Adriano Lopes Rinalti

Processos do Advogado

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2. Processo 00019208820198260019
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001920-88.2019.8.26.0019 (processo principal 1002153-44.2014.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - D.H.S. - T.A.F. - Vistos. Fls. 586: defiro. Contudo, deverá a parte exequente, previamente, apresentar planilha de cálculo atualizada do débito, bem como informar expressamente o endereço do executado, a fim de viabilizar a realização da diligência. Cumpridas as determinações, expeça-se novo mandado de penhora, nos termos da decisão de fls. 529/530. Int. Americana, . - ADV: HELLEN CRISTINA GOMES PADILHA MEATO (OAB 289756/SP), ADRIANO LOPES RINALTI (OAB 282471/SP), AUDREY CARDOSO SCATTOLIN (OAB 426107/SP)
3. Processo 01349274520108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0134927-45.2010.8.26.0100 (583.00.2010.134927) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - José Maria dos Santos de Almeida - Antonio Cesar Teixeira - - Caroline Junko Fujihara - - Ana Lucia Garcia Gimenez Vilela - - Ricardo Ribeiro Saraiva - - Neuler Motta Pecanha - - Jose Techio - - Jose Euripedes Garcia - - Julio Cesar Cabrino e outros - Intimo a parte autora, na pessoa de seu patrono, para que informe o CEP do endereço mencionado às fls. 1444, qual seja: Praça 31 de Março, nº. 45, na Cidade de Taboão da Serra/SP. - ADV: RICARDO SUZUKI SERRA (OAB 212828/SP), WALTER MARQUES SIQUEIRA (OAB 11730/GO), HELLEN CRISTINA GOMES PADILHA MEATO (OAB 289756/SP), EURÍPEDES BARSANULFO NUNES (OAB 288722/SP), ADRIANO LOPES RINALTI (OAB 282471/SP), TAMYRIS SANTIAGO ALMEIDA (OAB 297471/SP), DANIEL TOSHIHIKO FUJIHARA (OAB 210055/SP), ROGERIO RAMIRES (OAB 186202/SP), MAURÍCIO LODDI GONÇALVES (OAB 174817/SP), RENATO PIRES BELLINI (OAB 138011/SP), ALESSANDRO CESAR CUNHA (OAB 134615/SP), MARIA R. DE SOUSA LEMOS (OAB 21037/GO), CARLA REJANE ROCHA (OAB 30526/GO), ANA CAROLINA CANDIDO ALVES (OAB 401834/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JULIANA PAGOTTO RE (OAB 325278/SP)
4. Processo 10053736420258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005373-64.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.K.M. - - F.K.M. - R.A.M. - Vista ao requerido acerca da manifestação de fls. 165/184. - ADV: EVELISE CRISTINE FRIZZARIN (OAB 264466/SP), EVELISE CRISTINE FRIZZARIN (OAB 264466/SP), ADRIANO LOPES RINALTI (OAB 282471/SP)
5. Processo 50169793820248210005
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016979-38.2024.8.21.0005/RS EXEQUENTE : MESAL MÁQUINAS E TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543) ADVOGADO(A) : EDUARDO PINHEIRO ALBI ANSELMO (OAB RS096087) ADVOGADO(A) : BRUNO RAMALHO PEDRESCHI (OAB RS112993) EXECUTADO : APLOS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI ADVOGADO(A) : HELLEN CRISTINA GOMES DOS SANTOS (OAB SP289756) ADVOGADO(A) : ADRIANO LOPES RINALTI (OAB SP282471) EXECUTADO : FLAVIO THOMAZ DE AQUINO MENEGUINI ADVOGADO(A) : RAFAEL LOPES RINALTI (OAB SP358441) ADVOGADO(A) : ADRIANO LOPES RINALTI (OAB SP282471) DESPACHO/DECISÃO 1. SISBAJUD : Observado o disposto no art. 854 do Código de Processo Civil, foi lançada ordem de indisponibilidade por meio do sistema Sisbajud, tendo sido bloqueado parcialmente o valor indicado pelo exequente, com relação à parte executada FLAVIO THOMAZ DE AQUINO MENEGUINI ( evento 27, SISBAJUD2 , evento 27, SISBAJUD3 , evento 27, SISBAJUD4 , evento 27, SISBAJUD5 e evento 27, SISBAJUD6 ). No que se refere à executada APLOS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI, o valor encontrado é irrisório, razão porque foi protocolado o desbloqueio ( evento 27, SISBAJUD1 ). Uma vez bloqueados os valores, foi determinada a transferência para conta judicial remunerada, conforme a minuta que segue, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos ao executado a partir de sua manifestação conforme previsto no § 3º do art. 854. Destaco que a transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada se impõe como necessária para evitar a perda de rendimentos e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores ao executado ou a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros. Eventual necessidade de liberação dos valores ao executado será cumprida com a devida agilidade por meio de alvará eletrônico automatizado. Intimem-se as partes sobre a medida de indisponibilidade realizada, com informação da conta atingida e  do valor bloqueado, inclusive para que a parte ré, querendo, manifeste-se, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, ficando advertido de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida em penhora. 2. RENAJUD : Defiro a pesquisa de veículos, pelo Renajud. Em sendo encontrado(s) veículo(s), intime-se o credor para dizer quanto ao interesse na penhora. Se for(em) encontrado(s) veículo(s) com restrição de alienação fiduciária e em havendo interesse na penhora dos direitos e ações, a parte credora deverá juntar a certidão atualizada do(s) bem(ns), a fim de possibilitar a identificação do credor fiduciário. 3. INFOJUD : Defiro a busca de informações fiscais da parte executada, pelo Infojud. A busca compreenderá tanto as declarações de imposto de renda, quanto declarações de operação imobiliária (DOI) e de imposto sobre a propriedade territorial rural (DITR), referentes aos últimos três anos. 4. SNIPER : Havendo pedido, defiro a investigação patrimonial da parte executada, pela ferramenta SNIPER. 5. SERASAJUD : Caso requerido, defiro a inclusão da parte executada no cadastro de inadimplentes (art. 782, § 3º, do CPC). 6. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO D E PENHORA E ARROLAMENTO DE BENS : Em havendo pedido, defiro a expedição de mandado de penhora e arrolamento de bens, a ser cumprido no endereço do executado. 7. INDISPONIBILIDADE DE BENS : Havendo requerimento, defiro a comunicação de indisponibilidade de bens da parte devedora, pelo CNIB. 8. PENHORA DE IMÓVEL: Caso a parte credora pretenda a penhora de imóvel, deverá trazer aos autos a(s) matrícula(s) atualizada(s), vindo os autos conclusos para decisão. 9. INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA INDICAÇÃO DE BENS : Havendo pedido, intime-se a parte executada para, no prazo de dez dias, indicar onde se encontram os bens sujeitos à execução, exibir prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, bem como abster-se de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora, conforme disposto no art. 774, V, do CPC/2015, sob pena de multa, por ato atentatório à dignidade da justiça. A intimação deverá ser pessoal, por AR ou mandado. 10. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL: Caso o devedor seja empresa ou empresário individual, qualquer das medidas citadas poderão ser efetivadas tanto no CPF como no CNPJ. Agendada a intimação da(s) parte(s).
6. Processo 10099549820208260019
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009954-98.2020.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional Americanense - Isabella Freitas Leite Pereira - Vistos. Defiro à executada os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. Aguarde-se o cumprimento do acordo (fls. 184). (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: CARLOS ELISEU TOMAZELLA (OAB 63271/SP), ADRIANO LOPES RINALTI (OAB 282471/SP), RAFAEL LOPES RINALTI (OAB 358441/SP)
7. Processo 00007109420228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000710-94.2022.8.26.0019 (processo principal 1001915-88.2015.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Thaís Carneiro Machado - Kiosque da Kolina Promoção de Eventos Ltda e outros - Vistos. Fls.163. Cumpra-se. Int. - ADV: ADRIANO LOPES RINALTI (OAB 282471/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 277932/SP)
8. Processo 40033545420138260019
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4003354-54.2013.8.26.0019/01 (apensado ao processo 4003354-54.2013.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - EDENILSON TAMBORLIN - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, sendo que no silêncio os autos serão arquivados provisoriamente (cod 61613). - ADV: HELLEN CRISTINA GOMES PADILHA MEATO (OAB 289756/SP), ADRIANO LOPES RINALTI (OAB 282471/SP)