Daniela Teixeira Khaunis

Processos do Advogado

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2. Processo 10017299020248260620
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001729-90.2024.8.26.0620 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Fls. 415/416: Intime-se a parte requerida/executada por carta no endereço mencionado. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: DANIELA TEIXEIRA KHAUNIS (OAB 282302/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
3. Processo 00227889620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022788-96.2023.8.26.0100 (processo principal 1115836-63.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Eluf Advogados Associados - Simone Aparecida Fernandes - Vistos. Fls. 235/237: Defiro a expedição de mandado de constatação quanto a existência de locação do imóvel localizado na Rua Rio de Janeiro, 157, CEP 09175-080, Santo André/SP, objeto da matrícula 20.939, do 2º Registro de Imóveis de Santo André/SP, cuja executada é coproprietária, devendo o eventual locatário apresentar o contrato ao Sr. Oficial de Justiça encarregado da diligência, bem como para que informe a data de início e término da locação, valor do aluguel sob pena de desobediência a ordem judicial. Defiro desde já a penhora da cota parte devidos a executada a título de locativos, intimando o locatário para que deposite ordem 25% do aluguel, em conta à disposição deste Juízo junto ao Banco do Brasil S/A, sob pena de restar caracterizado o crime de desobediência. Int. - ADV: DANIELA TEIXEIRA KHAUNIS (OAB 282302/SP), SIBELLY LINGRENS LONGO MATOS DE MACEDO (OAB 332321/SP), CAROLINA ELUF (OAB 314265/SP), FLAVIA MARINO FRANCA (OAB 149202/SP)
4. Processo 00227889620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022788-96.2023.8.26.0100 (processo principal 1115836-63.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Eluf Advogados Associados - Simone Aparecida Fernandes - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o contido na petição de fls. 244/246, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: DANIELA TEIXEIRA KHAUNIS (OAB 282302/SP), FLAVIA MARINO FRANCA (OAB 149202/SP), SIBELLY LINGRENS LONGO MATOS DE MACEDO (OAB 332321/SP), CAROLINA ELUF (OAB 314265/SP)
5. Processo 10152146820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015214-68.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.L.C.A. - A.B. e outro - Ante o exposto, ACOLHO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido formulado, deferindo a curatela de Maria Aparecida Alves Rocha ao Sr. Antônio Carlos Donega Aidar, em substituição a Maria de Lurdes Cruz Alkmim, para representar a curatelada na prática de atos relacionados à administração de seu patrimônio, inclusive para recebimento de proventos ou outras receitas. Fica o Curador cientificado de que deverá prestar contas da administração dos bens e valores eventualmente existentes em nome da Curatelada se e quando for instado a tanto, devendo por isso manter registro de recebimentos e gastos relativos a eventual patrimônio. Fica consignado, ainda, que, caso a Curatelada venha a receber, administrativa ou judicialmente, valores em atraso da Previdência Social em quantia superior a cinco salários mínimos, tais valores deverão ser transferidos para conta judicial no Banco do Brasil, à disposição deste juízo. Independentemente do trânsito em julgado, a sentença tem efeitos imediatos (CPC, artigo 1.012, VI). Em atenção ao disposto no artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil e no artigo 9º, inciso III, do Código Civil, expeça-se mandado de registro/averbação, devendo ser enviado ao Primeiro Cartório de Registro Civil por meio do CRCJUD. Expeça-se o termo de compromisso e certidão de curatela. Sem condenação aos ônus de sucumbência por se tratar de processo necessário e que ganhou feição de procedimento de jurisdição voluntária. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: RENATO ALESSANDRO DA SILVA MAIA (OAB 184747/MG), RENATO ALESSANDRO DA SILVA MAIA (OAB 184747/MG), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), DANIELA TEIXEIRA KHAUNIS (OAB 282302/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP)
6. Processo 00227889620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022788-96.2023.8.26.0100 (processo principal 1115836-63.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Eluf Advogados Associados - Simone Aparecida Fernandes - Vistos. Fls. 222/223: Defiro a expedição de mandado de constatação quanto a existência de locação do imóvel localizado na Rua Rio de Janeiro,157, CEP 09175-080, Santo André/SP, objeto da matrícula 20.939, do 2º Registro de Imóveis de Santo André/SP, cuja executa é coproprietária, devendo o eventual locatário apresentar o contrato ao Sr. Oficial de Justiça encarregado da diligência. Providencie a parte exequente o recolhimento das despesas de diligência do Sr. Oficial de Justiça, observado o valor de R$111,06 (3 UFESPs), para cada ato, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: DANIELA TEIXEIRA KHAUNIS (OAB 282302/SP), FLAVIA MARINO FRANCA (OAB 149202/SP), SIBELLY LINGRENS LONGO MATOS DE MACEDO (OAB 332321/SP), CAROLINA ELUF (OAB 314265/SP)
7. Processo 00227889620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022788-96.2023.8.26.0100 (processo principal 1115836-63.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Eluf Advogados Associados - Simone Aparecida Fernandes - Manifeste-se o Autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. (Art. 196, V - NSCGJ) - ADV: CAROLINA ELUF (OAB 314265/SP), FLAVIA MARINO FRANCA (OAB 149202/SP), DANIELA TEIXEIRA KHAUNIS (OAB 282302/SP), SIBELLY LINGRENS LONGO MATOS DE MACEDO (OAB 332321/SP)
8. Processo 10285245920148260564
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028524-59.2014.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Beta Automação - Vistos. Em complemento a decisão anterior, fica o vencedor intimado nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 1286 das NSCGJ de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado; se o caso; demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Silentes as partes, ao arquivo provisório. Havendo notícia do cadastro do cumprimento de sentença digital, ao arquivo definitivo. Intime-se. - ADV: DANIELA TEIXEIRA KHAUNIS (OAB 282302/SP)