Felipe Antonio De Oliveira Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 00206630320198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020663-03.2019.8.26.0002 (processo principal 0008570-81.2014.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.C.R. - C.R.S. - Vistos. Manifeste-se a parte requerente sobre o pedido de extinção com base no pagamento do débito, em 10 dias. Intime-se. - ADV: ELY EDYSON DE OLIVEIRA (OAB 319238/SP), FELIPE ANTONIO DE OLIVEIRA NEVES (OAB 282919/SP), ANDREIA APARECIDA SOUSA GOMES (OAB 246110/SP)
3. Processo 10406227120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040622-71.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Sérgio Ricardo Rodrigues Neves - Defiro o ingresso do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN/SP no feito, nos termos do artigo 7°, II da Lei n° 12.016/09 c.c. o artigo 124 do Código de Processo Civil. Providencie a z. Serventia as devidas anotações. Ademais, aguarde-se o encerramento do ciclo citatório e a posterior vinda das informações ou o decurso de prazo para tanto. Oportunamente, voltem conclusos. - ADV: FELIPE ANTONIO DE OLIVEIRA NEVES (OAB 282919/SP)
4. Processo 00095764020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009576-40.2025.8.26.0002 (processo principal 1023126-22.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Luciana Cavalheiro - Manifeste-se a exequente sobre a devolução negativa do(s) mandado(s) em 15 (quinze) dias, devendo: 1) Em caso de pedido de pesquisas de endereços ou diligência por oficial de justiça, deve a parte peticionar nesse sentido. 2) Decorrido o prazo em branco, os autos serão arquivados, independentemente de nova intimação. - ADV: FELIPE ANTONIO DE OLIVEIRA NEVES (OAB 282919/SP)
5. Processo 10406227120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felipe Antonio de Oliveira Neves (OAB 282919/SP) Processo 1040622-71.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Sérgio Ricardo Rodrigues Neves - Fls. 22/27: ciente do recolhimento da taxa judiciária, bem como da despesa de intimação da pessoa jurídica de direito público, a qual a autoridade é vincula, pelo portal eletrônico. No entanto, deverá a parte autora cumprir, integralmente, o quanto determinado à fl. 28, a fim de promover o recolhimento das custas de diligência do Oficial de Justiça, devendo observar os termos das orientações que podem ser obtidas no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica , no prazo de 15 dias, visto que a notificação da autoridade deve ser pessoal, não se admitindo, no caso, a notificação pela modalidade eletrônica Para facilitar os trabalhos da Serventia e acelerar o andamento processual, deverá a parte nomear sua petição no cadastramento comoEmenda à inicial. Oportunamente, voltem os autos conclusos .
6. Processo 10603035420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jefferson Roberto de Almeida Leite (OAB 271029/SP), Felipe Antonio de Oliveira Neves (OAB 282919/SP) Processo 1060303-54.2023.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Leo Mamoru Ito - Nos termos do artigo 1.010, §1º, do CPC, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo do item anterior, será cumprido o previsto no art. 102 das NSCGJ/TJSP. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do CPC).
7. Processo 00083413820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felipe Antonio de Oliveira Neves (OAB 282919/SP) Processo 0008341-38.2025.8.26.0002 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Wanderson Martins Dias - Vistos, A parte autora, nos termos do artigo 114 da Constituição Estadual (A administração é obrigada a fornecer a qualquer cidadão, para a defesa de seus direitos e esclarecimentos de situações de seu interesse pessoal, no prazo máximo de dez dias úteis, certidão de atos, contratos, decisões ou pareceres, sob pena de responsabilidade da autoridade ou servidor que negar ou retardar a sua expedição. No mesmo prazo deverá atender às requisições judiciais, se outro não for fixado pela autoridade judiciária), deverá, em trinta dias, diligenciar diretamente perante o Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt - IIRGD (Av. Casper Líbero, 370, 3o andar São Paulo-SP); JUCESP (Rua Barra Funda, 836, Barra Funda, CEP 01152-000, São Paulo-SP), se a ré for pessoa jurídica; no site do Tribunal de Justiça (www.tj.sp.gov.br, diligenciando nos autos dos processos indicados) e da TELEFÔNICA (www.telefonica.com.br), apresentando, se o caso, cópia desta decisão para fundamentar a pretensão observando que inexiste ofensa ao direito de privacidade, em virtude da existência de processo em curso que envolve as partes. Sem prejuízo, recolha a parte requerente as despesas para o ato, na forma do artigo 2º, parágrafo único, inciso XI, da Lei Estadual n. 11.608/03 e do Provimento CSM n. 2.684/23, para pesquisa de endereços em nome de Claudiomar Pereira de Aragão, CPF/CNPJ da Parte Passiva Selecionada << Informação indisponível >>, pelos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD caso não goze da gratuidade de justiça. Decorridos trinta dias, ao arquivo. Não comprovado nos autos ter diligenciado a fim de localizar o endereço da parte demandada, intime-se, por carta, consoante o artigo 485, § 1o, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de cinco, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquivem-se os autos. Intime-se.
8. Processo 00083413820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felipe Antonio de Oliveira Neves (OAB 282919/SP) Processo 0008341-38.2025.8.26.0002 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Wanderson Martins Dias - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais.