Carla Cabral De Moura Coutinho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00089423320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008942-33.2024.8.26.0405 (processo principal 1017757-70.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.M.R. - G.G.P.J. - Fls. 220/221: Antes de ser apreciado o pedido de contramando de prisão formulado pelo executado, determino que a exequente se manifeste no prazo de 48 horas a respeito do valor pago pelo devedor às fls. 222/223, informando se dá seu crédito por satisfeito ou, caso contrário, para que apresente cálculo atualizado do débito, abatendo-se os valores já pagos pelo devedor. Cumprida tal determinação, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e, após,tornem conclusos para novas deliberações. - ADV: ADALBERTO AFONSO (OAB 313235/SP), CARLA CABRAL DE MOURA COUTINHO (OAB 282936/SP), FABIANA ROSA DE JESUS (OAB 432069/SP)
3. Processo 10067508020248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006750-80.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jerffeson Macedo de Abreu - Picpay Intituição de Pagamento S/A - Vistos. Defiro o levantamento do valor incontroverso depositado. Após a expedição, arquivem-se os autos, prosseguindo o andamento do feito nos autos de execução em andamento. Intime-se. - ADV: GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), CARLA CABRAL DE MOURA COUTINHO (OAB 282936/SP)
4. Processo 00038556220258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003855-62.2025.8.26.0405 (processo principal 1032895-43.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rafaela Cristina da Conceição Silva - Marcelo Aparecido Ferreira - Vistos. Em vista da concordância pela parte Exequente, deverá a parte Executada prosseguir com o parcelamento. Apresente a parte Exequente formulário MLE devidamente preenchido. Após, expeça-se MLE em seu favor, referente aos pagamentos já realizados os quais estão ocorrendo na conta judicial vinculada aos autos de conhecimento. Ficam deferidos, desde já, os levantamentos referentes aos depósitos futuros. Aguarde-se pelo fim dos depósitos e, oportunamente, conclusos para extinção. Atente(m)-se o(s) patrono(s) para que futuras petições sejam cadastradas com a correta denominação de acordo com cada solicitação, evitando-se o uso inadequado de pedidos liminares, a fim de contribuir para a celeridade na análise do processo. Intime-se.. - ADV: CARLA CABRAL DE MOURA COUTINHO (OAB 282936/SP), ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO (OAB 265220/SP)
5. Processo 15106051120228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510605-11.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alimex Comercio de Produtos Alimentícios Eireli - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 dias, acerca da exceção de pré-executividade apresentada. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: CARLA CABRAL DE MOURA COUTINHO (OAB 282936/SP)
6. Processo 15193194020218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1519319-40.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Importunação Sexual - L.C.A. - Acolho integralmente a r. manifestação do ilustre Procurador-Geral de Justiça, a fim de determinar a redistribuição dos presentes autos a uma das Varas Criminais do Foro Central, competente "ratione materiae" para o julgamento do caso, fazendo-se as devidas anotações e comunicações. - ADV: CARLA CABRAL DE MOURA COUTINHO (OAB 282936/SP)
7. Processo 00048248720248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004824-87.2024.8.26.0704 (processo principal 1004724-57.2020.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Edificio Karina - Blanca Isabel Messina de Straijer - Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s). - ADV: ISABEL GONÇALVES VIEIRA (OAB 254092/SP), CARLA CABRAL DE MOURA COUTINHO (OAB 282936/SP)
8. Processo 21061665120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2106166-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Osasco - Impetrante: D. R. B. C. - Paciente: G. G. P. de J. - Impetrado: M. M. J. de D. da 2 V. de F. e S. da C. de O. - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Denegaram a ordem. V. U. - HABEAS CORPUS. DÍVIDA DE ALIMENTOS. PRISÃO CIVIL. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE, EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DECRETOU A PRISÃO DO PACIENTE EM REGIME FECHADO. PLEITO DE REFORMA, SOB ALEGAÇÃO DE DIFICULDADES FINANCEIRAS. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NA ORDEM DE PRISÃO DO ALIMENTANTE. ALIMENTOS EXECUTADOS DEVIDOS DESDE MARÇO DE 2024. CRISE FINANCEIRA ALEGADA QUE, POR SI SÓ, NÃO TEM O CONDÃO DE LIBERAR O PACIENTE DO PAGAMENTO DOS ALIMENTOS. INADIMPLÊNCIA CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE ÓBICE À PRISÃO CIVIL DECRETADA. ORDEM DENEGADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adalberto Afonso (OAB: 313235/SP) - Fabiana Rosa de Jesus (OAB: 432069/SP) - Danillo Ricardo Barros Costa (OAB: 510428/SP) - Carla Cabral de Moura Coutinho (OAB: 282936/SP) - 4º andar