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Luciano Pereira Da Cruz

Luciano Pereira Da Cruz

Número da OAB: OAB/SP 282340

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 84
Total de Intimações: 133
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: LUCIANO PEREIRA DA CRUZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 133 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1511963-53.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apelante: A. H. S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Rejeitaram as preliminares e, no mérito deram parcial provimento ao recurso para reduzir as penas-base relativas aos delitos de lesão corporal e roubo, ficando as sanções totalizadas em um (1) ano e três (3) meses de reclusão; e nove (9) anos e quatro (4) meses de reclusão, e pagamento de vinte e três (23) dias-multa, pelo cúmulo material tem-se dez (10) anos e sete (7) meses de reclusão e vinte e três (23) dias-multa, mantidos os demais termos da respeitável sentença, com determinação nos termos do voto do E. Relator. V.U. - - Advs: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP) - Mariana Alves Pereira da Cruz (OAB: 282353/SP) - Mylena Brito de Souza (OAB: 423627/SP) - 10º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1520537-89.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520537-89.2020.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: IGOR GABRIEL CELITO DE SOUZA VIEIRA; Advogado: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP); Advogada: Mariana Alves Pereira da Cruz (OAB: 282353/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000208-25.2018.8.26.0102 - Ação Civil Pública - Terceirização do SUS - Instituto de Saúde, Educação e Comércio - Isec - - Associação Beneficente São José e Santa Casa de Misericórdia São José - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA - Vistos. Devidamente intimada para constituir novo Advogado nos autos, ante a renúncia apresentada pelos advogados outrora constituídos (fls. 12481/12482), a Requerida ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOSÉ E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO JOSÉ deixou de constituir advogado nos autos, restando prejudicada sua capacidade postulatória. Assim, decreto a revelia da parte. Manifeste-se o Município de Cachoeira Paulista acerca dos documentos juntados às fls. 12464/12467, visto que juntados posteriormente à intimação para se manifestar sobre documentos juntados aos autos (fls. 12462). A questão que remanesce controvertida nos autos diz respeito à nulidade do chamamento público n. º 003/2.017, bem como do respectivo contrato de gestão e eventuais prorrogações contratuais (ou termos aditivos) celebrados entre o Município de Cachoeira Paulista e o Instituto Saúde, Educação e Comércio - ISEC e de todos os contratos de gestão de serviços de saúde celebrados entre a Associação Beneficente São José (Santa Casa de Cachoeira Paulista) e o Instituto Saúde, Educação e Comércio - ISEC (antiga Organização Assistencial à Saúde e Educação - OASE), bem como eventuais prorrogações ou termos aditivos. Ante o exposto, manifeste ainda o requerido, Município de Cachoeira Paulista, se pretende a produção de outras provas, justificando a sua pertinência, ou apresente alegações finais. Int. - ADV: TATIANA FERREIRA LEITE AQUINO (OAB 269677/SP), VALERIA PENHA ZANGRANDI SIMILI (OAB 319401/SP), MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB 282353/SP), LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (OAB 282340/SP), LUCIMARA DE FÁTIMA BUZZATTO (OAB 137673/SP), DÊNIA GONÇALVES DE FREITAS PILAN (OAB 332590/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010570-61.2015.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCIO ANTUNES DA SILVA - - LEANDRO ALEXANDRE DA SILVA - Vistos. Corréu Leandro Alexandre da Silva Custas processuais: OFICIE-SE à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo para a inscrição do valor devido a título de custas processuais na dívida ativa, observando-se o número de CPF do acusado: 095.290.014-95. Corréu Márcio Antunes da Silva Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento das custas. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP), CLEUSA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 233152/SP), ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP), MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB 282353/SP), MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB 282353/SP), LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (OAB 282340/SP), LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (OAB 282340/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1523216-62.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - NERIVALDO DA SILVA BRITO - - MARIVALDO DA SILVA BRITO - - WENDEL CARDOSO CORTENOVE - - JOSE HENRIQUE CASALE JUNIOR - - MAÍRA RAQUEL MASSAMBANI GARCIA CASALE - - JOSÉ AGNALDO GARCIA e outros - Vistos. Fls. 886/888: Nos termos do Provimento CG nº 27/2023, expeça-se mandado de citação apenas nos seguintes endereços: Rua Ilha dos Remédios, 105, Jardim Campos, São Paulo/SP, CEP 08151-570; Rua Gil Martins, SN, Casa 2, Jardim Dom Fernando, São Paulo/SP, CEP 08160-700; Rua Augusto Calheiro, 1139, Jardim Sonia Maria, Mauá/SP, CEP 09380-290. Conste no mandado que deve o Sr. Oficial de Justiça recolher e-mail e número de telefone com Whatsapp para contato. Desde já autorizo a expedição de mandados para cumprimento concomitante, nos termos do artigo 1012, § 3º, inciso I, das NSCGJ, tendo em vista os princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo. O presente despacho deverá ser anexado ao mandado de intimaçãoexpedido, a fim de que se cumpra o determinado. Int. - ADV: ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP), RODRIGO JULIO CAPOBIANCO (OAB 135675/SP), MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB 282353/SP), LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (OAB 282340/SP), RODRIGO JULIO CAPOBIANCO (OAB 135675/SP), ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP), ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1521433-59.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - DANIEL SILVA DE DEUS - Vistos. 1. Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, para o dia 03 de julho de 2025, às 13 horas e 30 minutos, a ser realizada através da ferramenta Microsoft Teams, nos demais termos ali explanados. 2. Requisite(m)-se o(s) réu(s) IGOR HENRIQUE BALBINO DOS SANTOS, Brasileiro, União Estável, Ambulante, RG 38578741, CPF 459.568.238-79, pai ALAN CRISTIANO DOS SANTOS, mãe SILVIA ELIZA BALBINO, Nascido/Nascida 08/07/1996, de cor Preto, natural de São Paulo - SP. Local de prisão: Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes - Estrada do Taboão, Km 2 - 36, Bairro do Taboão - CEP 87720-10, Mogi das Cruzes - SP, 11 47272051. Endereço: Avenida Suzana Arlow, 214, (11) 99938-6959, Conjunto Residencial Presidente Castello Branco, CEP 08535-210, Ferraz de Vasconcelos - SP e DANIEL SILVA DE DEUS, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 50965100, CPF 498.713.118-85, pai DECIO MARTINS DE DEUS, mãe MARTA GERTRUDES DA SILVA, Nascido/Nascida 22/02/1999, de cor Pardo, natural de Itaquaquecetuba - SP, Outros Dados: pereiracruz@adv.oabsp.org.br. Local de prisão: Centro de Detenção Provisória de Guarulhos I - Av. Guinle, S/N, Av Guile, sn - CEP 72210-70, Guarulhos - SP, 11 6446 4869. Endereço: Rua Vinte e Nove de Junho, 426, Vila Vermont, CEP 08572-120, Itaquaquecetuba - SP. 3. Diante da proximidade da audiência, proceda-se a serventia à intimação da vítima por meio do número de telefone informado às fls. 341. 4. Intimem-se as testemunhas arroladas, requisitando-se a apresentação, caso necessário. Em caso de testemunha residente em outra comarca, expeça-se carta precatória para sua intimação. Servirá o presente como ofício para requisição das testemunhas abaixo qualificadas:: MARCELO ALESSANDRO LIMIERI DUALIBE, Brasileiro, Casado, Policial Civil, RG 23792519, pai Edivaldo Dualibe, mãe Siomara Limieri Dualibe, nascido em 16/03/1975. Outros dados: 1194782-4600 - marcelo.dualibe@policiacivil.sp.gov.br, 57ºDP - Pq da Mooca, WhatsApp 11 94782-4600, marcelo.dualibe@policiacivil.sp.gov.br, São Paulo-SP, Fone 33113992 RAFAEL STROSCIA LEITE, Brasileiro, Solteiro, Policial Civil, RG 35754819, CPF 347.117.458-31, pai ULISSES DA SILVA LEITE, mãe ANNA MARIA STROSCIA LEITE, nascido em 12/09/1987, natural de São Paulo-SP, Rua Erere, 50, Vila Curuca - CEP 08030-400, São Paulo-SP, Fone 11 98042-6736. Consigno, ainda, que para preservar a incomunicabilidade das testemunhas, fica, desde já, determinado que elas devem, necessariamente, ficar em locais separados durante a audiência. - ADV: MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB 282353/SP), LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (OAB 282340/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1521433-59.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - DANIEL SILVA DE DEUS - Vistos. 1. Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, para o dia 03 de julho de 2025, às 13 horas e 30 minutos, a ser realizada através da ferramenta Microsoft Teams, nos demais termos ali explanados. 2. Requisite(m)-se o(s) réu(s) IGOR HENRIQUE BALBINO DOS SANTOS, Brasileiro, União Estável, Ambulante, RG 38578741, CPF 459.568.238-79, pai ALAN CRISTIANO DOS SANTOS, mãe SILVIA ELIZA BALBINO, Nascido/Nascida 08/07/1996, de cor Preto, natural de São Paulo - SP. Local de prisão: Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes - Estrada do Taboão, Km 2 - 36, Bairro do Taboão - CEP 87720-10, Mogi das Cruzes - SP, 11 47272051. Endereço: Avenida Suzana Arlow, 214, (11) 99938-6959, Conjunto Residencial Presidente Castello Branco, CEP 08535-210, Ferraz de Vasconcelos - SP e DANIEL SILVA DE DEUS, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 50965100, CPF 498.713.118-85, pai DECIO MARTINS DE DEUS, mãe MARTA GERTRUDES DA SILVA, Nascido/Nascida 22/02/1999, de cor Pardo, natural de Itaquaquecetuba - SP, Outros Dados: pereiracruz@adv.oabsp.org.br. Local de prisão: Centro de Detenção Provisória de Guarulhos I - Av. Guinle, S/N, Av Guile, sn - CEP 72210-70, Guarulhos - SP, 11 6446 4869. Endereço: Rua Vinte e Nove de Junho, 426, Vila Vermont, CEP 08572-120, Itaquaquecetuba - SP. 3. Diante da proximidade da audiência, proceda-se a serventia à intimação da vítima por meio do número de telefone informado às fls. 341. 4. Intimem-se as testemunhas arroladas, requisitando-se a apresentação, caso necessário. Em caso de testemunha residente em outra comarca, expeça-se carta precatória para sua intimação. Servirá o presente como ofício para requisição das testemunhas abaixo qualificadas:: MARCELO ALESSANDRO LIMIERI DUALIBE, Brasileiro, Casado, Policial Civil, RG 23792519, pai Edivaldo Dualibe, mãe Siomara Limieri Dualibe, nascido em 16/03/1975. Outros dados: 1194782-4600 - marcelo.dualibe@policiacivil.sp.gov.br, 57ºDP - Pq da Mooca, WhatsApp 11 94782-4600, marcelo.dualibe@policiacivil.sp.gov.br, São Paulo-SP, Fone 33113992 RAFAEL STROSCIA LEITE, Brasileiro, Solteiro, Policial Civil, RG 35754819, CPF 347.117.458-31, pai ULISSES DA SILVA LEITE, mãe ANNA MARIA STROSCIA LEITE, nascido em 12/09/1987, natural de São Paulo-SP, Rua Erere, 50, Vila Curuca - CEP 08030-400, São Paulo-SP, Fone 11 98042-6736. Consigno, ainda, que para preservar a incomunicabilidade das testemunhas, fica, desde já, determinado que elas devem, necessariamente, ficar em locais separados durante a audiência. - ADV: MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB 282353/SP), LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (OAB 282340/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500381-76.2025.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - A.S.O. - - F.A.B. - - H.S.R. - - I.A.F. - - J.M.G.M. - - P.H.P.C. - - V.R. e outros - Ciência às partes do relatório juntado às fls. 1310 e seguintes. - ADV: JEFFERSON GARCIA (OAB 320163/SP), EDILSON NERIS DOS SANTOS (OAB 400666/SP), GUSTAVO MESSIAS DO NASCIMENTO (OAB 444961/SP), JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP), GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP), CAMILA DE SOUSA MELO (OAB 287808/SP), LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (OAB 282340/SP), ALEKSANDRA VALENTIM SILVA (OAB 265070/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501041-44.2022.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Allan Oliveira de Almeida - Vistos. Da r. sentença condenatória, intime-se o réu por edital com prazo de noventa dias. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (OAB 282340/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2175934-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Paciente: Daniel Silva de Deus - Impetrante: Mariana Alves Pereira da Cruz - Impetrante: Luciano Pereira da Cruz - Vistos. Diante da manifestação de fls. 92/93, esclarecendo o equívoco na indicação do processo que tramitou perante a Vara de Guarulhos, o presente writ pode prosseguir. Distribua-se, com urgência. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP) - Mariana Alves Pereira da Cruz (OAB: 282353/SP)
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