Moises Paton Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 10009184320225020613
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000918-43.2022.5.02.0613 RECLAMANTE: NATIARA DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: CLINICA ODONTOLOGICA ODONTO PRIDE DE CARAPICUIBA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12c91a6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juízo da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste. Nada mais. São Paulo, data abaixo. MARIA CRISTIELIA DE OLIVEIRA DIAS   DESPACHO Intime-se a exequente para tomar ciência do resultado da pesquisa patrimonial, ora juntado nos autos (certidão Id 984b5a6 e anexos), bem como para indicar os meios de prosseguimento da execução, de forma específica, no prazo de dez dias, abstendo-se de solicitar diligências já realizadas nos autos (Parágrafo único do art. 370 do CPC). A indicação de novos meios deverá ser justificada adequadamente, demonstrando um mínimo de utilidade e efetividade para a satisfação da execução no caso concreto. Fica a exequente desde já ciente de que, restando silente no prazo concedido, inicia-se a contagem do prazo prescricional aplicável (art. 11-A da CLT), independentemente de nova intimação, restando suspensa a execução.   SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO DE MAGALHAES MENDONCA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NATIARA DA SILVA OLIVEIRA
3. Processo 00037497820258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003749-78.2025.8.26.0477 (processo principal 1004564-63.2022.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Moises Paton Garcia - Vistos. Considerando que se trata de cumprimento de sentença para pagamento de quantia certa em face de Fazenda Pública, intime-se o exequente para emendar sua inicial adequando seu pedido aos termos do art. 534 e 535 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MOISES PATON GARCIA (OAB 282363/SP)
4. Processo 00053947220138260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005394-72.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luzia Aparecida Garcia - - Ana Paula Garcia Nunes e outro - Organização Social de Saúde Santa Marcelina - Hospital Cidade Tiradentes e outro - Ana Paula Garcia Nunes - Posto isto, julgo improcedente a ação proposta por Ana Paula Nunes Garcia e o Espólio de Ana Luzia Paton Garcia em face do Município de São Paulo e da Organização Social de Saúde Santa Marcelina - Hospital Cidade Tiradentes. Por sua sucumbência, condeno as partes autoras a pagarem a cada uma das corrés 5% de honorários de advogado sobre o valor atualizado da causa, sem solidariedade passiva, bem como custas e despesas processuais, observada a assistência judiciária gratuita concedida ou requerida, ficando aqui desde logo concedida. P.R.I. e C.. - ADV: ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA (OAB 229913/SP), MARCOS GARCIA (OAB 283916/SP), MOISES PATON GARCIA (OAB 282363/SP), MOISES PATON GARCIA (OAB 282363/SP), JOAO BARONI NETO (OAB 334936/SP), FABIO MARGIELA DE FAVARI MARQUES (OAB 256707/SP), MARCOS GARCIA (OAB 283916/SP)
5. Processo 00664745820258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 6) JUNTADA DE CERTIDÃO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00082633420228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008263-34.2022.8.26.0007 (processo principal 0103853-63.2007.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - L.A.L. - - L.J.L. - L.J.L. - Fl. 231/234: providencie a serventia. - ADV: MOISES PATON GARCIA (OAB 282363/SP), EDICARLOS OLIVEIRA LIMA (OAB 360181/SP), MOISES PATON GARCIA (OAB 282363/SP)
7. Processo 00253040920258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 13) RECURSO ESPECIAL NÃO ADMITIDO (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00053947220138260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alessandro Orizzo Franco de Souza (OAB 229913/SP), Fabio Margiela de Favari Marques (OAB 256707/SP), Moises Paton Garcia (OAB 282363/SP), Marcos Garcia (OAB 283916/SP), Joao Baroni Neto (OAB 334936/SP) Processo 0005394-72.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luzia Aparecida Garcia, Ana Paula Garcia Nunes - Reqdo: Organização Social de Saúde Santa Marcelina - Hospital Cidade Tiradentes - Vistos. Termo de nomeação de inventariante juntado foi a fls. 841, sendo o espólio de Luzia Paton Garcia (mãe falecida da de cujus) representado por Ana Paula Garcia Nunes (irmã da de cujus). Após, habilitados foram tanto Ana Paula Garcia quanto o espólio de Luzia Paton Garcia (fls. 863). A coautora Ana Paula Garcia Nunes está representada pelo advogado Marcos Garcia (fls. 817), e este não foi intimado do laudo do IMESC a fls. 896/905 (fls. 909) e nem da decisão de fls. 917 (fls. 919). Logo, porque não foi atendido o decisum de fls. 934, meramente intime-se a coautora Ana Paula Garcia Nunes, tanto do referido laudo como para apresentar alegações finais em até 15 dias. Após, em sentença, decidir-se-á sobre a representação do espólio coautor. Intime-se.