (OAB 290261/SP), CARLOS FELIPE GONÇALVES DEMETRIO (OAB 358638/SP), HARLEY ENÉIAS STANGE (OAB 290261/SP), LANY STANGE (OAB 282148/SP), HARLEY ENÉIAS STANGE (OAB 290261/SP), VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
6. Processo 00015625620188260279
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001562-56.2018.8.26.0279 (processo principal 0003484-16.2010.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Aline Cristine Souto Proença - - Adriano Souto Proença - - Ana Karla Aparecida Proença - - Diva de Jesus Proença - Santa Casa de Misericórdia de Itararé - A J C Veículos e Serviços Ltda - A comprovação dos depósitos referentes aos meses de março, abril e maio de 2025 apenas impediram a aplicação da multa por ato atentatório à dignidade da justiça, mas os motivos que ensejaram a nomeação do administrador, ainda permanecem, ainda mais diante das dúvidas apontadas às fls. 1097/1098. Diante disso, mantenho a decisão de fls. 1059 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Providencie a executada o depósito do valor dos honorários arbitrados pelo administrador às fls. 1076/1077. - ADV: HARLEY ENÉIAS STANGE (OAB 290261/SP), VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP), CARLOS FELIPE GONÇALVES DEMETRIO (OAB 358638/SP), LANY STANGE (OAB 282148/SP), LANY STANGE (OAB 282148/SP), HARLEY ENÉIAS STANGE (OAB 290261/SP), LANY STANGE (OAB 282148/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), LANY STANGE (OAB 282148/SP), HARLEY ENÉIAS STANGE (OAB 290261/SP), HARLEY ENÉIAS STANGE (OAB 290261/SP)
7. Processo 10013090720258260279
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001309-07.2025.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.L.P.S. - - Y.K.P.S. - Observo que os presentes autos foram distribuídos a este juízo por direcionamento aos autos de nº 1000349-85.2024.8.26.0279. No entanto, a ação revisional de alimentos, guarda e visitas deve ser distribuída livremente e não por dependência. Assim, redistribua-se livremente. - ADV: LANY STANGE (OAB 282148/SP), LANY STANGE (OAB 282148/SP)
8. Processo 11707645620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1170764-56.2024.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - General Motors do Brasil Ltda - HARLEY ENEIAS STANGE - - LANY STANGE - - Edemir Neves Araujo Valim e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos de GENERAL MOTOS DO BRASIL LTDA (GMB) para autorizar a consignação pleiteada no valor de R$ 155.336,04 em favor de EDEMIR NEVES ARAÚJO VALIM e MARIA ENEIDA NOVAES RAMIRES VALIM, declarando quitado o referido crédito de IPI constituído por homologação tácita perante a Receita Federal do Brasil, após determinação quanto ao direito de restituição de indébito perante à União, devidos pela GMB. Após o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se guia de levantamento aos requeridos EDEMIR NEVES ARAÚJO VALIM e MARIA ENEIDA NOVAES RAMIRES VALIM do valor consignado. Ante à ausência de pretensão resistida, deverá cada parte arcar com as custas e despesas processuais a que deram causa, além dos honorários dos seus próprios patronos, que fixo no importe de 10% do valor da causa. Consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em caso de futura execução, fica a parte interessada já advertida de que deverá instaurar incidente digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e dos Comunicados CG nº 438 e 441 de 2016, cumprindo especialmente o quanto determinado no item 2 do Comunicado CG nº 438/2016 ("No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva"), sem prejuízo dos demais documentos elencados no art. 1.286, § 2º, das Normas da Corregedoria ("O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias;"), principalmente para que se possa cadastrar corretamente a parte executada e seus eventuais patronos. P.R.I. - ADV: KAUANA GONÇALVES CARVALHO (OAB 452774/SP), MICHELLE TOSHIKO TERADA (OAB 190473/SP), HARLEY ENÉIAS STANGE (OAB 290261/SP), LANY STANGE (OAB 282148/SP), MICHELLE TOSHIKO TERADA (OAB 190473/SP)