Tatiana Alencar Milhome

Processos do Advogado

1. Processo 10008153920228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000815-39.2022.8.26.0606 - Embargos à Execução - Compensação - S&j Brasil Holding, Logistica e Locações Ltda - - Juliana Galvão de Oliveira Santos - Vinicius Tanaka Balogh - Ciência acerca da disponibilidade do depósito feito por MLE. - ADV: TATIANA ALENCAR MILHOME (OAB 282905/SP), MARCO AURELIO DA CUNHA PINTO (OAB 243034/SP), TATIANA ALENCAR MILHOME (OAB 282905/SP)
2. Processo 50136721720178130079
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Bitácula ou 40 Alqueires, Contagem - MG - CEP: 32010-375 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5013672-17.2017.8.13.0079 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ZINC FUNDICAO DE METAIS LTDA CPF: 17.460.077/0003-09 REQUERIDO(A): TAURUS TRANSPORTES LTDA CPF: 25.284.985/0001-55 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Resposta Sisbajud. Nos termos do provimento n. 355/2018 e, por ordem da MMª. Juíza de Direito de Direito: fica a parte autora/exequente intimada para tomar ciência dos atos executórios realizados, bem como para requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem nova intimação. Contagem, data da assinatura eletrônica KENYA CARVALHO DE ASSIS ALVES Servidor
3. Processo 00076433520258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007643-35.2025.8.26.0001 (processo principal 1008565-93.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Seguro - Starr International Brasil Seguradora - Expresso Rio Vermelho Transportes Ltda - Vistos. 1) Intime-se o devedor, na pessoa do seu advogado (diário oficial) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a dívida, acrescida de custas (art. 523, CPC). 2) No caso do executado, regularmente intimado, permanecer inerte, decorrido o prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), bem como de honorários de advogado de 10% (dez por cento) (art. 523, §1º, CPC), expedindo-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação. 3) Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC). 4) Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, como medidas que dependem do Poder Judiciário e, com a oferta dos cálculos, desde logo DEFIRO o bloqueio pelo Sisbajud e subsequentemente pesquisas nos sistemas Renajud e Infojud. Todas as medidas serão adotadas após o recolhimento dos valores correspondentes (caso o exequente não seja beneficiário da gratuidade processual), nos termos do Provimento 1826/2010 e Comunicado nº 170/2011 (guia do fundo especial de despesas código 434-1). 5) A realização de pesquisa de bens imóveis via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. 6) Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. 7) Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos. O desarquivamento dos autos exigirá prévio recolhimento do respectivo emolumento - (Lei Estadual de Custas nº 11.608/2003, art. 2º, X c/c Comunicado 211/2019 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, excetuando a hipótese de ser a parte beneficiária da gratuidade processual). 8) Transcorrido o prazo disciplinado no artigo 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão nos termos do artigo 517 do mesmo diploma legal, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, ficando desde já DEFERIDA a expedição 9) Intimada a parte executada e não sendo localizados bens, fica desde já DEFERIDA a suspensão do feito e da prescrição pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, do CPC. Decorrido o prazo retro sem manifestação da parte exequente, a z. Serventia deverá encaminhar o feito para o arquivo, independentemente de nova decisão. 10) Se a qualquer momento as partes informarem a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação de forma parcelada (subscrito pelo Patrono de ambas as partes ou com o reconhecimento da firma do devedor caso ele não tenha constituído Advogado), fica DEFERIDA a imediata suspensão e o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC), independentemente de nova decisão. Acordos para pagamento em parcela única ensejam a extinção da ação pela satisfação da obrigação (art. 924, II, do CPC), devendo os autos ser remetidos à conclusão para sentenciamento. Intimem-se. - ADV: TATIANA ALENCAR MILHOME (OAB 282905/SP), EDUARDO RIBEIRO COSTA (OAB 241568/SP), VALDEIR DA SILVA NEVES (OAB 11371/MS)
4. Processo 00085969620258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008596-96.2025.8.26.0001 (processo principal 1019332-93.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Seguro - Starr Internacional Brasil Seguradora S/A - Expresso Rio Vermelho Transportes Ltda - Providencie a parte o recolhimento da taxa judiciária (custas iniciais) na importância de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito, em guia própria, conforme disciplinado no Provimento CG nº 33/2013, comunicado conjunto 951/2023, CPA nº 2023/113460. em 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do Código de Processo Civil de 2015). Orientações no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria - ADV: EDUARDO RIBEIRO COSTA (OAB 241568/SP), TATIANA ALENCAR MILHOME (OAB 282905/SP)
5. Processo 00009343320178160133
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 199) PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00076450520258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007645-05.2025.8.26.0001 (processo principal 1008565-93.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Seguro - Eduardo Ribeiro Costa - Expresso Rio Vermelho Transportes Ltda - Vistos. 1) Intime-se o devedor, na pessoa do seu advogado (diário oficial) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a dívida, acrescida de custas (art. 523, CPC). 2) No caso do executado, regularmente intimado, permanecer inerte, decorrido o prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), bem como de honorários de advogado de 10% (dez por cento) (art. 523, §1º, CPC), expedindo-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação. 3) Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC). 4) Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, como medidas que dependem do Poder Judiciário e, com a oferta dos cálculos, desde logo DEFIRO o bloqueio pelo Sisbajud e subsequentemente pesquisas nos sistemas Renajud e Infojud. Todas as medidas serão adotadas após o recolhimento dos valores correspondentes (caso o exequente não seja beneficiário da gratuidade processual), nos termos do Provimento 1826/2010 e Comunicado nº 170/2011 (guia do fundo especial de despesas código 434-1). 5) A realização de pesquisa de bens imóveis via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. 6) Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. 7) Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos. O desarquivamento dos autos exigirá prévio recolhimento do respectivo emolumento - (Lei Estadual de Custas nº 11.608/2003, art. 2º, X c/c Comunicado 211/2019 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, excetuando a hipótese de ser a parte beneficiária da gratuidade processual). 8) Transcorrido o prazo disciplinado no artigo 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão nos termos do artigo 517 do mesmo diploma legal, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, ficando desde já DEFERIDA a expedição 9) Intimada a parte executada e não sendo localizados bens, fica desde já DEFERIDA a suspensão do feito e da prescrição pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, do CPC. Decorrido o prazo retro sem manifestação da parte exequente, a z. Serventia deverá encaminhar o feito para o arquivo, independentemente de nova decisão. 10) Se a qualquer momento as partes informarem a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação de forma parcelada (subscrito pelo Patrono de ambas as partes ou com o reconhecimento da firma do devedor caso ele não tenha constituído Advogado), fica DEFERIDA a imediata suspensão e o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC), independentemente de nova decisão. Acordos para pagamento em parcela única ensejam a extinção da ação pela satisfação da obrigação (art. 924, II, do CPC), devendo os autos ser remetidos à conclusão para sentenciamento. Intimem-se. - ADV: EDUARDO RIBEIRO COSTA (OAB 241568/SP), TATIANA ALENCAR MILHOME (OAB 282905/SP), VALDEIR DA SILVA NEVES (OAB 11371/MS)
7. Processo 00009343320178160133
   Tribunal: TJPR | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PÉROLA VARA CÍVEL DE PÉROLA - PROJUDI Avenida Café Filho, 35 - Fórum - Centro - Pérola/PR - CEP: 87.540-000 - Celular: (44) 99930-9670 - E-mail: joev@tjpr.jus.br Autos nº. 0000934-33.2017.8.16.0133   Processo:   0000934-33.2017.8.16.0133 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Duplicata Valor da Causa:   R$24.178,25 Exequente(s):   ZINC FUNDIÇÃO DE METAIS LTDA. Executado(s):   DCN INDUSTRIA DE PLÁSTICOS E METAIS LTDA ME   Vistos. 1. Da análise dos autos, infere-se que, o processo permaneceu suspenso pelo prazo de um ano recentemente, em movs. 185-190 (até 24 de novembro de 2024 a partir de 24 de novembro de 2023). Intimado acerca da suspensão do sobrestamento dos autos (mov.194.1), o exequente quedou-se inerte (mov.197). Assim, determino o arquivamento provisório dos autos até a ocorrência de prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §§ 2º e 3º), observando-se as disposições dos artigos 916 e 917 do Código de Normas. 2. Com o decurso do arquivamento provisório sem localização da(s) parte(s) executadas ou de bens penhoráveis, certifique-se e intime-se o exequente para que no prazo de 10 (dez) dias se manifeste sobre a ocorrência de prescrição intercorrente (art. 487, parágrafo único e art. 921, § 5º, ambos do CPC), vindo após os autos conclusos para decisão. 3. Em caso de interposição de exceção de pré-executividade, deve ser recebida a objeção intentada pela parte executada, nos próprios autos, devendo ser anotado a respeito. 3.1. Após, à conclusão para decisão, a não ser que colocado documento novo, daí, antes deve ser atendido o art. 437, § 1º, do CPC. 5. Intimações e diligências necessárias. Pérola, datado e assinado eletronicamente. Fernando Henrique Silveira Botoni Juiz de Direito
8. Processo 10023956820198260070
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002395-68.2019.8.26.0070 - Recuperação Judicial - Administração judicial - Agroplanta Fertilizantes e Inovacoes Ltda - - Cristovam Garcia Prado Fernandes - - Flavio Garcia Fernandes - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados Aberto San Marino - - EMPRESA MINEIRA DE ÓXIDOS LTDA. - - First Consultoria e Assessoria Administrativa S/c Ltda - Laspro Consultores Ltda - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisetorial Master II - - Banco do Brasil S.A. - - WEG - Cestari Redutores e Motorredutores S/A - - Braspress Transportes Urgentes Ltda - - Dalmo Mano - - Sindicato Trab Industrias Fabricacao Alcool Quimicas Farmaceuticas - - Oxipira Automação Ind. Com. de Máquinas Industriais Ltda - - Carlos Devair da Silva - - Reginaldo Batista da Silva - - RITA DE CÁSSIA ZERI - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Empírica Premier Capital - - Novaportfolio Participações S.a. - - Basequímica Produtos Químicos Ltda. - - Reprocessa Resíduos Industriais Ltda - - Write Martins Gases Industriais Sa - - Oxipira Automação Ind. Com. de Máquinas Industriais Ltda - - Reginaldo Batista da Silva - - Duo Securitizadora S.a - - Nova Srm Administração de Recursos e Finanças S.a - SANTOS BRASIL / TERMINAL DE VEÍCULOS DE SANTOS S/A - Par Transportes Rodoviários Ltda - Ana Luzia Alves Carneiro Bulgo - NUTRIPLANT INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A - - Vera Lucia Alves dos Santos - - Charles Wowk - - Luiz Adolfo Salioni Mello - - Giselle Leite Santana - - CAED LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA - - CAED LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA - - Bomix Indústria de Embalagens Ltda - - Lufix Parafusos e Acessórios Ltda. - - TRANSPORTADORA SIMÕES BEBEDOURO LTDA. - - LUFIX PARAFUSOS E ACESSÓRIOS EIRELI - - Rdf Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Ferlig Ferro Liga Ltda - - Transfal Transportes Ltda - - Raytur Turismo Limitada - - TRANSPORTADORA SIMÕES BEBEDOURO LTDA. - - LOCOFER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS S/A - - Raytur Raymundo Turismo Ltda Me - - FIDC - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL VALOR - - Antônio Carlos Finotti de Sousa - - Sankhya Jiva Tecnologia e Inovação Ltda - - TRANSFERRO OPERADORA MULTIMODAL S/A - - Rutkoski & Appolinário Sociedade de Advogados - - Basequímica S.A. - - Celso Artigas - - Celso Artigas - - Celso Artigas - - Giselle Leite Santana - - Carandaí Agroindustrial Ltda. - - Valecred Securitizadora Imobiliaria S/A - - Rbl Guindastes e Transportes Especiais Ltda Epp - - JACKSON HENRIQUE LOPES - - BANCO VOTORANTIM S.A. - Vistos. 1 - Fls. 8375/8393 - item 47: A) Dê ciência às credoras Transportadora Simões Bebedouro e Bomix Indústria de Embalagens dos comprovantes de pagamento juntados pelos Recuperandos às fls. 8373 e 8374, respectivamente; B) Concedo a credora Fundo Máster II, o prazo de 10 dias para esclarecimentos sobre o motivo da perda do objeto das discussões sobre a possibilidade de alienação dos imóveis penhorados na execução ajuizada pelo Fundo, conforme requerido pela Administradora Judicial (fls. 8375/8393), em atenção à petição de fl. 8338; 2 - Sobre o teor da manifestação dos Recuperandos de fls. 8417/8419, dê ciência ao Banco Votorantim, ocasião em que poderá se manifestar, querendo, no prazo de 05 dias. 3- Fls. 8415 -- petição Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Premier informando dados bancários para recebimento dos créditos, na qualidade de credor quirografário Classe III no valor de R$ 270.000,00 --: Ciência à Administradora Judicial e Recuperandos. 4- Regularizados os itens supra, intime-se novamente a Administradora Judicial para se manifestar, em 05 dias, notadamente se concorda com a decretação do encerramento da recuperação judicial (arts. 61 e 63, ambos da LRF). Na sequência, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação, em prosseguimento e tornem conclusos, imediatamente. 5 - Int. - ADV: EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), HERIK ALVES DE AZEVEDO (OAB 262233/SP), BRUNO SANDOVAL ALVES (OAB 261565/SP), LUIZ ADOLFO SALIONI MELLO (OAB 257010/SP), LUIZ ADOLFO SALIONI MELLO (OAB 257010/SP), EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP), ANA AURELIA COELHO PRADO (OAB 63372/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 503868/SP), ANDRESA APPOLINÁRIO NEVES (OAB 251878/SP), ANDRESA APPOLINÁRIO NEVES (OAB 251878/SP), AMINTAS RIBEIRO DA SILVA (OAB 244917/SP), VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS (OAB 237918/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCELA MARQUES BALDIM DA SILVA (OAB 316512/SP), MARCELA MARQUES BALDIM DA SILVA (OAB 316512/SP), TATIANA ALENCAR MILHOME (OAB 282905/SP), FABIANA REGINA BUDEL (OAB 98817/PR), GUILHERME AUGUSTO DE LIMA FRANÇA (OAB 324907/SP), HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA (OAB 69852/MG), VICTORIA BEATRIZ ROSSI AMATO WAINER (OAB 408161/SP), SABRINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 399419/SP), INGRID FOLTZ HANSER (OAB 382073/SP), GUSTAVO GOUVEIA SOBREIRA (OAB 376071/SP), GUILHERME GOUVEIA SOBREIRA (OAB 376066/SP), HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA (OAB 69852/MG), MURILO GABRIEL DE SOUZA LAURENTINO (OAB 426202/SP), DJALMA SILVA JUNIOR (OAB 368437/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB 340640/SP), LUCIENE SOARES PEZZOTTI (OAB 334227/SP), MÁRCIA LANZER DE SOUZA (OAB 60464RS/), MÁRCIA LANZER DE SOUZA (OAB 60464RS/), GUILHERME AUGUSTO DE LIMA FRANÇA (OAB 324907/SP), ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES (OAB 30060/RS), MARÍLIA BENEDINI PEREIRA (OAB 442081/SP), ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES (OAB 30060/RS), FERREIRA E CAVALCANTE NETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 25807/SP), EVA CRISTINA MACHADO (OAB 448062/SP), GUILHERME AUGUSTO DE LIMA FRANÇA (OAB 324907/SP), FABIANA REGINA BUDEL (OAB 98817/PR), FABIANA REGINA BUDEL (OAB 98817/PR), MURILO GABRIEL DE SOUZA LAURENTINO (OAB 426202/SP), MARÍLIA BENEDINI PEREIRA (OAB 442081/SP), RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS (OAB 55160/PR), JOSE ANTONIO SOUZA DE MATOS (OAB 44177/PR), FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA (OAB 90457/MG), DIOGO CARDOSO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 134080/MG), LUIZA LIMA CALABRIA (OAB 162971/MG), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), GILBERTO LOPES THEODORO (OAB 139970/SP), JOSE ROBERTO RUTKOSKI (OAB 146114/SP), MONICA CALMON CEZAR LASPRO (OAB 141743/SP), EDSON FERREIRA ARANTES DA SILVA (OAB 212236/SP), EDSON FERREIRA ARANTES DA SILVA (OAB 212236/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), CARLOS LUIZ GALVAO MOURA JUNIOR (OAB 129084/SP), CARLOS LUIZ GALVAO MOURA JUNIOR (OAB 129084/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), VALERIA PIRES (OAB 120760/SP), MARCIO MAIA DE BRITTO (OAB 205984/SP), JOÃO PAULO DOMINGUEZ OLIVEIRA (OAB 168210/SP), LEANDRO MARTINS GUERRA (OAB 155918/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), ARTIDI FERNANDES DA COSTA (OAB 152873/SP), MARCIO JOSE FURINI (OAB 215097/SP), ARTIDI FERNANDES DA COSTA (OAB 152873/SP), DALMO MANO (OAB 151963/SP), DALMO MANO (OAB 151963/SP), ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP), JOSE ROBERTO RUTKOSKI (OAB 146114/SP), CARLOS ROBERTO ZAPPOLA PEREIRA (OAB 156556/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), LUCIANO ROBERTO DA SILVA (OAB 226673/SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP), LUCIANO ROBERTO DA SILVA (OAB 226673/SP), FABIO DE ALENCAR KARAMM (OAB 184968/SP), HERIBELTON ALVES (OAB 109308/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), MARCELO FARACO GARBELLINI DE OLIVEIRA RICCI (OAB 201441/SP), ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI (OAB 195944/SP), TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES (OAB 194583/SP), TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES (OAB 194583/SP), TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES (OAB 194583/SP), LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA (OAB 118594/SP), SÉRGIO CORRÊA AMARO (OAB 199515/SP), FABIO AUGUSTO BOZELLI (OAB 191633/SP), SÉRGIO CORRÊA AMARO (OAB 199515/SP)
9. Processo 00313615020088260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031361-50.2008.8.26.0068 (068.01.2008.031361) - Cumprimento de sentença - Direitos e Títulos de Crédito - Imola Transportes Ltda - Appa Service Ltda - Vistos. Fls. 559/561: recebo os embargos de declaração porque tempestivos, mas não os acolho por entender que não há na decisão de fls. 556 omissão, obscuridade, contradição ou erro material, havendo tão somente o inconformismo com a decisão atacada. Com efeito, o que a parte embargante pretende é impingir embargos com caráter infringente, o que não se pode admitir no caso concreto, de sorte que se a embargante não concorda com o que fora decidido, deve ir à via adequada ao inconformismo. Assim, fica, pois, mantida a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se. - ADV: TAMIRES RODRIGUES VILELA (OAB 296955/SP), TATIANA ALENCAR MILHOME (OAB 282905/SP), HENRIQUE AUGUSTO PAULO (OAB 77333/SP), MESSIAS SILVA DE JESUS (OAB 198269/SP)
10. Processo 50424920520258240000
    Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5042492-05.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 05/06/2025.