Josiani Galvão Bolandim

Processos do Advogado

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2. Processo 00005361920258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000536-19.2025.8.26.0201 (processo principal 1004186-91.2024.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.G.S.M. - Vistos. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente planilha atualizada do débito. Regularizados, tornem os autos conclusos urgente. Intime-se. - ADV: JOSIANI GALVÃO BOLANDIM (OAB 282620/SP)
3. Processo 00008275320248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000827-53.2024.8.26.0201 (processo principal 1000343-21.2024.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - Y.L.C.S. - Manifeste-se a parte autora (credora) em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito. - ADV: JOSIANI GALVÃO BOLANDIM (OAB 282620/SP), ALINE GOMES MACIEL (OAB 489458/SP)
4. Processo 00016393220238260201
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001639-32.2023.8.26.0201 (processo principal 1000182-45.2023.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.M.S.A. - D.L.N.L.A. - Págs. 195/197: Vista dos autos à curadora especial Dra. Josiani Galvão Bolandim - OAB/SP nº 282620. - ADV: JOSIANI GALVÃO BOLANDIM (OAB 282620/SP), HELOÍSA NATALINO VALVERDE CASTILHO (OAB 403161/SP)
5. Processo 10034521920198260201
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003452-19.2019.8.26.0201 - Ação Civil Pública - Enriquecimento ilícito - E.I.Z. e outros - P.M.A.S. - 1) Expedir certidão de honorários ao(à/s) advogado(a/s) às fls. 1347/1348, conforme tabela da DPE/OABSP. 2) Ao cartório para dar atendimento ao artigo 1.093, § 6º das NSCGJ, certificando-se nos autos. 3) Tudo concluído, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. - ADV: MARIA CLAUDIA MENDONCA (OAB 131547/SP), JOSIANI GALVÃO BOLANDIM (OAB 282620/SP)
6. Processo 10032056220248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003205-62.2024.8.26.0201 - Guarda de Família - Guarda - A.P.C.S. - R.S. - Fls. 100: Ciência às partes acerca do agendamento da entrevista com a Psicóloga para o dia 07/08/2025 nas dependências do Fórum, nos horários determinados para cada parte (requerente, requerido, adolescente). - ADV: JOSIANI GALVÃO BOLANDIM (OAB 282620/SP), SARAH CANDIDO ARMENTANO (OAB 464696/SP)
7. Processo 10036516520248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003651-65.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Revisão - V.A.T. - A.V.O.T. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao reembolso de eventuais despesas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 85, §8º do Código de Processo Civil, observada a gratuidade concedida (fls. 15). Arbitro honorários ao patrono (a) nomeado(a) no presente feito (fls. 4/5 e 66/68) de acordo com o respectivo valor da tabela do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, em face da atuação nos autos. Expeça(m)-se a(s) competente(s) certidão(ões). Ficam as partes devidamente advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou meramente protelatórios poderá ensejar a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. Publique-se e intime-se. - ADV: JOSIANI GALVÃO BOLANDIM (OAB 282620/SP), CRISTIANE SANTANA CANO VIANA (OAB 355107/SP)
8. Processo 10018472820258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001847-28.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Família - J.A.A.A. - 1) Defiro à requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2) Trata-se de ação de alimentos gravídicos em que a autora pugna pela concessão de alimentos no montante equivalente 40%(quarenta por cento) do salário mínimo, inclusive 13º(décimo terceiro) salário. Comprovada a gestação, havendo indícios da relação mantida (fls. 14/50) e diante da necessidade presumida da autora, entendo presentes os requisitos para a concessão dos alimentos gravídicos. Assim, à falta de outros elementos de convicção quanto a situação econômico-financeira do requerido, fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo. Os alimentos deverão ser depositados diretamente na conta da autora Banco 0260 - Nu Pagamentos S.A., agência 0001, conta corrente 72780868-1, mediante chave pix: jessicaaguiar092@gmail.com 3) Oficie-se ao INSS para que informe este juízo se o requerido, supra qualificado, possui vínculo empregatício ou aufere benefício previdenciário. Servindo está decisão como ofício, ficando às expensas da parte autora o encaminhamento através do e-mail: aps21027020@inss.gov.br 4) Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 29 de julho de 2025 às 09h00min, consignando que referida solenidade será realizada por meio de videoconferênciaorganizada pelo CEJUSC, devendo a parte autora indicar e-mail para o recebimento do convite. Fica ciente de que, caso não possuam os meios técnicos para o acesso à audiência virtual, deverá comparecer ao CEJUSC, no endereço Av. Rafael Paes de Barros, nº 670, Bairro Willians, Garça/SP, telefone de contato (14) 3737-0293, com antecedência de 15 minutos. 5) Fixo a remuneração do conciliador no valor de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos). Diante da gratuidade concedida à autora, o requerido deverá arcar com a remuneração integral do conciliador do CEJUSC. 6) Cite-se e intime-se o requerido, por meio de carta digital (Comunicado CG nº 1.817/2016), para comparecimento, salientando que o prazo para apresentação de contestação será de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 7º, da Lei nº 11804/2008, e começará a fluir após a realização da audiência, caso infrutífera uma medida amigável. Advertência: o não comparecimento injustificado das partes à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º CPC). 7) Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOSIANI GALVÃO BOLANDIM (OAB 282620/SP)