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Sebastiao Vieira

Sebastiao Vieira

Número da OAB: OAB/SP 282758

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 69
Total de Intimações: 94
Tribunais: TJSP, TJGO
Nome: SEBASTIAO VIEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 94 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001960-69.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.A.M. - Vistos. Fls. 41: recebo como emenda à inicial. Anote-se, retificando o valor atribuído à causa. Abra-se vista ao Ministério Público, com urgência. Com a vinda da manifestação do Parquet, tornem-me os autos conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002924-29.2011.8.26.0606 (606.01.2011.002924) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Industria Textil Tsuzuki - - Valmir dos Santos Novais - - Alexandre José de Morais - - Reizo Mori - - Seiji Tsuzuki - Kimberly-clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda - Vistos. I- acusado ALEXANDRE JOSE DE MORAIS. I.1) Ante a manifestação do(a) Representante do Ministério Público à página 1040, bem como todo o processado, verifico que a proposta de suspensão foi integralmente cumprida. Diante do exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do acusado Alexandre José de Morais, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. I.2)Diante da ausência de interesse recursal pelas Partes, dou esta por transitada em julgado, nesta data, ficando dispensado a lavratura de certidão neste sentido. I.3) Intime-se o MP. Intime-se a Defesa. I.4) Expeça-se ofícios de arquivamento do processo digital ao IIRGD e Delegacia de Polícia de origem. II - Oficie-se à CETESB, especificamente em relação à decisão de fls. 842, item 2.2. - ADV: MARIA LUIZA BUSNARDO MESQUITA (OAB 98338/SP), SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP), CLARICE CAMPOS PEREZ MARTINS (OAB 249672/SP), BRUNO VENYS GUBAR (OAB 274567/SP), MARIA LUIZA BUSNARDO MESQUITA (OAB 98338/SP), MARIA LUIZA BUSNARDO MESQUITA (OAB 98338/SP), ANDRESSA KASSARDJIAN CODJAIAN (OAB 344710/SP), MARIA LUIZA BUSNARDO MESQUITA (OAB 98338/SP), THOMAZ LUIZ SANT ANA (OAB 235250/SP), GUILHERME LUCAS DOMINGUES SANTOS (OAB 482324/SP), MARCIO DE OLIVEIRA RISI (OAB 149252/SP), RAFAELA BRAGA JARDIM (OAB 477480/SP), BEATRIZ PINHEIRO ROCHEL (OAB 433463/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001110-03.2023.8.26.0075 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - PAULO ULYSSES SOARES NUNES - Vistos. Antes de apreciar o requerimento formulado a fl. 118, providencie a Z. Serventia a indicação de advogado ao sentenciado pelo sistema eletrônico da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, quem deverá ser intimado a se manifestar sobre o requerimento de regressão cautelar para o regime semiaberto e expedição de mandado de prisão formulado pelo Ministério Público. Consigno, por oportuno, que o 4º aditamento do Termo do Convênio celebrado em 01/11/18 entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil incluiu a atuação da assistência judiciária suplementar na área de Execução Penal, notadamente em processos de execução criminal com cumprimento de pena em meio aberto e penas restritivas de direitos, fora do âmbito dos DEECRIMs, como na espécie dos autos. Após, conclusos. - ADV: SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020495-71.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Dona Placidina - K.S.F. - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a proposta de acordo de fls. 388/394. Intimem-se. - ADV: EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR (OAB 147112/SP), JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA (OAB 35916/SP), SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504738-92.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - V.P.M. - Vistos. Com a apresentação da resposta à acusação, passo à análise das alegações formuladas pela Defesa. Inicialmente, no que tange aos aspectos processuais da denúncia, conforme já analisado por este Juízo por ocasião de seu recebimento, não se verifica inépcia ou ausência de justa causa para a ação penal, uma vez que a peça acusatória atende a todos os requisitos legais exigidos pelo Código de Processo Penal. Registre-se, ademais, que eventuais pretensões que envolvam a reavaliação de elementos fáticos e probatórios dizem respeito ao mérito da causa, devendo ser objeto de debate durante a instrução e julgamento, ocasião em que o acusado poderá exercer plenamente sua ampla defesa, e o Ministério Público, o exercício da acusação. Por fim, não reconheço a ocorrência de nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. A denúncia, como já destacado anteriormente, está devidamente fundamentada, e as alegações de ausência de provas ou de atipicidade do fato dizem respeito, em princípio, ao mérito da causa, sendo mais apropriado que sejam analisadas ao longo da instrução processual, com observância do contraditório e ampla defesa. Destarte, presentes as condições da ação e ausentes as hipóteses de absolvição sumária, determino o prosseguimento do feito, DESIGNANDO audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 19 de agosto de 2025, às 14:30 horas, na modalidade híbrida (virtual e presencial). DETERMINAÇÕES: Réu(s) preso(s): Estando o(s) réu(s) preso(s), oficie-se a Direção da Unidade Prisional respectiva informando a respeito da data e horário da audiência supra designada, solicitando as providências necessárias para a participação do(s) réu(s) na audiência (ingresso na reunião/audiência no horário pontualmente marcado por meio do link/ convite virtual a ser posteriormente enviado). Valerá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como ofício. Réu(s) solto(s): Estando o(s) réu(s) em liberdade, sua participação na audiência poderá ocorrer presencialmente, no Fórum (endereço), ou de forma virtual, por meio de link/convite virtual a ser oportunamente enviado por e-mail. Optando-se pela participação virtual, caberá ao(s) patrono(s) do(s) réu(s) informar nos autos, com antecedência mínima de uma semana da data designada, o endereço eletrônico para o envio do respectivo link de acesso. Intimação de testemunhas integrantes dos quadros de segurança pública: Caso alguma das testemunhas arroladas pertençam aos quadros das forças de segurança locais (Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Civil Municipal), o link/convite virtual será enviado diretamente aos endereços institucionais previamente cadastrados no Cartório deste Juízo, requisitando-se a participação dos respectivos agentes na data designada. Intimação de vítimas e demais testemunhas: Providencie a Serventia o que se fizer necessário para a intimação pessoal das vítimas e testemunhas arroladas. No cumprimento do mandado, o Oficial de Justiça deverá obter o e-mail e o número de celular (com WhatsApp, se possuir) de todos os intimados, a fim de viabilizar o envio do link/convite virtual de acesso à audiência virtual (por videoconferência). Caso haja impossibilidade de participação na forma virtual, deverá o Oficial de Justiça certificar expressamente nos autos que os intimados deverão comparecer presencialmente ao Fórum da Comarca de Bertioga/SP, na Sala de Audiências n.º 19, segundo andar, Av. Anchieta, numeral 162, Centro, Bertioga/SP, CEP 11250-039, com 30 (trinta) minutos de antecedência, para participarem da audiência. ATENÇÃO TESTEMUNHAS: A ausência injustificada na audiência designada resultará na sua penalização com multa, de 01 a 10 salários-mínimos, sem prejuízo de responsabilização pelo crime de desobediência (artigo 330 do Código Penal), tudo nos termos do artigo 219 do Código de Processo Penal. Intimação da Acusação e Defesa: O Ministério Público e a(s) Defesa(s) do(s) réu(s) serão intimados, respectivamente, pelo Portal Eletrônico (e-SAJ) e pelo Diário da Justiça Eletrônico (DJ-e), recebendo o link/convite virtual para acesso à audiência por e-mail. Caberá à(s) Defesa(s), caso ainda não o tenha(m) feito, informar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, seu(s) respectivo(s) endereço(s) eletrônico(s) (e-mail), para viabilizar o envio do link/convite virtual. INSTRUÇÕES DE ACESSO À AUDIÊNCA VIRTUAL O acesso à audiência será realizado pelo link/convite virtual de acesso à reunião, enviado ao endereço eletrônico (e-mail) de todos os participantes/envolvidos, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. O manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1597260972625 No momento da realização da audiência, todos os participantes deverão acessar o link/convite virtual, ficando à disposição para ingressarem na sala virtual tão logo sejam nominalmente chamados, ocasião em que deverão apresentar seu documento original de identificação para gravação. Os participantes somente deixarão a audiência quando dispensados pelo Juízo. Intimem-se. - ADV: SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1557405-75.2022.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - HELIO LIRIO COSTA JUNIOR - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu HELIO LIRIO COSTA JUNIOR, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 136, caput, do Código Penal, à pena de 02 (dois) meses e 10 (dez) dias de detenção, a ser cumprida em regime inicial aberto. O réu não teve a prisão preventiva decretada por este juízo, podendo, em caso de inconformismo, recorrer em liberdade. Condeno o requerido ao pagamento das custas judiciais, nos termos do artigo 4º, §9º, alínea a, da Lei Estadual nº 11.608/03. - ADV: SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000687-43.2023.8.26.0075 (processo principal 1002509-60.2017.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Alexandre Santos Bolla Ribeiro - Sandra Ramos da Cruz Maldonado - 1- Fls. 197/198 e ss.: Ciência à parte interessada acerca da juntada aos autos da resposta de Ofício (DETRAN); 2 - Fls. 173/174 e 182: Intimação da parte Executada para pagamento das Custas Finais (Guia DARE): R$ 185,10, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP), ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP), OLIELSON NOVAIS NORONHA (OAB 280971/SP), OLIELSON NOVAIS NORONHA (OAB 280971/SP), SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003645-82.2023.8.26.0075 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luis Mariano Vila Iglesias - - Laiz Augusta Ribeiro Vila Iglesias - Espólio de Valmir José Antonio e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA e outros - Vistos. Aprovo a minuta de edital de fls. 216. Publique-se, pois as despesas já foram recolhidas às fls. 217/219. Intime-se. - ADV: GEILSA KÁTIA SANT´ANA (OAB 219437/SP), SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP), SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1001266-42.2021.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Popular; Nº origem: 1001266-42.2021.8.26.0075; Assunto: Dano ao Erário; Apte/Apdo: Município de Bertioga; Advogado: Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP) (Procurador); Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Kaled Ali El Malat; Advogado: José Leandro da Silva (OAB: 318995/SP); Apelada: Mylene Vaz Pinto Lyra e outros; Advogado: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Caio Arias Matheus; Advogado: Alberto Luis Mendonca Rollo (OAB: 114295/SP); Advogada: Mariângela Ferreira Corrêa Tamaso (OAB: 200039/SP); Advogado: Joao Fernando Lopes de Carvalho (OAB: 93989/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002782-32.2012.8.26.0075 (075.01.2012.002782) - Execução de Alimentos - Sucessão - A.A.S. - R.S. - Vistos. Inviável a designação de audiência com a finalidade única de conciliação em cumprimento de sentença, cujo título judicial está bem definido. Se o caso, deverá o executado enviar sua proposta de acordo diretamente à parte contrária mediante contato com o patrono. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP), DANIELE CRISTINA BARBOZA (OAB 289690/SP), GIOVANNA ALMEIDA DE SOUSA (OAB 470316/SP), EVALDO JOSE DE SOUSA (OAB 253858/SP)
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