Marta Heloisa De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10360378020228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036037-80.2022.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sebastião Miranda da Silva - Pâmela Cristina Aparecida Miranda da Silva Souza e outro - Vistos. Trata-se de ação de Inventário dos bens deixados pelo decesso de Elisabete Morais Rodrigues Miranda, o qual já teve homologação da partilha (fls. 68) e trânsito em julgado (fls. 71). Assim sendo, cabe dizer que Inventário (estágio inicial) consiste na atividade processual endereçada à descrição detalhada de toda a herança, de molde a individualizar todos os bens móveis e imóveis que forma o acervo patrimonial do morto, incluindo até mesmo as dívidas ativas e passivas e quais quer outros direitos de natureza patrimonial deixados pela falecida. Inventário é a arrecadação dos bens deixados pela "de cujus", chamamento de todos os herdeiros para a participação desse procedimento, apuração do imposto a pagar pela transferência desses bens em virtude da morte e partilha aos novos titulares, quer por força da sucessão legítima, quer pela manifestação de última vontade por meio de Testamento. É destinado a se apurar o patrimônio deixado pelo morto, quitar as dívidas e partilhar o monte-mor, separando o quinhão que couber ao viúvo por força da meação. Ante o exposto não é este o processo pertinente para que se apure as questões hasteadas às fls. 80/81 e 95. Este verdadeiro litígio entre a herdeira filha e o viúvo meeiro, sendo um deles o próprio Inventariante, deve ser objeto de ações próprias, seja de Prestação de Contas, Sonegados, Anulatória, bem como as outras atinentes à esfera cível. Assim sendo, as partes interessadas deverão ingressar com ação própria. Tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: TATYANE MEDEIROS MARQUES (OAB 395161/SP), MARTA HELOISA DE SOUZA (OAB 282668/SP)
3. Processo 10093708820248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009370-88.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.J.B.S. - - M.A.B.S. e outro - P.A.A. - Intimar a parte autora a manifestar sobre a Contestação/impugnação/justificativa e demais documentos apresentados, no prazo legal. - ADV: MARTA HELOISA DE SOUZA (OAB 282668/SP), ADEMIR AMORIM ROCHA (OAB 458224/SP), MARTA HELOISA DE SOUZA (OAB 282668/SP), MARTA HELOISA DE SOUZA (OAB 282668/SP)
4. Processo 10052308820248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005230-88.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.S. - - M.R.S.S. - R.F.S. - Vistos. Acolho a renúncia apresentada. Intime-se o requerido, via postal, a regularizar sua representação nos autos. Int. - ADV: LILIAN REGINA DOS SANTOS CAETANO SIQUEIRA (OAB 244969/SP), MARTA HELOISA DE SOUZA (OAB 282668/SP), MARTA HELOISA DE SOUZA (OAB 282668/SP)
5. Processo 00116268220258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011626-82.2025.8.26.0602 (processo principal 1017220-75.2016.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ivanil Augusta de Souza Lima - Vanessa Cristina Vieira Guimarães - Vistos. Ainda que o pedido seja de obrigação de fazer, é necessário ser dado valor à causa, para efeitos fiscais. Assim, providencie a exequente a emenda a inicial para dar valor à causa. As petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade e nomeadas como liminares sem que o sejam realmente. Essa prática evita atrasos, uma vez que a correta classificação da petição agiliza o andamento do feito na ordem cronológica em razão da rápida identificação do assunto. Int. - ADV: MARTA HELOISA DE SOUZA (OAB 282668/SP), VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA (OAB 306552/SP), ADRIANO CASTILHO RENÓ (OAB 316057/SP)
6. Processo 10029844820248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1002984-48.2024.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002984-48.2024.8.26.0082; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Apelada: Adenir Alves Miranda (Justiça Gratuita); Advogada: Marta Heloisa de Souza (OAB: 282668/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10019495520188260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001949-55.2018.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cacilda Silveira - Eduardo Bonilha e outros - Vistos. Fls. 871 e ss, altere-se para ESPOLIO de Elenym, tendo como inventariante a pessoa ali informada. Certifique a Serventia se os ciclos citatório e intimatório foram completados, e se já decorreu prazo para eventual contestação. Caso necessária a regularização, intime-se o autor a providenciar, em 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. Após completo o ciclo citatório, fica determinada a expedição de ofício ao C.R.I., indagando se o memorial e a planta não apresentam imperfeições técnicas, capazes de obstar eventual registro, se porventura procedente a ação de usucapião, encaminhando-se a senha para acesso aos autos digitais. Int. - ADV: AGNELO BOTTONE (OAB 240550/SP), AGNELO BOTTONE (OAB 240550/SP), AGNELO BOTTONE (OAB 240550/SP), MARTA HELOISA DE SOUZA (OAB 282668/SP)
8. Processo 10052308820248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005230-88.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.S. - - M.R.S.S. - R.F.S. - Fica a parte autora /requerida intimada, na pessoa de seu(a) procurador(a) a para comparecer, no Setor de Psicologia / Assistência Social para entrevista a fim de realização do estudo psicossocial, agendada para o dia 10 de outubro de 2025, no horário abaixo especificado, situado na Av. João Pessoa, 196, com a Assistente Social Judiciaria Marta Regina da Mota. Horários: Requerente e filhos: 13:30 horas Requerido: 15:00 horas. - ADV: MARTA HELOISA DE SOUZA (OAB 282668/SP), LILIAN REGINA DOS SANTOS CAETANO SIQUEIRA (OAB 244969/SP), MARTA HELOISA DE SOUZA (OAB 282668/SP)