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Rafael Gomes De Almeida

Rafael Gomes De Almeida

Número da OAB: OAB/SP 282887

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 18
Tribunais: TRF1, TJSP, TJRS
Nome: RAFAEL GOMES DE ALMEIDA

Processos do Advogado

Mostrando 8 de 18 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003003-54.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Daniela Gasbarro Rapoport - - Lucas Gasbarro Silva - - Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda. - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS - Tsur Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, por perda superveniente do objeto, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Em razão da natureza da decisão, deixo de condenar as partes ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Vistas ao Ministério Público. Aguarde-se o prazo recursal. Transcorrido in albis, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: GUILHERMINA MARIA FERREIRA DIAS (OAB 271235/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP), RAFAEL GOMES DE ALMEIDA (OAB 282887/SP), MARCELO ROITMAN (OAB 169051/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021723-43.2005.8.26.0053 (053.05.021723-5) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Margarete Fava Miossi - - Ivana Mandari de Oliveira - - Rosangela Marchioni - - Celia Chaib Arbage - - Rosana Cristina Spezia - - Tania Mandari Ramos - - Sandra Aparecida Durigon - - Nilza Pereira Rubo - - Maria Eli Bispo dos Santos - - Elcio Possebon - - Gisele Lima da Silva - - Izelda Helena Vanuchi Santos - - Suely Regina de Oliveira - - Sueli Cândida de Souza Domingues - - Teresa Cristina Hermógenes dos Santos - - Uni Repro Serviços Tecnológicos Ltda - - Phyton Formulas Magistrais e Oficinais Ltda - - Albatroz Segurança e Vigilância Ltda - - Acecil - Central de Esterelização Comércio e Indústria Ltda. - - Linde Gases Ltda e outros - Vistos. 1. Fls. 3234: Primeiramente, urge consignar que a Procuradoria Geral do Estado não atua nos autos em causa própria ou como um intermediário facilitador, senão patrocinando os interesses da Administração Pública. Asdificuldades internas decorrentes da forma como a Administração Pública se subdivide ou, mutatis mutandis, de comunicação entre a parte e seu advogado, não podem ser transferidas à parte contrária ou ao Juízo. Isto posto, servindo a presente de mandado, tendo caráter pessoal a intimação feita pelo Portal Eletrônico para fins da Súmula 410, do STJ, providencie a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de 15 (quinze) dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de multa de R$60.720,00, incidente a partir do 16º dia após a intimação, e fica advertida de que a recalcitrância, além de constituir descumprimento de uma ORDEM JUDICIAL, resultará em verdadeira obstrução à execução jurisdicional e caracteriza também ato atentatório à dignidade da Justiça. 2. Decorrido o prazo, remetam-se cópia dos autos ao Ministério Público para aferição de eventual crime de desobediência. Intimem-se. - ADV: PAOLA KARINA LADEIRA (OAB 110459/MG), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), JAQUELINE DANIELA SPEZIA (OAB 272299/SP), JULIANA BORBA DOS SANTOS (OAB 265675/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), THIAGO TIFALDI (OAB 304944/SP), GISELE NASCIMENTO COSTA (OAB 306267/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), ROSELY CURY SANCHES (OAB 84504/SP), VICENTE OTTOBONI NETO (OAB 71585/SP), DIEGO ZAPPAROLI SANCHES CAMPOI (OAB 236018/SP), SIDNEI DE OLIVEIRA LUCAS (OAB 33907/SP), CREUZA ROSA ARAUJO LUCAS (OAB 114152/SP), CREUZA ROSA ARAUJO LUCAS (OAB 114152/SP), RENATO TUFI SALIM (OAB 22292/SP), JOSE LUIZ FOURNIOL REBELLO (OAB 25299/SP), PAULO FRANCISCO BASTOS VON BRUCK LACERDA (OAB 65364/SP), PAULA KEIKO IWAMOTO (OAB 177336/SP), MARIZA APARECIDA PEREIRA BATISTA (OAB 216402/SP), RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB 246523/SP), RAFAEL GOMES DE ALMEIDA (OAB 282887/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), LEILA REGINA ALVES (OAB 115090/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), ROBERTO PASQUALIN FILHO (OAB 25069/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), LIGIA HAYASHI (OAB 374487/SP), PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 359268/SP), ALDIR PAULO CASTRO DIAS (OAB 138597/SP), PRISCILA CORREA PASQUALIN (OAB 164059/SP), MARCELO ROITMAN (OAB 169051/SP)
  3. Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº 5013544-17.2019.8.21.0010/RS INTERESSADO : GISELE DE JESUS SILVEIRA ADVOGADO(A) : NEIVA ROSELIA SEEFELDT INTERESSADO : LONDON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : ANSELMO PAGANELLA DA ROSA INTERESSADO : ANA PAULA LUCIANO ADVOGADO(A) : ANA PAULA LUCIANO INTERESSADO : BRUNA ALVES ADVOGADO(A) : GELSON DOS REIS INTERESSADO : DIEGO DE MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALBERTO OTAVIO DESIDERIO MACHADO INTERESSADO : TIAGO DE MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALBERTO OTAVIO DESIDERIO MACHADO INTERESSADO : DOUGLAS FELIPE MACHADO DA COSTA ADVOGADO(A) : ANTONIO SAMOEL FIORENTINI INTERESSADO : CIRCULO OPERÁRIO CAXIENSE ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO ADVOGADO(A) : CAMILA MIRANDA DE LIMA ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO ADVOGADO(A) : RAQUEL ANDARA PEREIRA ADVOGADO(A) : BRUNA DE CAMARGO ADVOGADO(A) : DANIELA COLOMBO INTERESSADO : ADRIANA CHIAVEGATTI ADVOGADO(A) : CESAR DELANO LAMAISON JUNIOR INTERESSADO : LILIAN PAIM DA ROSA ADVOGADO(A) : MORGANA DA SILVA DO NASCIMENTO INTERESSADO : JOHNATAN SEVERO PEGORINI ADVOGADO(A) : SAMIRA VIRGILI QUINTINO LOSSO INTERESSADO : THAMY ZIMMER ADVOGADO(A) : THAMY ZIMMER DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuidam os autos de falência da sociedade empresária Indústria Farmacêutica Basa Ltda., em que a Administração Judicial requer a transferência de valores constritos em execução fiscal para o juízo universal da falência, bem como a expedição de ofício ao Banco Central para encerramento das contas bancárias da falida e repasse dos respectivos saldos à presente ação falimentar. Por sua vez, credoras trabalhistas insurgem-se contra manifestação anterior da Administração, reiterando pleito de liberação de valores a seu favor. Inicialmente, acolho integralmente o requerimento formulado pela Administração Judicial no evento 2230. Conforme exposto, os valores eventualmente constritos em execução fiscal devem respeitar a ordem legal de pagamentos, notadamente a prioridade dos créditos trabalhistas sobre os tributários, consoante o disposto nos arts. 83 e 84 da Lei nº 11.101/2005, e a jurisprudência pacificada do Superior Tribunal de Justiça, que reconhece a competência do juízo falimentar para deliberar sobre quaisquer atos de constrição que envolvam bens da massa falida. Nesse sentido, é correta a requisição da transferência dos valores ao juízo universal, bem como o pedido de encerramento das contas bancárias da falida e repasse do saldo ao processo falimentar, nos termos do art. 121 da Lei nº 11.101/2005. Por outro lado, rejeito o requerimento formulado pelas credoras trabalhistas (evento 2231), pois  discussão quanto à legitimidade da conduta da Administração Judicial e ao conteúdo de agravo de instrumento interposto em paralelo não deve ser travada nos presentes autos falimentares. O pedido de liberação imediata de valores, com base em argumentação que envolve impugnações ao procedimento recursal em trâmite, deve ser formulado nos próprios autos do agravo ou, quando muito, em incidente específico e adequado. Estes autos não constituem o meio próprio para rediscussão de matéria que extrapola os limites da jurisdição universal e comprometeria a isonomia no tratamento dos credores. Ante o exposto, acolho o requerimento formulado pela Administração Judicial, nos termos do evento 2230, e rejeito o pedido formulado pelas credoras no evento 2231, por não se tratar de meio processual adequado à pretensão deduzida. Cumpra-se como requerido ao evento 2230. Intimem-se.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0083731-55.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1114435-05.2016.8.26.0100) (processo principal 1114435-05.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Eldo Zanardi e outro - Silvia Maria Pelegrini de Faria - Pompeu, Longo & Kignel Advogados - Ficam os cessionários intimados, através de seus advogados, para que regularizem sua representação processual, no prazo de 10 dias, nos termos da decisão de fls. 388. Nada Mais. - ADV: MARCELO ROITMAN (OAB 169051/SP), MARCELO ROITMAN (OAB 169051/SP), MARCELO ROITMAN (OAB 169051/SP), ANTONIO AUGUSTO POMPEU DE TOLEDO (OAB 28932/SP), GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR (OAB 126870/SP), RAFAEL GOMES DE ALMEIDA (OAB 282887/SP), RAFAEL GOMES DE ALMEIDA (OAB 282887/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015427-86.2015.8.26.0004 (apensado ao processo 1007221-49.2016.8.26.0004) - Tutela Cautelar Antecedente - Penhora / Depósito / Avaliação - Nina Sassano Yamashita - Companhia Brasileira de Construções Cibracon - - Tsur Empreendimentos Imobiliários Ltda - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS - Vistos. Cuida-se de incidente já extinto pela sentença de fl. 333. Nos termos da manifestação de fls. 358 - 359, defiro o levantamento do sequestro na matrícula do imóvel, de modo a possibilitar a produção dos efeitos determinados na decisão definitiva do incidente conexo. Expeça-se o necessário. Após, ao arquivo. - ADV: RICARDO FERRARESI JÚNIOR (OAB 163085/SP), MARCELO ROITMAN (OAB 169051/SP), GUILHERMINA MARIA FERREIRA DIAS (OAB 271235/SP), RAFAEL GOMES DE ALMEIDA (OAB 282887/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), ALBERTO TURCO BRANDÃO (OAB 357563/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013662-36.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ana Cristina Menis Pires - Silvana Maria Casalino - Vistos. Fls. 364: Intime-se a autora, por carta com AR, para dar andamento ao processo em cinco dias, sob pena de extinção. Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. Int. - ADV: MARTHA MARIA DE CARVALHO LOSSURDO SUK (OAB 154283/SP), MARCELO ROITMAN (OAB 169051/SP), RAFAEL GOMES DE ALMEIDA (OAB 282887/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0029686-38.2017.8.26.0100 (processo principal 1132473-02.2015.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda. - - Companhia Brasileira de Construções Cibracon - - Amancio de Carvalho Incorporação Spe Ltda - - Franco Incorporação Spe Ltda. - - Girassol 2 Incorporação Spe Ltda - - Paracuê Incorporação Spe Ltda - Tsur Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Imaculada Conceição Incorporação Spe Ltda - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS - Cesar de Macedo Haddad - - Denise Haddad Delalamo - - Emília Haddad de Farias - - Isabel Haddad Delalamo - - João Felipe Gatti Nunes de Souza - - Regina Haddad Delalamo - - SERGIO HADDAD DELALAMO - - Maria Julia Azevedo Alves de Oliveira - - Maria Cristine Peres Barros - - Isaias Carvalho Xavier - - Veronica Goldmann - - Cesar Haddad - - ENEIDA GONÇALVES DE MACEDO HADDAD - - Addy Delouya - - Daniel Delouya - - Marcia Serra Negra - - AUGUSTO NUNES SERRA NEGRA DA SILVA - - Marcelo Pipek - - MARCIA TERRAFINO LEITE PIPEK - - Euripedes Sales e outros - JAYME SERENBRENIC - - Mila Serebrenic Calo - Ricardo Sznajder - - Luciana Ambrogini Barroquello Sznajder e outros - Marcelo Eurides de Moura e outro - Rapo Holding Ltda. e outros - Vistos. Cuida-se de incidente já definitivamente decidido pela decisão de fls. 475 - 485. Os requerimentos de extinção do processo sem resolução do mérito em relação aos terceiros peticionantes é indevido. Cuida-se de sujeitos que não ocupam o polo passivo deste processo. Portanto, não há ilegitimidade a ser reconhecida. Defiro, contudo, a exclusão das partes e advogados peticionantes de fls. 947 - 949 e 976 do cadastro processual. Cumpra-se. Indefiro o requerimento de Rapo Holding Ltda (fls. 907 - 926). Cuida-se de comprovantes de pagamentos relativos aos imóveis que pretendeu adquirir junto à Construtora Atlântica. Não é este incidente, já definitivamente julgado, o âmbito adequado para a apresentação desses documentos ou formulação de pretensões a eles relativas. Se nada mais for requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. - ADV: AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), ROBINSON DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 216429/SP), MARCO ANTONIO ROQUE (OAB 228068/SP), MARCO ANTONIO ROQUE (OAB 228068/SP), HENRIQUE GUILHERME DE CASTRO RAIMUNDO (OAB 239879/SP), JULIANA FRANCISCA LETTIERE (OAB 145921/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), ROBINSON DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 216429/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), RAFAEL STRADA NOSEK (OAB 267528/SP), ULISSES SIMÕES DA SILVA (OAB 273921/SP), GUILHERMINA MARIA FERREIRA DIAS (OAB 271235/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), CLAUDIA PRETURLAN RIBEIRO (OAB 150115/SP), JULIANA FRANCISCA LETTIERE (OAB 145921/SP), JULIANA FRANCISCA LETTIERE (OAB 145921/SP), JULIANA FRANCISCA LETTIERE (OAB 145921/SP), RAFAEL STRADA NOSEK (OAB 267528/SP), ULISSES SIMÕES DA SILVA (OAB 273921/SP), JULIANA FRANCISCA LETTIERE (OAB 145921/SP), JULIANA FRANCISCA LETTIERE (OAB 145921/SP), MARCELO ROITMAN (OAB 169051/SP), JULIANA FRANCISCA LETTIERE (OAB 145921/SP), JULIANA FRANCISCA LETTIERE (OAB 145921/SP), JULIANA FRANCISCA LETTIERE (OAB 145921/SP), JULIANA FRANCISCA LETTIERE (OAB 145921/SP), JULIANA FRANCISCA LETTIERE (OAB 145921/SP), JULIANA FRANCISCA LETTIERE (OAB 145921/SP), JULIANA FRANCISCA LETTIERE (OAB 145921/SP), RAFAEL GOMES DE ALMEIDA (OAB 282887/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), RICARDO CASTRO RAMOS (OAB 358819/SP), RICARDO CASTRO RAMOS (OAB 358819/SP), PATRICIA ESTEL LUCHESE PEREIRA (OAB 298348/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0062618-79.2017.8.26.0100 (processo principal 1132473-02.2015.8.26.0100) - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Jf Benz Participações Ltda - Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda. - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS - À(s) parte(s) para informar sobre o andamento do(s) recurso(s) interposto(s), juntando, se o caso, o acórdão e a certidão de trânsito em julgado, para o devido prosseguimento. - ADV: ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP), RAFAEL GOMES DE ALMEIDA (OAB 282887/SP), GUILHERMINA MARIA FERREIRA DIAS (OAB 271235/SP), MARCELO ROITMAN (OAB 169051/SP)
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