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Antonio Henrique De Souza Eleuterio

Antonio Henrique De Souza Eleuterio

Número da OAB: OAB/SP 282498

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 38
Tribunais: TJSP, TJBA, TRF3
Nome: ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 38 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002181-16.2020.8.26.0176 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanessa Calheiro Bezerra - Aysla Bezerra Mendonça - - Yuri Bezerra Mendonça - DECISÃO Processo Digital nº: 1002181-16.2020.8.26.0176 Classe - Assunto Inventário - Inventário e Partilha Inventariante (Ativo) e Herdeiro: Vanessa Calheiro Bezerra e outros Inventariado: Joilton Mendonça Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA Vistos. Ante o parecer favorável do Ministério Público, defiro a expedição de alvará para transferência do veiculo, AUTOMÓVEL FORD F400 G, ano de fabricação 2010, modelo 2011, cor prata, placa EPI8469/SP, RENAVAM 231940122, combustível a diesel, chassi 9BFLF4792BB079868, no valor de R$ 48.902,00, alienado pelo valor de R$ 40.011,65, descrito no item 1 do plano de partilha (fls. 45/49), em favor de TECNO-TERRA TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ/MF 01.422.205/0001-28. Julgo boas as contas apresentadas. Aguar-de o julgamento da ação de reconhecimento de união estável "posto mortem". Intime-se. Embu das Artes, 30 de junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO (OAB 282498/SP), ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO (OAB 282498/SP), ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO (OAB 282498/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005169-05.2025.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.E.P.C. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. Nos termos do art. 695 do CPC, DESIGNO audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 04 de agosto de 2025, às 14h00. A audiência será realizada de forma presencial no CEJUSC, Setor de Conciliação, Núcleo de Conciliação, localizado na Rua Baruel, nº. 126, Centro, Suzano/SP (aos fundos do PROCON), telefone (11)4747-6961. CONSIGNO que estando a parte diretamente assistida por membro integrante da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, autorizo a participação do(a) Defensor(a) Público(a) por videoconferência na audiência de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC. ADVIRTO que no dia e horário designado deverá o(a) Defensor(a) Público(a) ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, e munido de documento de identidade com foto. No decorrer da audiência poderá ser necessária a permanência em espera, ficando ciente que somente restará concluída a sua participação quando for(em) devidamente liberados(as). CONSIGNO que, caso o acesso à videoconferência seja realizado via Computador Pessoal (Desktop/Laptop), é desnecessário o download do aplicativo Microsoft TEAMS, bastando o acesso por meio de seu navegador de internet. E caso o seu acesso seja por meio de aparelho celular smartphone, é imprescindível o download do aplicativo TEAMS, em sua loja virtual. Conforme Resolução nº 809/2019 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Portaria nº 01/2023 do NUPEMEC, Portaria nº 10.584/2025 e Portaria nº 02/2020 da Corregedoria Permanente do CEJUSC da Comarca de Suzano, os honorários do conciliador/mediador serão fixados no patamar básico (nível remuneração 1), da Tabela de Remuneração constante em referida Resolução, e deverá cada parte (autora e ré) não beneficiária da justiça gratuita, arcar com 50% (cinquenta por cento) do valor TOTAL de R$82,41, ou seja, R$41,20 devido para cada parte não atendida pelos benefícios da gratuidade processual, e que poderá ser depositado nos autos, OU realizada transferência bancária/PIX, sob pena de não homologação de eventual acordo, OU cobrança posterior pelo(a) conciliador(a)/mediador(a). CITE-SE e INTIME-SE a parte ré para comparecer no CEJUSC, com a advertência de que, caso infrutífera a conciliação, ou não depositados os honorários do conciliador/mediador no prazo de cinco dias após a realização da audiência de conciliação frutífera, quando devido (Portaria NUPEMEC nº 001/2023), o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data da audiência ou, ainda, do protocolo do pedido de cancelamento, nos termos do art. 335 do CPC. Quando da diligência positiva, deverá o oficial de justiça certificar as qualificações do réu em seu documento de identificação, como filiação, naturalidade, dados sobre certidão de nascimento/casamento, número da C.I.R.G. e C.P.F., e etc. A ausência de contestação implicará revelia e presunção da veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Caberá ao(à/s) Defensor(a) Público(a), advogado(a/s) constituído(a/s) ou dativo(a/s) providenciar o comparecimento do(a) constituinte ou assistido(a) na audiência (art. 334, § 3º, do CPC). Ambas as partes deverão ser cientificadas de que o comparecimento à audiência designada é obrigatório, e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa, nos termos do parágrafo oitavo do art. 334 do CPC. Poderão as partes constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir, nos termos do §10 do art. 334 do CPC. Servirá o presente como MANDADO, se o caso. Intime-se. - ADV: ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO (OAB 282498/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1041069-52.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joana da Silva Lima - Adailton dos Santos Bomfim - - Cleida Maria de Oliveira - Vistos. Fls. 209/218. Ciente. No mais, aguarde-se a audiência de conciliação. Int. - ADV: ADRIANO LIMA DOS SANTOS (OAB 231713/SP), ADRIANO LIMA DOS SANTOS (OAB 231713/SP), ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO (OAB 282498/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1517138-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ANTONIO ROBERTO PRUST PEREIRA GOMES - Juíza de Direito : Alessandra Regina Ramos Rodrigues Bisognin Vistos etc. Diante do certificado, expeça-se certidão de inscrição na divida ativa em relação às custas processuais não recolhidas. São Paulo, 23 de junho de 2025. - ADV: ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO (OAB 282498/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1517138-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ANTONIO ROBERTO PRUST PEREIRA GOMES - Juíza de Direito : Alessandra Regina Ramos Rodrigues Bisognin Vistos etc. Diante do certificado, expeça-se certidão de inscrição na divida ativa em relação às custas processuais não recolhidas. São Paulo, 23 de junho de 2025. - ADV: ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO (OAB 282498/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0024667-70.2025.8.26.0100 (processo principal 1126496-24.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Edificio Boulevard de Champs Elysées - Valdinéia Eleutério Tuquim - - Mauricio Tuquim - Vistos. Na espécie vertente, em um juízo de delibação, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos legais. Em face do exposto, homologo a transação firmada entre as partes e suspendo o curso do processo de execução na forma do artigo 922 do Código de Processo Civil até o cumprimento da obrigação pelo executado. O cumprimento da obrigação deverá ser noticiado pelas partes para posterior extinção do processo de execução na forma disposta pelos artigos 924, inciso III, e 925, ambos do Código de processo Civil. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal, operando-se desde logo o trânsito em julgado. Eventual execução por descumprimento do pactuado, poderá ser promovida nestes próprios autos. Oportunamente, arquivem-se, com a correspondente baixa perante o Distribuidor. P.R.I.C. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO (OAB 282498/SP), ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO (OAB 282498/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003610-76.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabiana Aparecida Correia - Espólio Samuel Antonio da Silva - - Pamela da Costa Rodrigues da Silva - Vistos. Fls. 143: Conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas nego-lhes provimento, vez que inexiste contradição, obscuridade, erro material ou omissão na decisão atacada. No caso, a parte embargante pretende discutir o acerto da decisão proferida, o que não é admissível em sede de embargos de declaração. Ressalto que cabe ao juiz, enquanto destinatário da prova, definir acerca da necessidade e utilidade da produção de provas para a formação do seu convencimento motivado, não sendo obrigado a deferir a produção probatória quando verificar sua desnecessidade. Assim, conheço dos embargos de declaração, porém NEGO-LHES PROVIMENTO. Por fim, com a apresentação das alegações finais pela parte requerida ou decorrido o seu prazo, tornem-se os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ELIANA CASTRO (OAB 261605/SP), ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO (OAB 282498/SP), ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO (OAB 282498/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003610-76.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabiana Aparecida Correia - Espólio Samuel Antonio da Silva - - Pamela da Costa Rodrigues da Silva - Vistos. Fls. 143: Conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas nego-lhes provimento, vez que inexiste contradição, obscuridade, erro material ou omissão na decisão atacada. No caso, a parte embargante pretende discutir o acerto da decisão proferida, o que não é admissível em sede de embargos de declaração. Ressalto que cabe ao juiz, enquanto destinatário da prova, definir acerca da necessidade e utilidade da produção de provas para a formação do seu convencimento motivado, não sendo obrigado a deferir a produção probatória quando verificar sua desnecessidade. Assim, conheço dos embargos de declaração, porém NEGO-LHES PROVIMENTO. Por fim, com a apresentação das alegações finais pela parte requerida ou decorrido o seu prazo, tornem-se os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ELIANA CASTRO (OAB 261605/SP), ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO (OAB 282498/SP), ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO (OAB 282498/SP)
  10. Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA     ID do Documento No PJE: 482826506 Processo N° :  8001554-15.2018.8.05.0153 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO (OAB:SP282498), BRUNO MANOEL BELARMINO ARAUJO (OAB:BA35784), WANDA CARDOSO MEIRA (OAB:BA55443) GEOVANE PESSOA CORDEIRO (OAB:BA41591), PATRICIA SILVA MIRANDA (OAB:BA43588)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25012314514852600000463897082   Salvador/BA, 19 de fevereiro de 2025.
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