Michelle Rehder Chan

Processos do Advogado

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2. Processo 00046173720238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004617-37.2023.8.26.0506 (processo principal 1051431-03.2017.8.26.0506) - Incidente de Suspeição Cível - Apuração de haveres - Cais Emprendimentos Imobiliarios Ltda - - Eliana Gabellini Cais - - Genny Gabellini Cais - Laspro Consultores Ltda. - Rep. Por Oreste Nestor Laspro - Vistos. Pág. 102: ciente. Aguarde-se em fila apropriada (suspensos) a decisão definitiva sobre o agravo de instrumento interposto. Intime-se. - ADV: MICHELLE REHDER CHAN (OAB 282676/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), RAISSA CERUTTI DE OLIVEIRA (OAB 337859/SP), RAISSA CERUTTI DE OLIVEIRA (OAB 337859/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
3. Processo 10308932020258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030893-20.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Julio Cesar Trevillato Arita - Vistos. 1. Para análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, junte parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia de sua última declaração de imposto de renda (ou, sendo isento, de certidão de regularidade junto à Receita Federal), além dos três últimos extratos bancários de todas as contas/aplicações que possuir. 2. Analisando os autos, verifico que o procurador da parte autora apresentou instrumento de procuração flagrantemente genérico, violando as recomendações do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda (NUMOPEDE) da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP, presentes no Comunicado CG nº 02/2017. O fato de uma mesma procuração ser usada em mais de um processo demonstra que ela é genérica e não preenche os requisitos previstos no art. 654, § 1º, do Código Civil, ou seja, o instrumento particular deve conter a indicação do lugar onde foi assinada, a qualificação do outorgante e do outorgado, a data e o objetivo da outorga com a designação e a extensão dos poderes conferidos. Diante disso, intime-se a parte autora para promover a regularização da representação processual, mediante apresentação de procuração específica, contendo singelamente o número do processo e seu objeto, identificando a extensão dos poderes concedidos, no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalte-se, que o não atendimento da determinação acima implicará na extinção do processo em razão da falta de pressuposto processual, sem mais intimações. Intime-se. - ADV: MICHELLE REHDER CHAN (OAB 282676/SP)
4. Processo 00114257820118260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011425-78.2011.8.26.0506 (549/2011) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - E.C.A.D. - E.R.C. - Vistos. Fls. 603: Quanto ao pedido relativo à penhora de valores do Programa Nota Fiscal Paulista, em atenção ao ofício DRT/6 nº 678/2019 - NFP, preliminarmente, indague-se, através do e-mail nfpribpreto@fazenda.sp.gov.br, se a parte executada possui saldo de crédito. Com a vinda das informações, analisarei o pedido de penhora. Determino a expedição de ofício à Bovespa, BMF, SUSEP, CVM, SELIC Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia, ANAC e Capitania dos Portos para informar se a parte devedora, acima qualificada, possui algum plano de previdência privada ou outro investimento e, em caso positivo que especifiquem e indiquem o valor, bloqueando-o para eventual resgate. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como OFÍCIO, o qual deverá ser impresso e encaminhado ao destino pela parte interessada, comprovando-se nos autos. Intime-se. - ADV: MARIANA BERNUCCI CARNEIRO (OAB 343393/SP), JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB 137138/SP), MICHELLE REHDER CHAN (OAB 282676/SP), MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA (OAB 169147/SP), LUIZ MANAIA MARINHO (OAB 49766/SP)
5. Processo 00141814420128260597
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014181-44.2012.8.26.0597 (597.01.2012.014181) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Cooperativa de Credito Produtores Rurais e Empresarios Interior Paul Sicoobsp Cocred - J.F.J. e outro - G.B.C.A. - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de dez (10) dias. Decorrido, certifique-se, intimando-se para dar andamento ao processo. Int. - ADV: MICHELLE REHDER CHAN (OAB 282676/SP), OTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 257725/SP), MARIA RITA RIBEIRO SOUZA SANTOS (OAB 289851/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), RAFAEL DA SILVA MOREIRA (OAB 442211/SP)
6. Processo 00025285820158260300
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002528-58.2015.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - M.B. - F.L.I.C.F. e outros - SICOOB CREDIMOGIANA - Aviso de recebimento recebido por terceiros. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Prazo 05 dias. - ADV: RONALDO FRAIHA FILHO (OAB 523862/SP), JULIANA NOGUEIRA MAGRO (OAB 210206/SP), VIVIANE DE SOUZA MARTINS FERREIRA (OAB 227530/SP), MICHELLE REHDER CHAN (OAB 282676/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
7. Processo 00091623420158260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009162-34.2015.8.26.0506 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Estelionato - M.P.S.C. - V.B.E. - I.U.R.D. e outros - F.S.O.L.B. - - L.S.S. - - B. - - M.C.V.G. e outros - P.C. e outros - Observo que o e-mail anterior, encaminhando o ofício à 4ª Vara do Trabalho desta Comarca havia sido devolvido (fls. 2022), porém um novo e-mail já foi encaminhado para o e-mail atual (fls. 2023). Assim, por ora, sem novas determinações. - ADV: SERGIO DE OLIVEIRA WIXAK (OAB 98506/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), GIOVANI MALDI DE MELO (OAB 185770/SP), ANDRE LUIS DE PAULA (OAB 226608/SP), RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES (OAB 227714/SP), TIAGO SILVA ANDRADE SOUZA (OAB 235923/SP), ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB 75987/SP), MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP), MICHELLE REHDER CHAN (OAB 282676/SP), ISMAR MARCILIO DE FREITAS NETO (OAB 282833/SP), CAIO ALEXANDRE ROSSETO DE ARAUJO (OAB 312601/SP), ANDRE RAMOS FREDERICO (OAB 360092/SP), FERNANDO JORGE ROSELINO NETO (OAB 361637/SP), JOSÉ CARLOS LEAL DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 394185/SP), ANA CLAUDIA DE PAULA PEREIRA (OAB 405729/SP), CAROLINE LANDIM PEREIRA (OAB 412853/SP)
8. Processo 00141814420128260597
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014181-44.2012.8.26.0597 (597.01.2012.014181) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Cooperativa de Credito Produtores Rurais e Empresarios Interior Paul Sicoobsp Cocred - J.F.J. e outro - G.B.C.A. - Certifico e dou fé ter decorrido o prazo de sobrestamento do processo, ficando a parte intimada para se manifestar em prosseguimento. - ADV: RAFAEL DA SILVA MOREIRA (OAB 442211/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), MARIA RITA RIBEIRO SOUZA SANTOS (OAB 289851/SP), OTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 257725/SP), MICHELLE REHDER CHAN (OAB 282676/SP)