Luis Andre Faria De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10044917820248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004491-78.2024.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Hellen Oliveira Zanfolin - Henrique Leandro do Couto - - Matheus Felipe Manão da Paz - Vistos. Confiro às partes o prazo comum de cinco dias para que eventualmente se manifestem sobre os embargos de declaração opostos as fls. 182/184 e 185/187, em atenção ao artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Após, tornem-se os autos conclusos. Int. - ADV: LUIS ANDRÉ FARIA DE SOUZA (OAB 282647/SP), LUIS ANDRÉ FARIA DE SOUZA (OAB 282647/SP), DANIELA FRANCISCA ALVES DOS SANTOS (OAB 223681/SP)
3. Processo 00100748220165150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC SOROCABA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: ATOrd 0010074-82.2016.5.15.0108 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E TRANSPORTE ESCOLAR RÉU: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SAO ROQUE LTDA - EPP   INTIMAÇÃO Fica(m) V. Sa(s). intimado(s) para tomar ciência da ata da audiência de id. #id:b837f82: "As partes protocolizaram petição de acordo sob id. f881768. Dê-se ciência ao Ministério Público do Trabalho. Após, tornem os autos conclusos. ADRIANE DA SILVA MARTINS Juiz(a) do Trabalho" Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E TRANSPORTE ESCOLAR
4. Processo 00100748220165150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC SOROCABA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: ATOrd 0010074-82.2016.5.15.0108 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E TRANSPORTE ESCOLAR RÉU: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SAO ROQUE LTDA - EPP   INTIMAÇÃO Fica(m) V. Sa(s). intimado(s) para tomar ciência da ata da audiência de id. #id:b837f82: "As partes protocolizaram petição de acordo sob id. f881768. Dê-se ciência ao Ministério Público do Trabalho. Após, tornem os autos conclusos. ADRIANE DA SILVA MARTINS Juiz(a) do Trabalho" Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SAO ROQUE LTDA - EPP
5. Processo 00002522020258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000252-20.2025.8.26.0586 (processo principal 1003474-91.2016.8.26.0586) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.B.S. - - R.B.A. - C.S.S. - Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s), em 15 dias, sobre a impugnação de fl(s).*. - ADV: FRANKLIN ALVES DE OLIVEIRA BRITO (OAB 299010/SP), JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA (OAB 264944/SP), JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA (OAB 264944/SP), LUIS ANDRÉ FARIA DE SOUZA (OAB 282647/SP)
6. Processo 10015507420188260586
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001550-74.2018.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Roque - Apelante: FELIPE MARTINS OHKI (Justiça Gratuita) - Apelado: Rancho do Netão - Vistos... 1) Manifestem-se as partes quanto a eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. 2) Com a concordância, providencie a z. Serventia o encaminhamento destes autos ao Setor de Conciliação. 3) Em caso de negativa e/ou inércia, tornem conclusos a este Relator, para aguardar a ordem cronológica de julgamento dos recursos. Int. São Paulo, 2 de julho de 2025. NETO BARBOSA FERREIRA Relator (AMF) - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Advs: Magaly Francisca Pontes de Camargo (OAB: 271790/SP) - Maria Luiza Martins Soto (OAB: 129476/SP) - Luis André Faria de Souza (OAB: 282647/SP) - Vinicius Bellini Russo (OAB: 337895/SP) - 5º andar
7. Processo 10015507420188260586
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001550-74.2018.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Roque - Apelante: FELIPE MARTINS OHKI (Justiça Gratuita) - Apelado: Rancho do Netão - Vistos... 1) Manifestem-se as partes quanto a eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. 2) Com a concordância, providencie a z. Serventia o encaminhamento destes autos ao Setor de Conciliação. 3) Em caso de negativa e/ou inércia, tornem conclusos a este Relator, para aguardar a ordem cronológica de julgamento dos recursos. Int. São Paulo, 2 de julho de 2025. NETO BARBOSA FERREIRA Relator (AMF) - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Advs: Magaly Francisca Pontes de Camargo (OAB: 271790/SP) - Maria Luiza Martins Soto (OAB: 129476/SP) - Luis André Faria de Souza (OAB: 282647/SP) - Vinicius Bellini Russo (OAB: 337895/SP) - 5º andar
8. Processo 10044917820248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004491-78.2024.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Hellen Oliveira Zanfolin - Henrique Leandro do Couto - - Matheus Felipe Manão da Paz - Ante o exposto, EXTINGUE-SE o processo sem resolução do mérito em relação ao réu MATHEUS FELIPE MANÃO DA PAZ, nos termos do art. 485, VI do CPC, e, no mérito, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar o réu HENRIQUE LEANDRO DO COUTO a pagar aos autores indenização por dano material de R$ 8.772,00, com correção monetária pela tabela prática do TJSP desde o pagamento e juros de mora desde a citação, observados, a partir de 28/08/2024, o IPCA para a correção monetária, nos termos do art. 389, parágrafo único do CC, e a taxa SELIC para os juros de mora, observada a regra de dedução do art. 406, § 1º do CC, conforme alterações promovidas pela Lei n. 14.905/2024. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. P.I.C. João Vitor de Souza Lima Pacheco Juiz(a) de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos dos Comunicados CG n. 1530/2021 e 373/2023, bem como do Comunicado Conjunto nº 951/2023, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa para ações distribuídas até 02/01/2024 e de 1,5% sobre o valor atualizado da causa ou 2% quando se tratar de execução de título extrajudicial para ações distribuídas a partir de 03/01/2024, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; c) às despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados está disponível na página da internet deste Tribunal planilha para elaboração do cálculo do preparo, a partir da aba "Institucional" - "Primeira Instância" - "Cálculos de Custas Processuais" - "Juizados Especiais - Custas e Despesas" - "Planilhas elaborada para cálculos relativos a custas e despesas no âmbito dos juizados especiais", "1. Planilha Recurso Inominado" ou diretamente pelo link: https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.Xls. Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pela Central de Suporte aos Usuários de Sistemas do TJSP, disponível em: https://www.suportesistemastjsp.com.br/. Nada Mais. - ADV: LUIS ANDRÉ FARIA DE SOUZA (OAB 282647/SP), LUIS ANDRÉ FARIA DE SOUZA (OAB 282647/SP), DANIELA FRANCISCA ALVES DOS SANTOS (OAB 223681/SP)