Rubens Santiago Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 10004919420238260418
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1000491-94.2023.8.26.0418; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000491-94.2023.8.26.0418; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Vera Lúcia Tibúrcio; Advogado: Eduardo Camargo (OAB: 334766/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Francisco Rodrigo de Oliveira Silva (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Rubens Santiago Fonseca (OAB: 282246/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 00005654420188260418
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000565-44.2018.8.26.0418 (processo principal 0000239-07.2006.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - B. - F.F.A. - - A.V.C.A. e outro - Vistos. Diante da novel redação do artigo 10 do Código de Processo Civil: "O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trata de matéria sobre a qual deva decidir de ofício", INTIME-SE o banco exequente para que se manifeste sobre o pedido de fls. 1100/1113, no prazo de 48 horas. Intimem-se. - ADV: RUBENS SANTIAGO FONSECA (OAB 282246/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), WILSON ROGÉRIO OHKI (OAB 157223/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 67425/SP)
4. Processo 00005654420188260418
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000565-44.2018.8.26.0418 (processo principal 0000239-07.2006.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - B. - F.F.A. - - A.V.C.A. e outro - Intime-se as partes acerca do bloqueio de valores, junto ao sistema SISBAJUD, devendo o executado se manifestar, no prazo de CINCO DIAS, nos termos do artigo 854, §2º e 3º, do CPC. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), WILSON ROGÉRIO OHKI (OAB 157223/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 67425/SP), RUBENS SANTIAGO FONSECA (OAB 282246/SP)
5. Processo 10006145820248260418
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000614-58.2024.8.26.0418 - Ação Civil Pública - Dano Moral Coletivo Decorrente de Dano Ambiental - Lúcio Dornas Panhota Neves - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação nas verbas de sucumbência, diante do disposto no artigo 18, da Lei n. 7.347/85. Transitada em julgado, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV: RUBENS SANTIAGO FONSECA (OAB 282246/SP)
6. Processo 10335739020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033573-90.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maurício Ramos de Oliveira - Washington Luiz Camargo Galvao Bueno - Comprove a parte REQUERIDA, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento/a complementação no valor de R$ 5,16 da taxa judiciária (preparo) referente à remessa dos autos à Segunda Instância (código 230-6, observando-se as orientações contidas no sítio www.tjsp.jus.br em "Despesas Processuais"). Nada Mais. - ADV: MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO (OAB 311312/SP), JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO (OAB 259164/SP), RUBENS SANTIAGO FONSECA (OAB 282246/SP)
7. Processo 10387581220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038758-12.2024.8.26.0577 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Washington Luiz Camargo Galvao Bueno - MAURÍCIO RAMOS DE OLIVEIRA - Diante do exposto, declaro este Juízo INCOMPETENTE para processar e julgar o presente feito e determino a REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS A UMA DAS VARAS CRIMINAIS DESTE FORO, certificando-se. - ADV: JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO (OAB 259164/SP), MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO (OAB 311312/SP), RUBENS SANTIAGO FONSECA (OAB 282246/SP)
8. Processo 00004386820028260418
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000438-68.2002.8.26.0418 (418.01.2002.000438) - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Banco do Brasil Sa - Humberto Norio Sakamoto - - Akihiro Milton Sakamoto e outros - Carlos Fernando Candelaria de Castro - Ciência à parte autora do bloqueio Renajud juntado aos autos, devendo se manifestar sobre o interesse na penhora e avaliação do bem, no prazo de 15 dias, recolhendo a diligência do oficial de justiça para cumprimento do ato. - ADV: ODAIR PINHAL JUNIOR (OAB 341326/SP), RUBENS SANTIAGO FONSECA (OAB 282246/SP), ELIANE FLORENCIO RANGEL DOS SANTOS (OAB 144584/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 33416/SC), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), MARLI BENEDITA SANTOS FRANÇA (OAB 268114/SP), SONIA REJANE DE CAMPOS (OAB 72990/SP)