Vanessa Alecio Dal Rovere

Processos do Advogado

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2. Processo 10175650920248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017565-09.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Fernando Ferreira Arruda - - Luiz Celso Ferreira Arruda - - Luiz Henrique Ferreira Arruda - Aderson Elias de Campos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. Condeno o réu ao pagamento de R$ 221.082,37 devidamente corrigido monetariamente e com juros de mora desde a data do levantamento. Condeno o réu, ainda, ao pagamento de danos morais em favor dos autores, no valor de R$ 15.000,00, corrigidos monetariamente desde a sentença e juros de mora desde a citação. Sucumbente, condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Por fim, considerando-se que a Lei nº 14.905/2024 deve ser aplicada a todos os processos, produzindo seus efeitos imediatos a partir de 28.08.2024, por ser norma de caráter processual; que a atualização monetária e os juros moratórios são consectários legais da obrigação a ser cumprida e possuem natureza de ordem pública, podendo ser aplicados ou corrigidos de ofício (STJ, EDcl no AgRg 1.363.193/RS, Rel. Min. Gurgel Faria, j. em 08/10/2019), deve ser adotado, nos cálculos de execução ou em eventual liquidação de sentença, o disposto nos arts. 389, caput e parágrafo único, e 406, caput e parágrafos, do Código Civil, para que a correção monetária seja calculada pelo IPCA e os juros moratórios pela Taxa SELIC, diminuindo-se desta o valor do IPCA, desconsiderando-se eventuais juros negativos. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, após verificada a inexistência de custas em aberto (artigo 1.098, caput, das NSCGJ), arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, o Comunicado Conjunto nº 2.682/2021 e a adequada movimentação. Em caso de eventual recurso de apelação, a zelosa Serventia deverá tomar as providências previstas no artigo 1.010, do Código de Processo Civil, independente de nova deliberação deste juízo, intimando-se a parte recorrida à resposta e encaminhando-se os autos à E. Superior Instância, com nossas respeitosas homenagens. Dispensado o registro desta sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. P.I. - ADV: KETELEN NATASHA SILVA (OAB 461693/SP), VANESSA ALECIO DAL ROVERE (OAB 282933/SP), VANESSA ALECIO DAL ROVERE (OAB 282933/SP), VANESSA ALECIO DAL ROVERE (OAB 282933/SP)
3. Processo 10133993120248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013399-31.2024.8.26.0037 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Corina da Conceiçao Viana - Orlando Pedreira de Oliveira - - Bar e Mercearia Jd. das Palmeiras Ltda Me - Vistos, Torno sem efeito a certidão de fls. 285 e a decisão de fls. 286; providencie-se o necessário. Aguarde-se decurso do prazo para atendimento ao que restou deliberado às fls. 281/282, consignando-se que o prazo lá estabelecido foi de 15 (quinze) dias. Oportunamente, à conclusão (decisão). Int. - ADV: VANESSA ALECIO DAL ROVERE (OAB 282933/SP), ELOAINE APARECIDA DE FARIA CICONE (OAB 460805/SP), ELOAINE APARECIDA DE FARIA CICONE (OAB 460805/SP)
4. Processo 00002245020258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000224-50.2025.8.26.0037 (processo principal 1002493-79.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marco Antonio de Oliveira - Vistos. Os presentes autos encontram-se em fase de execução de sentença, sendo certo que a dívida já está apurada, não havendo mais questionamentos a serem feitos. Homologo a conta de liquidação no valor de R$ 15.632,70. Para a expedição de ofício requisitório (OPV ou Precatório) se faz necessário o peticionamento eletrônico pela parte exequente (incidente processual) requerendo sua expedição exatamente no valor homologado nesta decisão (Portarias 8660/2012 e 8941/2014). Tal procedimento deverá ser observado tanto nos processos físicos como nos digitais. Deverão constar da petição os valores individualizados por credor e por verba (principal líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, se há dedução de IR, etc), Para correta instrução do incidente de RPV deverão ser anexados o cálculo homologado e a presente decisão, bem como os dados constantes do formulário do MLE, número do processo de conhecimento, em se tratando de natureza alimentar, a natureza do crédito, informar se houve valores submetidos à tributação na forma de RRA, cálculo de IR sobre juros. No caso de precatório deverão ser juntadas as cópias mencionadas no art. 6º do Provimento CSM nº 2753/2024. Eventuais inconsistências na petição, ocasionarão o indeferimento do pedido, que deverá ser renovado. Saliento que, se o caso, os valores das contribuições previdenciária e médica (IPESP e IAMSPE) deverão ser, tão somente, destacados do valor total a ser requisitado(não deverão ser acrescidos ou subtraídos do valor total). Saliento que os valores são devidos pelo(a) autor(a) e o ente público fará os descontos e recolhimentos por ocasião do pagamento do OPV ou Precatório. Após o trânsito em julgado desta decisão, e decorrido o prazo de 15 dias sem o peticionamento eletrônico do OPV ou Precatório, arquivem-se provisoriamente. Int. - ADV: VANESSA ALECIO DAL ROVERE (OAB 282933/SP)
5. Processo 00115541920235150151
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC ARARAQUARA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATSum 0011554-19.2023.5.15.0151 AUTOR: LARA KONIG GARCIA PRADO DE SOUZA RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7501d20 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a eficiência da conciliação para a criação de soluções equilibradas que harmonizem os interesses de ambas as partes, ainda  a) a previsão legal de realização de atos processuais por meio eletrônico, conforme art. 334 § 7º c/c 236 §3º do CPC e Ato 11 de 23 de abril de 2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, e Resolução Administrativa no 4/2017 do TRT 15a Região, e  b) a existência de ferramenta eletrônica virtual gratuita, de amplo acesso, a qual permite a realização de videoconferências remotamente, decide este Juízo agendar sessão de mediação/conciliação virtual para o dia 04/08/2025, às 14h. A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da ferramenta ZOOM, disponível em versão para celular e computador.  Caso o acesso seja feito por meio de celular, é necessário baixar o aplicativo ZOOM gratuitamente por meio da Google Play Store. Frisa-se que a sessão designada é única e exclusivamente para mediação e tentativa de conciliação; infrutífera a conciliação, será dado o devido encaminhamento processual ao feito, com prazo para entrega de defesa e documentos, se for o caso. Para efetividade da sessão, a participação das partes é obrigatória mas, caso a parte não tenha condições técnicas de acesso virtual,  importante que seja ajustado com seu procurador que se mantenha disponível para contato por telefone caso necessário.  Recomenda-se, ainda, que sejam analisadas com antecedência propostas conciliatórias pelas partes.  Em caso de impossibilidade de comparecimento das partes,basta a participação dos advogados com poderes reais para transigir (não apenas na procuração). Atestados de comparecimentos serão fornecidos quando solicitados. O link para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência é o seguinte:  https://us02web.zoom.us/j/83570025228?pwd=aURRTVlZdnhLcTBXQUpoWVJLNFNjQT09 ID da reunião: 835 7002 5228 senha de acesso: 584900 Ao clicar neste link ingressarão, no dia e horário agendados, na sala de espera virtual da audiência. Lembre-se de habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em uma audiência presencial. Ressalto que este link para acesso ao ambiente virtual NÃO será enviado por e-mail, uma vez que já consta do presente despacho, cabendo ao patrono o fornecimento desta informação ao seu constituinte. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico cejusc.araraquara@trt15.jus.br para outras informações que se fizerem necessárias. Intimem-se. ARARAQUARA/SP, 17 de julho de 2025 THIAGO NOGUEIRA PAZ Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
6. Processo 00115541920235150151
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC ARARAQUARA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATSum 0011554-19.2023.5.15.0151 AUTOR: LARA KONIG GARCIA PRADO DE SOUZA RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7501d20 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a eficiência da conciliação para a criação de soluções equilibradas que harmonizem os interesses de ambas as partes, ainda  a) a previsão legal de realização de atos processuais por meio eletrônico, conforme art. 334 § 7º c/c 236 §3º do CPC e Ato 11 de 23 de abril de 2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, e Resolução Administrativa no 4/2017 do TRT 15a Região, e  b) a existência de ferramenta eletrônica virtual gratuita, de amplo acesso, a qual permite a realização de videoconferências remotamente, decide este Juízo agendar sessão de mediação/conciliação virtual para o dia 04/08/2025, às 14h. A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da ferramenta ZOOM, disponível em versão para celular e computador.  Caso o acesso seja feito por meio de celular, é necessário baixar o aplicativo ZOOM gratuitamente por meio da Google Play Store. Frisa-se que a sessão designada é única e exclusivamente para mediação e tentativa de conciliação; infrutífera a conciliação, será dado o devido encaminhamento processual ao feito, com prazo para entrega de defesa e documentos, se for o caso. Para efetividade da sessão, a participação das partes é obrigatória mas, caso a parte não tenha condições técnicas de acesso virtual,  importante que seja ajustado com seu procurador que se mantenha disponível para contato por telefone caso necessário.  Recomenda-se, ainda, que sejam analisadas com antecedência propostas conciliatórias pelas partes.  Em caso de impossibilidade de comparecimento das partes,basta a participação dos advogados com poderes reais para transigir (não apenas na procuração). Atestados de comparecimentos serão fornecidos quando solicitados. O link para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência é o seguinte:  https://us02web.zoom.us/j/83570025228?pwd=aURRTVlZdnhLcTBXQUpoWVJLNFNjQT09 ID da reunião: 835 7002 5228 senha de acesso: 584900 Ao clicar neste link ingressarão, no dia e horário agendados, na sala de espera virtual da audiência. Lembre-se de habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em uma audiência presencial. Ressalto que este link para acesso ao ambiente virtual NÃO será enviado por e-mail, uma vez que já consta do presente despacho, cabendo ao patrono o fornecimento desta informação ao seu constituinte. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico cejusc.araraquara@trt15.jus.br para outras informações que se fizerem necessárias. Intimem-se. ARARAQUARA/SP, 17 de julho de 2025 THIAGO NOGUEIRA PAZ Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - LARA KONIG GARCIA PRADO DE SOUZA
7. Processo 00103381720165150006
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - ARARAQUARA ATOrd 0010338-17.2016.5.15.0006 AUTOR: ADEMIR REIS DA SILVA E OUTROS (45) RÉU: COMPANHIA TROLEIBUS ARARAQUARA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c108bc3 proferido nos autos. DESPACHO Visto. Solicite-se esclarecimentos ao Juízo da 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP - Processo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0014851-52.2000.4.03.6102, acerca do pedido de informações sobre penhora/reserva no rosto destes autos , não localizado. Também encaminhe-se cópia da decisão/ofício id c5e5f1f, uma vez que até a presente data não houve resposta da 2a Vara Federal de Araraquara - Processos 0006118-18.2015.4.03.6120 - Execução Fiscal e 0001659-61.2001.403.6120 - Ação Cumprimento,  que possuem reservas de valores nestes autos. O motivo é que há informações em outros processos de que as execuções fiscais que tramitavam em Araraquara estão sendo remetidas para Ribeirão Preto. Determino que a União Federal - PGFN, seja cadastrada nos presentes autos, ante seu interesse nos altos valores aqui remanescentes, e que seja intimada para, querendo, prestar os esclarecimentos acima, requerendo o que de direito.    No mais , aguardem-se as informações, para que posso ser decidido o destino dos valores aqui remanescentes. Intimem-se.   ARARAQUARA/SP, 14 de julho de 2025 PEDRO HENRIQUE BARBOSA SALGADO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA TROLEIBUS ARARAQUARA
8. Processo 00103381720165150006
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - ARARAQUARA ATOrd 0010338-17.2016.5.15.0006 AUTOR: ADEMIR REIS DA SILVA E OUTROS (45) RÉU: COMPANHIA TROLEIBUS ARARAQUARA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c108bc3 proferido nos autos. DESPACHO Visto. Solicite-se esclarecimentos ao Juízo da 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP - Processo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0014851-52.2000.4.03.6102, acerca do pedido de informações sobre penhora/reserva no rosto destes autos , não localizado. Também encaminhe-se cópia da decisão/ofício id c5e5f1f, uma vez que até a presente data não houve resposta da 2a Vara Federal de Araraquara - Processos 0006118-18.2015.4.03.6120 - Execução Fiscal e 0001659-61.2001.403.6120 - Ação Cumprimento,  que possuem reservas de valores nestes autos. O motivo é que há informações em outros processos de que as execuções fiscais que tramitavam em Araraquara estão sendo remetidas para Ribeirão Preto. Determino que a União Federal - PGFN, seja cadastrada nos presentes autos, ante seu interesse nos altos valores aqui remanescentes, e que seja intimada para, querendo, prestar os esclarecimentos acima, requerendo o que de direito.    No mais , aguardem-se as informações, para que posso ser decidido o destino dos valores aqui remanescentes. Intimem-se.   ARARAQUARA/SP, 14 de julho de 2025 PEDRO HENRIQUE BARBOSA SALGADO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LAZARO BENEDITO ALVES - JOSE APARECIDO GIMENES - SILICLEY ALBERTO VIEIRA DA SILVA - FLAVIA ROBERTA DA SILVA - LUCIANO ANDRE FREITAS BONIFACIO - LAZARO REIS ASSUNCAO - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS, URBANOS E DAS INDUSTRIAS DE CANA DE ACUCAR DE ARARAQUARA E REGIAO - GIVALDO TELES VIDAL - MARIA CRISTINA VELLUDO ROQUE - PAULO ROGERIO DOS SANTOS - FERNANDO CLAUDINO VIEIRA - ROSINALVA APARECIDA DA SILVA ZUCATELLI - CRISTINA DE FATIMA DUARTE - JOAO TOMAZ CRISTIANO FILHO - MARCIO APARECIDO PARDINE - JOSE ROBERTO DOS SANTOS - SEBASTIAO ADEMIR MENDONCA - ROGERIO PIPOLIM - DONISETE BARROS DA SILVA - NEDSON CLEBER CLAUDINO FERREIRA - SILVIO HENRIQUE CORTEZ - MARIA APARECIDA DOS SANTOS - PAULO SERGIO GALHARDO - CARLOS ALBERTO DAL ROVERE - AMARO FAUSTO DA SILVA - RODRIGO JORGINO - ANTONIO CARLOS SIMIONI - ANTONIO SERGIO DRAGO - QUELI CRISTINA CASTOR DOS SANTOS - GUSTAVO AUSTERO ROSA - ROSINEI FELIPE PEREIRA - ANTONIO SERGIO MARCONATO - MARIO NEGRINI - GLEIBSON HENRIQUE DA SILVA - CARLOS ALBERTO PEREIRA - MARCOS ROBERTO COSTA - SEBASTIAO ANTONIO DOS SANTOS - AIRTON NUNES MACHADO - GUSTAVO JUNIOR ROSA - CARLOS ALBERTO DA CRUZ JUNIOR - CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA - ADEMIR REIS DA SILVA