Adriano Lopes Rinalti

Processos do Advogado

1. Processo 00228818520218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022881-85.2021.8.26.0114 (processo principal 1001870-17.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cheque - José Fernandes Junior - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ADRIANO LOPES RINALTI (OAB 282471/SP), RAFAEL LOPES RINALTI (OAB 358441/SP)
2. Processo 10165742420238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016574-24.2023.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Originial S/A - Kanzen Premium Americana Restaurante Ltda - - Josué Fernandes de Araujo - Manifeste-se a parte autora, dentro do prazo legal e, em termos de prosseguimento. - ADV: ADRIANO LOPES RINALTI (OAB 282471/SP), ADRIANO LOPES RINALTI (OAB 282471/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO (OAB 255148/SP)
3. Processo 00124452820088260533
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012445-28.2008.8.26.0533 (533.01.2008.012445) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Serviço Social Cress da 9ª Região - Raquel Bellatine - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), ADRIANO LOPES RINALTI (OAB 282471/SP)
4. Processo 10094927820198260019
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009492-78.2019.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - G e D Brazil Investimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 217/218: Razão assiste ao exequente, uma vez que, de fato, a intimação do executado, embora recebida por terceiro estranho aos autos, foi direcionada para o mesmo endereço constante de sua citação a fls. 81, motivo pelo qual dou por intimado da penhora. Assim, considerando o silêncio do executado, fica convertido o bloqueio em penhora, procedendo-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial, e expedindo-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente. Para tanto, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, deverá providenciar o preenchimento do formulário específico para viabilizar a expedição do MLE. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento da execução, apresentando a planilha atualizada e discriminada do débito exequendo. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Intime(m)-se. - ADV: HELLEN CRISTINA GOMES PADILHA MEATO (OAB 289756/SP), ADRIANO LOPES RINALTI (OAB 282471/SP)
5. Processo 00086764620248260502
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008676-46.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - G.G.M. - Fls. 211: Vista ao Defensor constituído pelo executado. - ADV: ADRIANO LOPES RINALTI (OAB 282471/SP), SILVIO CREPALDI JUNIOR (OAB 285482/SP), HELLEN CRISTINA GOMES PADILHA MEATO (OAB 289756/SP), RAFAEL LOPES RINALTI (OAB 358441/SP)
6. Processo 00035922420258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003592-24.2025.8.26.0019 (processo principal 1000787-62.2017.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - R. C. Capobianco Decorações Ltda - Ricardo Alex Bruhn Otero - Vistos. Tendo em vista que o peticionamento foi formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, nos termos do artigo 513, § 4º do CPC, recolha o exequente o valor de R$ 34,35, código 120-1, para as custas de intimação postal. Após, intime-se a parte executada, por carta postal, para efetuar o pagamento do crédito da parte exequente no prazo de 15 dias (art. 523 do CPC). Advirta-a de que, querendo, o prazo para impugnar, independentemente de penhora, depósito ou caução, é de 15 (quinze) dias, contados do prazo para pagamento voluntário, caso não ocorra (art. 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo citado (quinze dias), o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. (art. 523, §1º do CPC), podendo, a requerimento do exequente, ser protestado o título (art. 517 do CPC). Decorrido os prazos supra, para pagamento e impugnação, certifique-se e intime-se a parte exequente que se manifeste em termos de prosseguimento, em réplica ou para requerer o que de direito, conforme o caso, no prazo de 15(quinze) dias, vindo conclusos na sequência. Int. - ADV: ADRIANO LOPES RINALTI (OAB 282471/SP), CARLOS OCIMAR ZONFRILLI FILHO (OAB 336717/SP), VINICIUS DIAS DA SILVA (OAB 329137/SP), RAFAEL LOPES RINALTI (OAB 358441/SP), VALDECIR VAL (OAB 362459/SP)
7. Processo 00056506820238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005650-68.2023.8.26.0019 (processo principal 1011312-69.2018.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - C.G.S.B. - G.B.I.I. - VISTOS. A empresa executada impugnou a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita concedidos em favor da exequente, afirmando que nos atos principais a benesse foi concedida aos autores da ação, MARLON e RENATA, ao passo que o presente incidente foi deflagrado por sua advogada, visando o recebimento dos honorários advocatícios de sucumbência que alegou fazer jus; disse que em virtude de sua profissão, a exequente não faz jus à benesse estatal, não sendo razoável se admitir que não reúna condições financeira de arcar com as eventuais custas do processo e com eventuais honorários advocatícios devidos ao patrono da parte adversa. Instada a se manifestar, a exequente rechaçou os argumentos expostos pela impugnante, bem como trouxe aos autos os documentos de pgs. 85/105, com ciência ao adverso. DECIDO. De fato, incidiu o Juízo em equívoco ao simplesmente estender à advogada dos exequentes no presente incidente, os benefícios da Justiça Gratuita que a eles foram deferidos nos autos da ação principal. Entrementes, a documentação encartada aos autos pela exequente, ora impugnada, revela que faz ela jus à obtenção dos benefícios da Justiça Gratuita, não por extensão, mas por direito próprio. Demonstrou que em suas contas bancárias transitam módicos valores, o que também é revelado por sua declaração de Imposto de Renda. Outrossim, o imóvel objeto da matrícula nº 123.204 do CRI local, foi adquirido via consórcio, o que não teria ocorrido se a situação financeira da exequente fosse confortável. Ademais, não se pode presumir que pelo fato de exercer profissionalmente a advocacia particular e de modo autônomo, aufira rendimentos incompatíveis com a de quem se diz hipossuficiente financeiramente, para fins de obtenção da benesse estatal. Do exposto, REJEITO a impugnação ofertada pela executada, MANTENDO em favor da exequente os benefícios da Justiça Gratuita a ela inicialmente deferidos. Preclusa a presente decisão, façam-me os autos conclusos para ulteriores deliberações, sem prejuízo da possibilidade de prolação de decisão acerca da impugnação ao cumprimento de sentença ofertada. Int. - ADV: ADRIANO LOPES RINALTI (OAB 282471/SP), HELLEN CRISTINA GOMES PADILHA MEATO (OAB 289756/SP), CAROLINA GABRIELA DE SOUSA BORSATO (OAB 342955/SP)
8. Processo 10180105120248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018010-51.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Victor Alexandre Garcia dos Santos e outro - Janaina Adéle Lussier Geremias - - Geremias Terraplanagem e Tira Entulho - Vista à parte autora para manifestação em réplica, no prazo legal. - ADV: CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP), CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP), ADRIANO LOPES RINALTI (OAB 282471/SP)
9. Processo 00006652220248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000665-22.2024.8.26.0019 (processo principal 1010498-18.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.B.S. - - G.H.B.S. - J.L.S. - Vistos. Considerando a regularização da representação processual pelo advogado da parte executada, com a juntada da procuração às fls. 155, torna-se desnecessário o cumprimento da decisão de fls. 151. Ressalte-se que o prazo de 15 (quinze) dias para o executado, intimado da decisão de fls. 140 por meio de seu advogado, efetuar o pagamento ou apresentar impugnação, iniciou-se a partir da data da referida juntada. Americana, . - ADV: ADRIANO LOPES RINALTI (OAB 282471/SP), EDUARDO PENA DE OLIVEIRA PINA (OAB 461611/SP), EDUARDO PENA DE OLIVEIRA PINA (OAB 461611/SP), RAFAEL LOPES RINALTI (OAB 358441/SP)
10. Processo 00042092320218260019
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004209-23.2021.8.26.0019 (processo principal 1512217-80.2019.8.26.0019) - Seqüestro - Duplicata Simulada - L.P.F.L. - P.Z.I.M. - - T.P.Z. - - L.P. - - T.J.I.C.T.E. - - E.A.C. e outros - Proc. nº 2019/002452 Vistos. 1) Defiro as renuncias requeridas às fls. 1030/1032 e 1035/1048. - ADV: ANDREA CARLA MARTINS DE MORAES (OAB 299797/SP), MARCOS ANTONIO ZAFANI CORDEIRO (OAB 156257/SP), BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP), RICARDO VISCARDI PIRES (OAB 353389/SP), LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 247765/SP), MARCUS VINICIUS FREITAS COSTA LOUREIRO (OAB 347038/SP), ELAINE CRISTINA CONTESSOTO (OAB 368835/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), ADRIANO LOPES RINALTI (OAB 282471/SP)