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Daiane Da Silva Madureira

Daiane Da Silva Madureira

Número da OAB: OAB/SP 282531

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 32
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: DAIANE DA SILVA MADUREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 32 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004323-34.2024.8.26.0505 - Guarda de Família - Guarda - P.A.F. - B.C.T.S. - Ciência as partes do agendamento do Estudo Social, conforme às fls. 75, devendo manifestarem ciência nos autos. - ADV: CAROLAINE KENIGUETT FUENTEALBA SERRANO (OAB 268592/SP), DAIANE DA SILVA MADUREIRA (OAB 282531/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002926-84.2006.8.26.0505 (505.01.2006.002926) - Usucapião - Propriedade - Antonio Lourenço da Silva - - Josefa Francisca Vilela - Lilia Maria de Queiroz Alves - - Lucia Leme Queiroz - Beatriz de Queiroz Alves - - João Manoel Jorge - - Fazenda do Estado de São Paulo - - União - - Município de Ribeirão Pires - - José Alcides de Queiroz Alves - - Gonçalo Feliciano Queiroz Alves - - Bruna Galliosiolo de Queiroz Alves - - Antonio Carlos de Queiroz Alves e outros - Vistos. Acolho o pedido dos autores de fls. 528, formulado em razão das exigências do Cartório de Registro de Imóveis (fls. 530/531). Para fins de registro, esclareço que a sentença declaratória de domínio abrange os imóveis das matrículas nº 4.672 e nº 4.673, individualmente, não havendo determinação para a unificação registral, ainda que a posse de fato tenha se dado sobre a totalidade da área. A aquisição da propriedade declarada é de Antonio Lourenço da Silva e Josefa Francisca Vilela, em condomínio. Expeça-se, pois, o competente aditamento ao mandado de registro de fl. 514, com o teor desta decisão. Demais exigências de ordem administrativa deverão ser cumpridas pelos interessados diretamente na serventia extrajudicial. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO (OAB 228259/SP), ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO (OAB 228259/SP), ALESSANDRA MOREIRA CALDERANI (OAB 211716/SP), DOUGLAS GUSMAO (OAB 229065/SP), DANIEL CASTILLO REIGADA (OAB 198396/SP), ADRIANA RUIZ VICENTIN (OAB 196161/SP), DAIANE DA SILVA MADUREIRA (OAB 282531/SP), ADRIANA RUIZ VICENTIN (OAB 196161/SP), ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO (OAB 188320/SP), ALINE NABESHIMA RIBEIRO (OAB 290737/SP), AFRANIO DA ROCHA CAMBUY JUNIOR (OAB 153603/SP), CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), ENEDINA CARDOSO DA SILVA (OAB 163810/SP), ALESSANDRA BRAGA MIRANDA ZANELA (OAB 172845/SP), KÁTIA BRAGA DOS SANTOS SANDIM (OAB 194123/SP), VALDENILSON MOURA (OAB 423686/SP), CINTYA RUBIA RODRIGUES ALVES BARRAL (OAB 238973/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004059-17.2024.8.26.0505 - Guarda de Família - Guarda - R.S.B.S. - - M.S.B. - K.B.S. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 107/108, e, em consequência, julgo extinta com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil, a presente ação de Guarda que Rafaela dos Santos Batista Silva e outro move em face de Kleber Blondet dos Santos. Considerando, ainda, que a celebração de acordo é ato incompatível com o direito de recorrer, nos moldes do artigo 1.000 parágrafo único do CPC, declaro desde logo o trânsito em julgado. Servirá está sentença como termo de guarda compartilhada aos genitores. Expeça-se ofício para fins do desconto da pensão alimentícia com os dados fornecidos no acordo (fls. 107/108). Ante o trabalho do(s) patrono(s) nomeado(s), nos termos do Convênio celebrado entre a OAB/SP e a DPE/SP, arbitro seus honorários advocatícios em 100% do valor da respectiva tabela. Expeça-se certidão. Ciência ao Ministério Público. Sem o recolhimento das custas finais em razão da gratuidade concedida. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: DAIANE DA SILVA MADUREIRA (OAB 282531/SP), DAIANE DA SILVA MADUREIRA (OAB 282531/SP), EDSON DE JESUS DOS SANTOS (OAB 144672/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0034486-12.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Provas em geral - Adriana Tereza Guazzelli - VISTOS. Manifeste-se a SPPREV quanto ao ato ordinatório às fls. 41/42, no prazo de 10 (dez) dias Int. - ADV: FÁTIMA CRISTINA DE JESUS CARVALHO NABARRETO (OAB 185416/SP), DAIANE DA SILVA MADUREIRA (OAB 282531/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4000703-12.2025.8.26.0348 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mauá na data de 18/06/2025.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003294-46.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Teresa Ferreira da Silva - Banco Pan S.A - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: a) DECLARAR a inexistência da relação jurídica entre as partes e, por conseguinte, a nulidade dos contratos nº 779695031-4 (RMC) e nº 779695390-4 (RCC), bem como de quaisquer débitos deles decorrentes; b) TORNAR DEFINITIVA a tutela de urgência parcialmente concedida às fls. 45/46 , oficiando-se novamente ao INSS para que cesse em definitivo quaisquer descontos referentes aos contratos ora anulados no benefício da autora (NB 193.135.869-6); c) CONDENAR o réu, BANCO PAN S/A, à restituição, em dobro, de todos os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da autora, montante a ser apurado em fase de liquidação de sentença, corrigido monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde cada desconto e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar do evento danoso (primeiro desconto indevido), nos termos da Súmula 54 do STJ; d) CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigido monetariamente a partir da data desta sentença (Súmula 362, STJ) e com juros de mora de 1% ao mês desde a data do primeiro desconto indevido (Súmula 54, STJ). Pela sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: DAIANE DA SILVA MADUREIRA (OAB 282531/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0764575-23.1986.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ARMANDO FRANCESCON, RAMIRO LOURENCO DA SILVA, ATILIO BERNARDI, ANTONIO JOSE DA LUZ FILHO, JOSE CORREA LEANDRO, JOSE GREJO, ANTONIO FERNANDES, ALDO MARTINHO, ANSELMO JOAO CALZOLARI, ALICE ARAKAKI SUCESSOR: DIRCE BERTOLINO MARTINHO, DARCI FERNANDES, AZILA FERNANDES GIORDAN, CLESIA REGINA FERNANDES, ANTONIO DE JESUS FERNANDES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LAERCIO GALATI - SP35568 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCIANA FERREIRA DA SILVA - SP153269 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIA CONCEICAO AMARAL BRUNIALTI - SP38798 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DAIANE DA SILVA MADUREIRA - SP282531 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FATIMA CRISTINA DE JESUS CARVALHO NABARRETO - SP185416 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO ACQUESTA PERDIGAO - SP186184 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DAIANE DA SILVA MADUREIRA - SP282531 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: DAIANE DA SILVA MADUREIRA - SP282531 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: FATIMA CRISTINA DE JESUS CARVALHO NABARRETO - SP185416 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: LUIZ FERNANDO ACQUESTA PERDIGAO - SP186184 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: LUIZ FERNANDO ACQUESTA PERDIGAO - SP186184 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: LUIZ FERNANDO ACQUESTA PERDIGAO - SP186184 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: LUIZ FERNANDO ACQUESTA PERDIGAO - SP186184 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOHNNY SEIKITI YAMASHIRO - SP206801 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria da Vara. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela secretaria do órgão julgador. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). SãO PAULO/SP, 26 de junho de 2025.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032651-25.2023.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Nomeação - Maria de Oliveira Medeiros - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Intime-se o Sr. Perito (fls. 113/114) sobre a extinção e cancelamento da perícia designada para 3 de setembro de 2025. Inexistindo interesse para interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: DAIANE DA SILVA MADUREIRA (OAB 282531/SP), FÁTIMA CRISTINA DE JESUS CARVALHO NABARRETO (OAB 185416/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001735-08.2023.8.26.0505 (processo principal 1000499-43.2019.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - T.A.G.R. - - A.H.S. - - S.B.G.S. - - E.H.G.S. - L.F.S. - Vistos, Fls. 183/186: defiro a conversão do rito do presente cumprimento para penhora. Anote-se, incluindo no sistema de pendências e alertas. Defiro ainda a expedição de ofício para a Caixa Econômica Federal para que informe eventual saldo de FGTS em nome do executado. Providencie-se através do sisbajud. Intime-se. - ADV: DAIANE DA SILVA MADUREIRA (OAB 282531/SP), MARY MARIA APARECIDA ZECHI LUIS (OAB 182006/SP), MARY MARIA APARECIDA ZECHI LUIS (OAB 182006/SP), MARY MARIA APARECIDA ZECHI LUIS (OAB 182006/SP), FELIPE LEONARDO TORRES DE SOUZA (OAB 299627/SP), MARY MARIA APARECIDA ZECHI LUIS (OAB 182006/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0034486-12.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Provas em geral - Adriana Tereza Guazzelli - I - Nos termos do art. 6º, § 3º, do Provimento CSM nº 2.753/24, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada das peças processuais AUSENTES na certidão retro. II - Nos termos do art. 6º, inciso IX, do Provimento CSM nº 2.753/24, manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da expedição do ofício requisitório. - ADV: FÁTIMA CRISTINA DE JESUS CARVALHO NABARRETO (OAB 185416/SP), DAIANE DA SILVA MADUREIRA (OAB 282531/SP)
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