Margarete Christan

Processos do Advogado

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2. Processo 10037828120258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003782-81.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Práticas Abusivas - Diego Monteiro Madureira - Intimei a parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 15 dias, acerca do AR de fls. 37, devolvido sem cumprimento. - ADV: MARGARETE CHRISTAN (OAB 282178/SP)
3. Processo 00055115120258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005511-51.2025.8.26.0309 (processo principal 1001722-95.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Apcs Indústria e Comércio de Produtos Higiênicos Eireli - - Margarete Christan - Cmf Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multissetorial Lp - Vistos. Aprovo o acordo retro, firmado pelas partes, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Aguarde-se pelo seu cumprimento. Int. - ADV: MARGARETE CHRISTAN (OAB 282178/SP), MARGARETE CHRISTAN (OAB 282178/SP), WAGNER LOPES CAPRIO (OAB 169091/SP)
4. Processo 00002833620258260264
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000283-36.2025.8.26.0264 (processo principal 1000785-26.2023.8.26.0264) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rubens Inacio Pereira Junior - Banco Agibank S.A. - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, inciso I do Código de Processo Civil, efetue o executado o pagamento da dívida de R$ 7.396,98, conforme demonstrativo de cálculo, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Int. Dilig. - ADV: MARGARETE CHRISTAN (OAB 282178/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
5. Processo 10005672720258260264
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000567-27.2025.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rubens Inacio Pereira Junior - Vistos. Nos termos do artigo 1.289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, intime-se via DJE a parte exequente a fim de que providencie o peticionamento eletrônico intermediário deste cumprimento de sentença. Após, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para o seu cancelamento. Intime-se. - ADV: MARGARETE CHRISTAN (OAB 282178/SP)
6. Processo 10037828120258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003782-81.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Práticas Abusivas - Diego Monteiro Madureira - Vistos. Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). Por se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se - ADV: MARGARETE CHRISTAN (OAB 282178/SP)
7. Processo 00055115120258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wagner Lopes Caprio (OAB 169091/SP), Margarete Christan (OAB 282178/SP) Processo 0005511-51.2025.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Apcs Indústria e Comércio de Produtos Higiênicos Eireli - Exectdo: Cmf Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multissetorial Lp - Vistos. Emendem os exequentes o pedido de cumprimento de sentença para constar o advogado da autora no polo ativo da execução, porque credor do crédito de honorários advocatícios em execução, no prazo de quinze dias. Determino à parte exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do advogado da parte exequente no polo ativo, visto que também se executam honorários advocatícios. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Na inércia, aguarde-se provocação, no arquivo. Int.
8. Processo 00003454620185050009
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000345-46.2018.5.05.0009 RECLAMANTE: NAILTON SOARES NUNES RECLAMADO: BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. E OUTROS (2) PROCESSO: 0000345-46.2018.5.05.0009   Fica V.Sa. notificada para: "1.Nada a deferir em relação ao requerimento de id.0303375, tendo em vista que a terceira interessada deverá ingressar com ação autônoma de  embargos de terceiros para que seja apreciado o pedido. 2.Vista ao terceiro interessado do teor do presente despacho. Prazo de lei." SALVADOR/BA, 22 de maio de 2025. ISABELA CRUZ FREITAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO