William Douglas Lira De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10013316420248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001331-64.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Fhox Comércio de Veículos Araçatuba Eireli Ltda - Ficam as partes e eventuais terceiros interessados devidamente cientificados acerca do desbloqueio Renajud levado a efeito. - ADV: WILLIAM DOUGLAS LIRA DE OLIVEIRA (OAB 282272/SP), YASMIN DE ALMEIDA SARAN DENOFRE FERREIRA (OAB 460474/SP)
3. Processo 10082641920258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008264-19.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cassio Lopes da Silva - NOTA DA SECRETARIA: fl. 35: ciência à parte exequente para, no prazo de 30 dias, indicar o endereço correto do(a)(s) executado(a)(s), cumprindo-lhe efetivar diligências prévias, "in loco", antes de o fazer, para se certificar de ser, de fato, o atual - para tanto, ao menos por meio do envio de correspondência com aviso de recebimento, comprovando-se nos autos, podendo, ainda, servir-se de verificação pessoal ou mesmo, sob sua responsabilidade, delega-la a terceiro. - ADV: WILLIAM DOUGLAS LIRA DE OLIVEIRA (OAB 282272/SP)
4. Processo 00046718120208260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004671-81.2020.8.26.0223 (processo principal 1033321-47.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Liminar - Espolio Mario Lorival de Oliveira - - Juliana Lira Oliveira Marques - Vanorry Holding Eireli - Edson Roberto Bracalli - Trata-se de cumprimento de sentença que demanda perícia documentoscópica e grafoscópica no "Contrato de Cessão de Direitos com Subrogação e Outras Avenças (com Foro Arbitral)", cuja validade é contestada. Para tanto, foi nomeado o perito LUÍS CARLOS MORÊNO. Em manifestação de 9 de fevereiro de 2023 (fls. 586/587), o perito informou que a perícia grafotécnica poderia ser realizada na cópia digital do contrato (fls. 84/85), mas ressalvou que a perícia documentoscópica, para verificar adulterações, dependeria dos elementos técnicos observáveis na imagem, considerando a então inexistência do original. Por sua vez, o documento de fl 709, e-mail originado da Polícia Civil, informou a possível localização do contrato original em invólucro lacrado sob o nº 0163102 SPTC, após busca no Inquérito Policial nº 1589/2017. A localização do original altera o cenário, pois a perícia documentoscópica, que visa verificar adulterações, exige, em regra, o exame do documento físico para análise de elementos como gramatura, tipo de fibra, impressão, relevos e detecção de intervenções, por exemplo. Assim, requisite-se a remessa do invólucro lacrado nº 0163102 SPTC a este ofício judicial. Feito isso, intime-se o perito para agendamento da vistoria, nos termos já decididos nos autos. Feita, devolva-se o documento acima especificado. Caso, contudo, reste infrutífero o exame na via original, a perícia poderá ser realizada na cópia digital de fls. 84/85, conforme esclarecimento do perito de fls. 586/587. Intime-se. Guarujá, 24 de julho de 2025. - ADV: EDSON ROBERTO BRACALLI (OAB 79164/SP), WILLIAM DOUGLAS LIRA DE OLIVEIRA (OAB 282272/SP), WILLIAM DOUGLAS LIRA DE OLIVEIRA (OAB 282272/SP), DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA (OAB 385575/SP)
5. Processo 15028086520248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502808-65.2024.8.26.0032 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - A.E. - R.B.F. e outro - Vistos. Defiro o requerimento do Ministério Público. Retornem-se os autos à autoridade policial, assinalando o prazo de sessenta (60) dias para atendimento do requerido na cota ministerial de fls. 179. Quanto a manifestação de fls. 181: Exclua-se o procurador Francisco Milton Ferreira do cadastro do sistemaSAJ, uma vez que cadastrado por engano. Com o integral cumprimento, abra-se vista ao Ministério Público. Servirá o presente como ofício. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: VINICIUS FAVARETO TAVARES (OAB 434323/SP), VINICIUS FAVARETO TAVARES (OAB 434323/SP), WILLIAM DOUGLAS LIRA DE OLIVEIRA (OAB 282272/SP)
6. Processo 00056679420258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005667-94.2025.8.26.0032 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - Theodoro Ribeiro Ferreira de Araújo - Hamilton Ferreira de Araújo Filho - Fls. 132: vista às partes. - ADV: LORRAINE CORREA DE MELO (OAB 489451/SP), WILLIAM DOUGLAS LIRA DE OLIVEIRA (OAB 282272/SP)
7. Processo 00036096020218260032
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003609-60.2021.8.26.0032 (processo principal 1003196-69.2017.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Willian Ricardo Alves de Almeida - Letícia Vilela de Souza - Vistos. 1- Defiro a penhora do veículo Honda CG 150 Titan KS, placa CDO1929. Cópia desta decisão, com assinatura digital, servirá como mandado de penhora e avaliação. 2- Por ora, o possuidor do veículo deverá ser nomeado como depositário. Embora vedada a prisão por infidelidade (STF, Súmula 25), a remoção de bem penhorado não deve ocorrer de forma automática, mas somente se o credor demonstrar a presença de circunstâncias objetivas que evidenciem o risco de perecimento da coisa ou de infidelidade do depositário, o que não se verifica no caso destes autos. 3- Realizada a penhora, intime-se a parte executada pessoalmente, ou na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço da parte cadastrado nos autos. 4- O credor deverá pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Não havendo avaliação, também deverá comprovar o valor de mercado do veículo, empregando as tabelas de preços de jornais, revistas especializadas, ou da Fipe. 5- Por fim, o credor deverá dizer se deseja a adjudicação ou alienação, sendo que esta somente será deferida depois de realizada diligência para a efetiva localização do veículo penhorado. 6- Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou com alienação fiduciária), a penhora recairá somente sobre os direitos do(a) executado(a) em relação ao veículo. 7- Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, cls. para suspensão. Int. - ADV: WILLIAM DOUGLAS LIRA DE OLIVEIRA (OAB 282272/SP), JULIANA FERREIRA BEZERRA ARAUJO (OAB 312638/SP)
8. Processo 10088912820228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008891-28.2022.8.26.0032 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Fhox Locadora e Comercio de Veículos Ltda e outro - Adriano Neto Vieira - Vistos. 1. Designo, para a produção da prova oral deferida, audiência de instrução a ser realizada no dia 28 de agosto de 2025, às 14h00, na sala de audiência compartilhada 01 da Unidade de Processamento Judicial - UPJ da 1ª à 6ª Varas Cíveis da Comarca de Araçatuba, localizada no endereço constante do cabeçalho. 2. Intimem-se por oficial de justiça o representante legal da autora e o réu para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, após o recolhimento, no prazo de 5 dias, das diligências necessárias pela parte contrária. Servirá cópia desta deliberação, assinada digitalmente, como mandado. 3. Caberá aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, dispensando-se a intimação do juízo, observadas as regras do art. 455, do Código de Processo Civil e o teor da decisão de pág. 424. Int. - ADV: WILLIAM DOUGLAS LIRA DE OLIVEIRA (OAB 282272/SP), YASMIN DE ALMEIDA SARAN DENOFRE FERREIRA (OAB 460474/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP)