Ronoel Aparecido Romano

Processos do Advogado

1. Processo 15003265720248260546
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500326-57.2024.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JORGE APARECIDO FLORIANO - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Encaminhem-se cópia do venerando acórdão e do respectivo trânsito em julgado para instrução da execução de pena do réu. Atualize-se o histórico de partes. Oficie-se à Delegacia de Polícia local, a fim de que se proceda à incineração do entorpecente apreendido, nos termos do art. 72 da Lei nº 11.343/06. Comuniquem-se o IIRGD e o Cartório Eleitoral, para as providências cabíveis. Providencie a serventia a conferência dos autos a fim de se constatar eventual existência de armas, bens ou valores apreendidos, sem destinação. Em caso negativo, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe. Intime-se. - ADV: RONOEL APARECIDO ROMANO (OAB 282241/SP)
2. Processo 00020218420158260272
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002021-84.2015.8.26.0272 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.B.S. - Ciência ao exequente da pesquisa realizada junto ao sistema PrevJud. Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias. - ADV: RONOEL APARECIDO ROMANO (OAB 282241/SP)
3. Processo 00012055820228260272
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001205-58.2022.8.26.0272 (processo principal 0004982-03.2012.8.26.0272) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.V. - R.G.A.V. - Vistos. Cuida-se de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos em trâmite pelo rito da prisão. Ante a ausência do pagamento do débito, da prova de que já se havia o feito ou ainda da apresentação de justificativa idônea para o inadimplemento, foi decretada a prisão do devedor (cf. páginas 195/196). O mandado de prisão foi cumprido e em audiência de custódia, nos autos de nº 0001048-80.2025.8.26.0272, o Advogado Dativo nomeado para defender os interesses do devedor, Dr. Ronoel Aparecido Romano (OAB 282241/SP), requereu a "revogação da prisão" do executado por razões de saúde haja vista que ele sofreriam com "hérnias de disco na coluna e problema na bacia", o que o incapacitaria, inclusive, para o trabalho. O MP requereu que tal pedido fosse trazido a estes autos e dada a oportunidade para manifestação à parte exequente. Nestes autos principais, a parte exequente foi intimada para se manifestar sobre tal requerimento, mas permaneceu inerte (cf. páginas 258/259). DECIDO. Trata-se de pedido de revogação da prisão civil decretada em desfavor do executado, no âmbito de execução de alimentos, sob o fundamento de que problemas graves de saúde não permitiriam que trabalhe e justificariam a sua soltura. Contudo, para além de não constar prova de pagamento ainda que parcial do débito alimentar ou mesmo proposta de acordo, não há nos autos documentos médicos que evidenciem minimamente a impossibilidade do executado exercer atividade laborativa que lhe permita prover o sustento do alimentando e que dariam azo à sua liberdade. O pedido se baseia apenas no relatório médico de página 249, que diz ser o executado portador de hérnia de disco, sem qualquer especificação sobre gravidade. Salienta-se que a prisão civil por dívida alimentar tem natureza coercitiva, nos termos do art. 528, § 3º, do Código de Processo Civil, sendo cabível nos casos em que o devedor, podendo, se recusa injustificadamente a cumprir a obrigação. No caso em tela, o documento médico apresentado não demonstra incapacidade de trabalho e nem mesmo desobriga o pai de pagar a pensão fixada, não sendo suficiente, portanto, para afastar o caráter voluntário do inadimplemento. Dessa forma, MANTENHO A PRISÃO CIVIL do executado pelo prazo anteriormente fixado, nos termos da decisão proferida, até que comprove o pagamento integral do débito ou demonstre, de forma cabal, a impossibilidade absoluta de fazê-lo. Intime-se. - ADV: RONOEL APARECIDO ROMANO (OAB 282241/SP), JOYCE GALAVERNA DE ALMEIDA (OAB 291554/SP)
4. Processo 00006616520258260272
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000661-65.2025.8.26.0272 (processo principal 0001747-28.2012.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Maria Inês Pereira de Assis Lagos - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Advirta-se que nos embargos, distribuídos por dependência a estes autos e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, a Fazenda Pública poderá alegar qualquer matéria que lhe seria lícito deduzir como defesa no processo de conhecimento. Caso haja, por parte da executada, pedido de desistência do prazo para oposição de embargos, fica desde já homologada, devendo o trânsito em julgado ser certificado nos autos. Havendo desistência ou superado o prazo de oposição de embargos, o que deverá ser certificado por certidão de trânsito em julgado, fica, desde já autorizada a expedição dos ofícios requisitórios de pequeno valor/precatórios pela via eletrônica, devendo ser intimado o exequente para dar cumprimento às instruções dispostas nos itens que seguem: I- Em razão do Comunicado de nº 394/2015, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 02 de julho de 2015, página 1, que determina que todos os precatórios e requisições de pequeno valor deverão ser confeccionados eletronicamente a partir daquela data, providencie o exequente a criação do incidente processual de precatório ou requisição de pequeno valor (RPV) no sítio do Egrégio Tribunal de Justiça, inserindo os dados necessários (petição e respectiva planilha de cálculos). Para obter o passo-a-passo, acesse o endereço eletrônico www.tjsp.jus.br; aba ADVOGADO; botão VER MAIS; no índice CONHEÇA/SAIBA MAIS SOBRE, clique em PRECATÓRIO, MOSTRAR TUDO (no campo superior, à direita); localize o índice ORIENTAÇÃO PARA ADVOGADO e selecione a opção PETICIONAMENTO DE INCIDENTE. Após a criação, automaticamente o incidente ingressará na fila do sistema digital, onde aguardará a análise do cartório. No caso do precatório, após o deferimento e expedição pelo cartório, todo o incidente será encaminhado automática e eletronicamente ao DEPRE. No caso da requisição de pequeno valor (RPV), que também segue o mesmo procedimento de criação, apenas ao final deverá o patrono retirá-la e protocolar na entidade devedora. Deverão ser observadas rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência, e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. II - Diante de todo o exposto no item acima, concedo ao exequente o prazo de 15 (quinze) dias para promover a criação do expediente eletrônico a fim de ser viabilizada a sua expedição, o que deverá ser comprovado nos autos. III - Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. IV Comprovada aqui pelo interessado a criação do requisitório eletrônico (RPV ou Precatório), aguarde-se por 01 (um) ano notícias acerca pagamento deste. - ADV: RONOEL APARECIDO ROMANO (OAB 282241/SP), PAULA REGINA JOB (OAB 143902/SP)
5. Processo 15005812720258260272
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500581-27.2025.8.26.0272 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - H.A.S. - Vistos. Ante o teor de fls. 78/79, acolho a renúncia apresentada. Deixo de arbitrar honorários advocatícios ao defensor dativo, vez que não praticou nenhum ato processual. Comunique-se a OAB, via on line, para que indique novo procurador a fim de defender os interesses do adolescente, com urgência. Intime-se. - ADV: RONOEL APARECIDO ROMANO (OAB 282241/SP)
6. Processo 15027275120198260272
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502727-51.2019.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - THIERES LUIS DE SOUZA - - CAUA GONCALVES - Vistos. Defiro a realização de pesquisa junto ao INFOJUD e SISBAJUD para tentativa de localização do endereço da vítima JOAO CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO, Solteiro, OUTROS, RG 36848952, pai JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO, mãe ALBINA RODRIGUES DE SOUZA, Nascido/Nascida 04/12/1966, Rua Dom Barreto, 110, Vila Embare, CEP 13271-150, Valinhos - SP, juntando-se o respectivo extrato. Int. - ADV: TIAGO SANTI LAURI (OAB 179198/SP), RONOEL APARECIDO ROMANO (OAB 282241/SP)
7. Processo 10033061720238260272
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003306-17.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.E.B.O. - A.P.A.V.O. - A.P.A.V.O. - J.E.B.O. - Ficam as partes intimadas de que foi designado o dia 18/08/2025, às 11h15 para realização de entrevista com o requerente e o dia 18/08/2025, às 13h15 para realização de entrevista com a requerida, perante o Setor Técnico deste Juízo, localizado na sede do Fórum, para a realização do Estudo Psicossocial determinando nos autos, cabendo ao procurador das partes providenciar a intimação de seu cliente. - ADV: RONOEL APARECIDO ROMANO (OAB 282241/SP), RONOEL APARECIDO ROMANO (OAB 282241/SP), ARNOLD SUNDAR APARECIDO CABRELLI (OAB 433215/SP), ARNOLD SUNDAR APARECIDO CABRELLI (OAB 433215/SP)
8. Processo 10016230820248260272
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001623-08.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Família - P.A.T. - V.R.B. - Vistos. Com brevidade, o advogado dativo da ré, Dr. Cláudio Roberto Lazari (OAB 371702/SP), deverá informar nestes autos o novo endereço daquela e, ainda, a instar a comparecer na entrevista agendada pelo Setor Técnico deste Juízo para o dia 23/07/2025, às 11h15. Int.. - ADV: CLAUDIO ROBERTO LAZARI (OAB 371702/SP), RONOEL APARECIDO ROMANO (OAB 282241/SP)
9. Processo 00062437120108260272
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006243-71.2010.8.26.0272 (272.01.2010.006243) - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Martos de Almeida - - Vilma Fortunato de Almeida - Antonia Forntunado - - Maria Aparecida Fortunato e outros - Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Vistos. I - O pedido de arbitramento de honorários de páginas 859/860 será apreciado por ocasião da audiência de instrução a seguir determinada. II - Determino que o feito seja transferido para fila de trabalho de Registros Públicos. Providencie a Serventia. III Para audiência de instrução, debates e julgamento, a qual será realizada na FORMA VIRTUAL, facultada a presença no prédio do Fórum, sendo permitida a realização de forma híbrida, designo o dia 13 de novembro de 2025, às 15h00, a fim de proceder à oitiva de testemunhas arroladas às páginas 877 e 883. Link para acesso à audiência: https://tinyurl.com/56hzsm6k III.1 - As partes, independentemente de serem ou não beneficiárias da gratuidade da justiça, deverão informar, concomitantemente à apresentação dos respectivos róis, se as testemunhas deles constantes comparecerão independentemente de intimação ou se precisarão ser intimadas. No silêncio, presumir-se-á que a testemunha arrolada comparecerá independentemente de intimação, hipótese em que, caso a testemunha não compareça à audiência, presumir-se-á a desistência quanto à sua inquirição (CPC, art. 455, § 2º). III.2 Reputando indispensável a intimação, e não sendo beneficiária da gratuidade da justiça, a parte deverá promover a intimação das testemunhas que arrolou acerca do dia, da hora e do local da audiência designada, na forma prevista no art. 455, caput e § 1º, do Código de Processo Civil, mediante carta com aviso de recebimento, competindo-lhe juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. Adverte-se que, nos termos do art. 455, § 3º, do Código de Processo Civil, a inércia quanto à realização da intimação ou da sua comprovação no prazo legal importarão na desistência e preclusão da inquirição da testemunha. Adverte-se ainda que, a par das demais hipóteses mencionadas no § 4º, do artigo 455 do Código de Processo Civil, somente se deferirá a intimação pela via judicial se frustrada a tentativa de citação por carta com aviso de recebimento, o que deverá ser comprovado mediante a juntada do AR negativo no prazo previsto no parágrafo 1º do mesmo artigo. Nesse caso (CPC, art. 455, § 4º, I), concomitantemente à comprovação do insucesso da tentativa de intimação postal, a parte interessada na intimação judicial da testemunha deverá comprovar o recolhimento da taxa devida para o ato, sob pena de preclusão da prova. III.3 Reputando indispensável a intimação, e sendo beneficiária da gratuidade da justiça, a parte deverá, invocando essa sua condição, requerer, juntamente com a apresentação do rol, que a intimação seja feita pela via judicial, caso em que a serventia deverá providenciá-la, independentemente de recolhimento de taxa ou de selo postal (CPC, art. 98, § 1º), por se tratar de hipótese amparada pelo art. 455, § 4º, II, do Código de Processo Civil. III.4 Independentemente de requerimento, a Serventia deverá proceder à requisição, na forma prevista no art. 455, § 4º, III, do Código de Processo Civil, da testemunha qualificada como servidor público ou militar. III.5 - Além disso, não sendo o interessado na prova beneficiário da gratuidade da justiça, deverá ser comprovado, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento de diligência para intimação da parte para prestar depoimento pessoal, sob pena de preclusão da prova. Intime-se. - ADV: LUIS EUGENIO BARDUCO (OAB 91102/SP), EDUARDO SILVA DE CAMARGO FERRAZ (OAB 175126/SP), LUIS EUGENIO BARDUCO (OAB 91102/SP), RONOEL APARECIDO ROMANO (OAB 282241/SP), JOEL ORCINI (OAB 264939/SP), JOEL ORCINI (OAB 264939/SP), JOEL ORCINI (OAB 264939/SP), ANDRESA DE FATIMA MAGYORI DE MATTOS (OAB 268002/SP), ANDRESA DE FATIMA MAGYORI DE MATTOS (OAB 268002/SP)
10. Processo 00073951820148260272
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007395-18.2014.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSÉ HENRIQUE MORAES MOREIRA - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: RONOEL APARECIDO ROMANO (OAB 282241/SP)