Flavio Souza Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 10501263620208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050126-36.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lidia Malaquias da Silva - Ideal Care Ltda, na pessoa de seu sócio Joaldomar Gomes de Almeida e outro - Acfb Administracao Judicial Ltda - Vistos. Embargos de declaração. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial, quando nela houver pontos obscuros ou contraditórios, erro material ou omissão (artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil). A parte embargante, deveras, busca pela tortuosa via dos embargos que o Juízo modifique o julgado a seu favor. Pretende a obtenção, em realidade, de alteração da sentença fora das hipóteses legais. Por isso, sem razão. Em boa verdade, para obter a esperada alteração do julgado, deverá a embargante valer-se de via recursal adequada. Ante o exposto e diante limites ora apresentados, conheço dos embargos por tempestivos; entretanto, por ausentes erros, pontos omissos, obscuros ou em contradição, NEGO acolhimento aos embargos. Int. - ADV: FLAVIO SOUZA SANTANA (OAB 282446/SP), FERNANDO BONACCORSO (OAB 247080/SP), FERNANDO BONACCORSO (OAB 247080/SP), MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB 524985/SP)
3. Processo 15194714020218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1519471-40.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCIANO GOMES DE OLIVEIRA - COMUNIDADE BÍBLICA CRISTÃ VIDA E PAZ - Vistos. Folha 404: ciente do informado pelo Ministério Público. Por ora, aguarde-se conforme requerido, certificando-se em caso de decurso do prazo sem manifestação da assistente de acusação. Intimem-se. - ADV: MATHEUS AUGUSTO DIONISIO (OAB 449157/SP), RAPHAEL DUARTE MACHADO DOS SANTOS (OAB 400210/SP), FLAVIO SOUZA SANTANA (OAB 282446/SP), LUMA DE MORAES LOPES (OAB 394089/SP)
4. Processo 15194714020218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1519471-40.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCIANO GOMES DE OLIVEIRA - COMUNIDADE BÍBLICA CRISTÃ VIDA E PAZ - Vistos. Sobre as certidões de folhas 395, 397 e 398, abra-se vista ao Ministério Público. Por medida de cooperação, intime-se a assistente de acusação para que informe se possui novos endereços para serem diligenciados. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL DUARTE MACHADO DOS SANTOS (OAB 400210/SP), LUMA DE MORAES LOPES (OAB 394089/SP), FLAVIO SOUZA SANTANA (OAB 282446/SP), MATHEUS AUGUSTO DIONISIO (OAB 449157/SP)
5. Processo 10011857420225020464
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001185-74.2022.5.02.0464 RECLAMANTE: MARCOS PAULO RODRIGUES DE DEUS RECLAMADO: 7S SERVICOS E DISTRIBUICAO LTDA MARCOS PAULO RODRIGUES DE DEUS INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. intimado(a) acerca da expedição da ordem de cumprimento ARGOS   CERTIDÃO #id:4897cf4 . Aguarde-se por 30 (trinta) dias.   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 22 de julho de 2025. VICTOR VISACRE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS PAULO RODRIGUES DE DEUS
6. Processo 10008722220255020719
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ETCiv 1000872-22.2025.5.02.0719 EMBARGANTE: ERASMO GOMES DE OLIVEIRA EMBARGADO: CHARLES SILVA DANTAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5aa7840 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DIANTE DO EXPOSTO, conheço e, no mérito, NEGO PROVIMENTO aos embargos opostos, a fim de manter incólume a sentença de #id:525f8a8. Intimem-se. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CHARLES SILVA DANTAS
7. Processo 10008722220255020719
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ETCiv 1000872-22.2025.5.02.0719 EMBARGANTE: ERASMO GOMES DE OLIVEIRA EMBARGADO: CHARLES SILVA DANTAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5aa7840 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DIANTE DO EXPOSTO, conheço e, no mérito, NEGO PROVIMENTO aos embargos opostos, a fim de manter incólume a sentença de #id:525f8a8. Intimem-se. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ERASMO GOMES DE OLIVEIRA
8. Processo 10501263620208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050126-36.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lidia Malaquias da Silva - Ideal Care Ltda, na pessoa de seu sócio Joaldomar Gomes de Almeida e outro - Acfb Administracao Judicial Ltda - Vistos. Embargos de declaração. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial, quando nela houver pontos obscuros ou contraditórios, erro material ou omissão (artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil). A parte embargante, deveras, busca pela tortuosa via dos embargos que o Juízo modifique o julgado a seu favor. Pretende a obtenção, em realidade, de alteração da sentença fora das hipóteses legais. Por isso, sem razão. Em boa verdade, para obter a esperada alteração do julgado, deverá a embargante valer-se de via recursal adequada. Ante o exposto e diante limites ora apresentados, conheço dos embargos por tempestivos; entretanto, por ausentes erros, pontos omissos, obscuros ou em contradição, NEGO acolhimento aos embargos. Int. - ADV: FERNANDO BONACCORSO (OAB 247080/SP), FLAVIO SOUZA SANTANA (OAB 282446/SP), MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB 524985/SP), FERNANDO BONACCORSO (OAB 247080/SP)