Alexandre Mendes Cruz Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00108552820245150075
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª CÂMARA Relator: CLAUDINEI ZAPATA MARQUES ROT 0010855-28.2024.5.15.0075 RECORRENTE: AMARO ANTERO PAULINO E OUTROS (1) RECORRIDO: AMARO ANTERO PAULINO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual. CAMPINAS/SP, 25 de julho de 2025. GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AMARO ANTERO PAULINO
3. Processo 00108552820245150075
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª CÂMARA Relator: CLAUDINEI ZAPATA MARQUES ROT 0010855-28.2024.5.15.0075 RECORRENTE: AMARO ANTERO PAULINO E OUTROS (1) RECORRIDO: AMARO ANTERO PAULINO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual. CAMPINAS/SP, 25 de julho de 2025. GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ZERBINI & TERRERI INFRAESTRUTURA E PAVIMENTACAO EIRELI
4. Processo 00055662120238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005566-21.2023.8.26.0196 (processo principal 1010384-33.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola de Ensino Infantil e Fundamental Pessoa Francano Ltda. - Vistos. Ante o alegado e requerimento formulado, inexistindo contrariedade à penhora, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte credora, observado o formulário apresentado, quanto aos depósitos existentes. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do regular seguimento. Intime-se. - ADV: CLOVIS AUGUSTO TAKAHASHI (OAB 181313/SP), ALEXANDRE MENDES CRUZ FERREIRA (OAB 282477/SP), MARCO AURELIO MARTUCCI GIANNINI (OAB 340284/SP)
5. Processo 10224499520258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022449-95.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Zerbini & Terreri Concretos Ltda. - VISTOS. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Decorrido o prazo sem que haja pagamento voluntário, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, ficando, desde já, deferidas as pesquisas de bens junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorário Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como mandado. Cite-se e Int. - ADV: ALEXANDRE MENDES CRUZ FERREIRA (OAB 282477/SP), CLOVIS AUGUSTO TAKAHASHI (OAB 181313/SP)
6. Processo 10271615920238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027161-59.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Nota Promissória - M.G. - M.G. - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para CONDENAR o réu MAURY GIOLO a pagar ao autor MARCELINO GONÇALVES a quantia de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), corrigidos pelos índices da Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir do vencimento (10/08/2019) e juros de mora de 1% ao mês, a partir do vencimento (10/08/2019), calculados até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024 até o pagamento, deverão ser observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 406, § 1.º), promovidas pela Lei n. 14.905/2024, com juros de mora de acordo com a taxa legal (diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n.º 5.171/2024) - caso a taxa legal apresente resultado negativo, essa será considerada igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (art. 406, § 3.º, CC). Arcará a parte RÉ com custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que, nos termos do art. 85, §2º do CPC, arbitro em 10% do valor da condenação corrigidos desta data e com juros de mora desde do trânsito em julgado da sentença, de acordo com a taxa legal (diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n.º 5.171/2024) - caso a taxa legal apresente resultado negativo, essa será considerada igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (art. 406, § 3.º, CC). Em caso de apelação, o preparo recursal será de 4% do valor da condenação, observados os valores mínimo e máximo da taxa judiciária, bem como as custas de remessa e retorno dos autos, se o caso. INT. - ADV: LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP), CLOVIS AUGUSTO TAKAHASHI (OAB 181313/SP), ALEXANDRE MENDES CRUZ FERREIRA (OAB 282477/SP)
7. Processo 00061231320208260196
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006123-13.2020.8.26.0196 (processo principal 1000825-57.2019.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organização Educacional Fernando Pessoa Ltda Epp - Vistos. Indefiro o requerimento de fls. 535/536, pois, assim como os sistemas Simba e CCS, o acesso à dossiê integrado perante a Receita Federal somente é permitido com a finalidade de apuração de crimes contra o sistema financeiro e para instrução processual penal, nunca, para localização de bens penhoráveis. Int. - ADV: ALEXANDRE MENDES CRUZ FERREIRA (OAB 282477/SP), CARLOS ALESSANDRO TAKAHASHI (OAB 309224/SP)
8. Processo 10007386620198260434
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000738-66.2019.8.26.0434 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - M.G. - LUCIMARA APARECIDA GONÇALVES - Executado: fica intimado dos desbloqueios dos veículos outrora constritos, bem como do mandado de cancelamento da penhora dos imóveis, o qual aguarda apenas a assinatura do Juiz e deve ser apresentado no CRI Local. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ALEXANDRE MENDES CRUZ FERREIRA (OAB 282477/SP), ALEXANDRE MENDES CRUZ FERREIRA (OAB 282477/SP), CARLOS ALESSANDRO TAKAHASHI (OAB 309224/SP), CARLOS ALESSANDRO TAKAHASHI (OAB 309224/SP)