Joao Adolfo Drumond Freitas

Processos do Advogado

1. Processo 22042741820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2204274-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piraju; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000169-98.2025.8.26.0452; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP); Agravado: Antônio Carlos Paiva dos Santos; Advogado: Tarcisio Bueno Camargo (OAB: 346386/SP); Interessado: Rc Intermediações (J.p. Motors); Advogado: Joao Adolfo Drumond Freitas (OAB: 282612/SP)
2. Processo 00005336020258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000533-60.2025.8.26.0073 (apensado ao processo 0000141-36.2025.8.26.0392) (processo principal 1500509-26.2023.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.C.S.S. - - M.C.S.S. - A.K.C.S.S. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: ANDRE PICASSO (OAB 434189/SP), ANDRE PICASSO (OAB 434189/SP), JOAO ADOLFO DRUMOND FREITAS (OAB 282612/SP)
3. Processo 15001732220238260073
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500173-22.2023.8.26.0073 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - E.M.C. - Vistos. Digam sobre o estudo tecnico em 15 dias. Int. - ADV: JOAO ADOLFO DRUMOND FREITAS (OAB 282612/SP)
4. Processo 10032552620208260073
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003255-26.2020.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Intimação / Notificação - C.A.A.L. - C.C.R.A.E.M.E. - - V.N.P.F. - Ante o exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e EXTINTO o feito, com resolução de mérito. Em face da sucumbência total, deverá a autora pagar as custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, observada a suspensão da exigibilidade nos termos do artigo 98, §3º, do CPC, caso beneficiária da gratuidade da justiça. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARCELA CLEFFI ALVES FERREIRA (OAB 470015/SP), ADRIANA CASTANHO BASTOS PANEBIANCHI (OAB 152091/SP), LAURA ZANARDE NEGRÃO (OAB 276697/SP), JOAO ADOLFO DRUMOND FREITAS (OAB 282612/SP)
5. Processo 10066499320248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006649-93.2024.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.M.C.S. - - T.B.M. - A.C.S. - Defiro o pedido de fls. 274/275 e determino a expedição de ofício à empresa Chevrolet PROESTE Piraju, para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias: a) se o requerido possui vínculo empregatício ativo, enviando, em caso positivo, cópia dos três últimos demonstrativos de pagamento e; b) caso não possua vínculo formal, informe se há prestação de serviços por meio de pessoa jurídica (MEI ou outro regime) e, sendo o caso, apresente documentação pertinente, referente aos três últimos comprovantes de pagamento. Advindas as respostas, intimem-se as partes para que se manifestem sobre as provas acrescidas e em alegações finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias, encaminhando-se os autos, a seguir, ao Ministério Público para a apresentação de parecer final. Int. - ADV: BRUNO PAIVA CASTELO BRANCO IAPICHINI (OAB 331251/SP), PAULO HENRIQUE RIBEIRO RUSTICHELLI (OAB 107556/SP), JOAO ADOLFO DRUMOND FREITAS (OAB 282612/SP), BRUNO PAIVA CASTELO BRANCO IAPICHINI (OAB 331251/SP)
6. Processo 02354448220253000000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1014978/SP (2025/0235444-6) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : JOAO ADOLFO DRUMOND FREITAS ADVOGADO : JOAO ADOLFO DRUMOND FREITAS - SP282612 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : FELIPE AUGUSTO RIBEIRO PEREIRA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação. Em seguida, voltem conclusos. Relator ROGERIO SCHIETTI CRUZ
7. Processo 10038667120238260073
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003866-71.2023.8.26.0073 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vera Lúcia Caldin - Juliana Taís de Oliveira - - Sheila Cristina de Oliveira - - Victor Vinícius de Oliveira - Vistos. Fls. 163 - Defiro. Expeça-se ofício, conforme requerido. Int. - ADV: JOAO ADOLFO DRUMOND FREITAS (OAB 282612/SP), RENATA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 283809/SP), RENATA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 283809/SP), RENATA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 283809/SP), RENATA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 283809/SP)
8. Processo 20390221220158260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2039022-12.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Agravado: Centro de Eduação Infantil Casa da Criança Santa Elizabeth - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - JUÍZO DE RETRATAÇAO. ARTIGO 1.030, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. JUROS REMUNERATÓRIOS. PERÍODO DE INCIDÊNCIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL FIRMADA NO JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS Nº 1877280/SP E 1877300/SP, SOB O REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS (TEMA 1101). JUÍZO DE RETRATAÇÃO POSITIVO, COM RETIFICAÇÃO PARCIAL DO ACÓRDÃO PARA DETERMINAR QUE OS JUROS REMUNERATÓRIOS SEJAM CALCULADOS COM OBSERVÂNCIA DOS LIMITES TEMPORAIS FIXADOS NO PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 67721/SP) - Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/SP) - Joao Adolfo Drumond Freitas (OAB: 282612/SP) - 3º andar
9. Processo 10012340420258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001234-04.2025.8.26.0073 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.M.N.O. - - R.M. - - I.O.M. - Vistos. Fls. 69/74 - Ciência. Int. - ADV: JOAO ADOLFO DRUMOND FREITAS (OAB 282612/SP), LEANDRO GALVÃO (OAB 337630/SP), LEANDRO GALVÃO (OAB 337630/SP), JOAO ADOLFO DRUMOND FREITAS (OAB 282612/SP), LEANDRO GALVÃO (OAB 337630/SP), JOAO ADOLFO DRUMOND FREITAS (OAB 282612/SP)
10. Processo 00025657220248260073
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002565-72.2024.8.26.0073 (processo principal 1001324-80.2023.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ronaldo José da Silva - Eliana Aparecida Luiz - Vistos, Fls. 94/96 e 123/126 - Defiro a penhora sobre a parte ideal (50%) dos direitos que a parte executada, Eliana Aparecida Luiz, detém sobre o imóvel descrito na matrícula nº 71.719 do Cartório de Registro de Imóveis de Avaré, (fls. 124/126). Fica(m) nomeado(s) o(s) atual(is) possuidor(es) do bem como depositário(s), independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Proceda-se à averbação perante o sistema ARISP. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal, do cônjuge, do(s) credor(es) fiduciário(s)/hipotecário(s) e eventuais coproprietário(s), bem como demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Caberá à parte exequente indicar o endereço, sob pena de nulidade. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Int. - ADV: TIAGO LOPES DA ROCHA (OAB 466113/SP), ADENILSON TRENCH JUNIOR (OAB 334426/SP), JOAO ADOLFO DRUMOND FREITAS (OAB 282612/SP)