Carla Cabral De Moura Coutinho

Processos do Advogado

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2. Processo 00038556220258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003855-62.2025.8.26.0405 (processo principal 1032895-43.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rafaela Cristina da Conceição Silva - Marcelo Aparecido Ferreira - Certifico e dou fé que emiti Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), conforme determinação, sendo remetido para assinatura do Magistrado. A partir de então, a parte deverá proceder ao acompanhamento da conta indicada no formulário MLE, para recebimento da transferência. - ADV: ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO (OAB 265220/SP), CARLA CABRAL DE MOURA COUTINHO (OAB 282936/SP)
3. Processo 02148244520188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Junte-se o documento vinculado. Homologo o acordo de fls.383/385 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo referido no acordo, dê-se baixa e arquivem-se. Em cumprimento ao Provimento nº 67/12, intimem-se as partes para ciência de que os autos serão remetidos ao NÚCLEO DE ARQUIVAMENTO. P. I.
4. Processo 10024677320248260654
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002467-73.2024.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J., registrado civilmente como J.S.F.S. - - M., registrado civilmente como M.G.F.S. - Em cumprimento à r. Decisão de fls. 51/52, fica designada audiência de tentativa de conciliação presencial, para o dia 27 de agosto de 2025, às 10h30min, na sala do CEJUSC desta Comarca. As partes deverão arcar com as custas da conciliação, nos termos da Resolução nº 809/2019, alterada pela Resolução 957/2025 do E. TJ/SP e Portaria Nupemec nº 06/2025, observada as isenções em caso de parte beneficiária da gratuidade processual. - ADV: ALEXSANDRA GOYANNA REZENDE PINHEIRO (OAB 432240/SP), ALEXSANDRA GOYANNA REZENDE PINHEIRO (OAB 432240/SP), CARLA CABRAL DE MOURA COUTINHO (OAB 282936/SP)
5. Processo 21016230520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2101623-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Fernando Marcelo Cabral de Moura Coutinho - Agravada: Almerinda da Silva Alves - Magistrado(a) Carlos Russo - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ETAPA DE CUMPRIMENTO DE JULGADO (DISCIPLINA CONDENATÓRIA EM AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA). PLEITO PARA REVOGAÇÃO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS (ARTIGO 139, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO DO DEVEDOR. PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carla Cabral de Moura Coutinho (OAB: 282936/SP) - Renato Sidnei Perico (OAB: 117476/SP) - Marcelo Henrique Dezem (OAB: 330497/SP) - 5º andar
6. Processo 10308039220238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030803-92.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcelo Aparecido Ferreira - Vistos. Fls. 95/96: Primeiramente comprove o exequente o protocolo do ofício, no prazo de 10 dias. Decorrido sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. Atente(m)-se o(s) patrono(s) para que futuras petições sejam cadastradas com a correta denominação de acordo com cada solicitação, evitando-se o uso inadequado de pedidos liminares, a fim de contribuir para a celeridade na análise do processo. Intime-se. - ADV: CARLA CABRAL DE MOURA COUTINHO (OAB 282936/SP), FERNANDO DA SILVA SANTOS (OAB 450870/SP)
7. Processo 10046313320158260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004631-33.2015.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Rejane Bispo Alves e outro - Fls. 309/320: em respeito ao princípio do contraditório, consagrado nas normas dos arts. 9º e 10º do CPC, diga a parte contrária. Int. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), CARLA CABRAL DE MOURA COUTINHO (OAB 282936/SP)
8. Processo 10046313320158260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004631-33.2015.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Rejane Bispo Alves e outro - Fls. 309/320: em respeito ao princípio do contraditório, consagrado nas normas dos arts. 9º e 10º do CPC, diga a parte contrária. Int. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), CARLA CABRAL DE MOURA COUTINHO (OAB 282936/SP)