Washington Farias Mendonca

Processos do Advogado

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2. Processo 10002781020215020020
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000278-10.2021.5.02.0020 RECLAMANTE: REGINALDO UTA DE ASSIS RECLAMADO: LINDOMAR ALVES ANDRADE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58feb58 proferido nos autos. DESPACHO #id:e7bf751: Expeça-se mandado para cancelamento da ordem de indisponibilidade n. 202209.0610.02338208-IA-809 (#id:71d548c). Após, não restando outras pendências, ao arquivo. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. GABRIEL GARCEZ VASCONCELOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO UTA DE ASSIS
3. Processo 10002781020215020020
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000278-10.2021.5.02.0020 RECLAMANTE: REGINALDO UTA DE ASSIS RECLAMADO: LINDOMAR ALVES ANDRADE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58feb58 proferido nos autos. DESPACHO #id:e7bf751: Expeça-se mandado para cancelamento da ordem de indisponibilidade n. 202209.0610.02338208-IA-809 (#id:71d548c). Após, não restando outras pendências, ao arquivo. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. GABRIEL GARCEZ VASCONCELOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LINDOMAR ALVES ANDRADE
4. Processo 10006647520195020710
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000664-75.2019.5.02.0710 RECLAMANTE: HELENA GONCALVES GUSMAO RECLAMADO: INSTITUTO DE CIDADANIA PADRE JOSIMO TAVARES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e11261 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, Dr(a). ANDREA DAVINI. São Paulo, data abaixo. ANA CRISTINA DA LUZ Servidor     Vistos, etc... Em curso a penhora de percentual do benefício do executado Antonio Pinto de Miranda, #id:72e7b03. Considerando o valor penhorado em relação ao da dívida, poderá o exequente, a qualquer momento, indicar novos meios que possibilitem a satisfação do seu crédito, atentando-se às diligências realizadas anteriormente, sob pena de não conhecimento. Reforço que a liberação de valores somente ocorrerá quando da garantia do Juízo, nos termos  do despacho, #id:8ad1659. Sobreste-se o feito por 1 (um) ano. Intime-se. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. ANDREA DAVINI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HELENA GONCALVES GUSMAO
5. Processo 00029643520238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002964-35.2023.8.26.0268 (processo principal 1002235-60.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.A.M.A. - E.A.D. - Diga a parte exequente. - ADV: MARIA APARECIDA DE FÁTIMA RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 182941/SP), WASHINGTON FARIAS MENDONÇA (OAB 282955/SP), VICTOR BLECK RUIZ (OAB 359096/SP)
6. Processo 10001869420195020701
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES AP 1000186-94.2019.5.02.0701 AGRAVANTE: PRISCILA SANTOS MORAIS AGRAVADO: INSTITUTO DE CIDADANIA PADRE JOSIMO TAVARES E OUTROS (1)   PROCESSO Nº 1000186-94.2019.5.02.0701 - 4ª TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO EMBARGANTE: PRISCILA SANTOS MORAIS EMBARGADO: ACÓRDÃO ID cfacc4e RELATORA CONVOCADA: ANA CRISTINA MAGALHÃES FONTES GUEDES     1- Relatório   Embargos de declaração opostos por PRISCILA SANTOS MORAIS em face do v. Acórdão de Id cfacc4e, pelos fundamentos de id bf58475, alegando obscuridade em relação ao indeferimento da inclusão do diretor da 1ª reclamada no polo passivo. É o relatório.     2. Admissibilidade recursal Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração.   3. Mérito A embargante alega que a decisão embargada apresenta obscuridade em relação ao indeferimento da desconsideração da personalidade jurídica da 1ª reclamada e inclusão do diretor da associação no polo passivo, arguindo afronta a dispositivos constitucionais. Não assiste razão à embargante. Houve manifestação expressa da Turma em relação à desconsideração da personalidade jurídica da 1ª reclamada, a qual restou indeferida pelas razões constantes no acórdão. Registro que o fato de a 1ª reclamada receber repasses do Município (2ª reclamada), por si só, não caracteriza confusão patrimonial. Em verdade, o que se verifica é apenas o mero inconformismo da embargante com o quanto decidido por esta C. Turma, hipótese que não se coaduna com a via dos embargos declaratórios. As matérias a que se reportam os dispositivos normativos invocados pela embargante já se encontram prequestionadas na fundamentação do acórdão e da presente decisão. Anote-se que a jurisprudência trabalhista já se posicionou inclusive sobre a possibilidade de prequestionamento ficto (Súmula 297, III. do C. TST), que restou positivado pelo art. 1.025 do CPC. Rejeitados.     ACÓRDÃO ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo-se íntegro o V. Acórdão embargado, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora.   Presidiu a sessão a Excelentíssima Desembargadora Presidente Ivani Contini Bramante. Tomaram parte no julgamento a Excelentíssima Juíza Convocada Ana Cristina Magalhães Fontes Guedes e as Excelentíssimas Desembargadoras Ivani Contini Bramante e Ivete Ribeiro. Relatora: Ana Cristina Magalhães Fontes Guedes. Integrou a sessão virtual o (a) representante do Ministério Público.   ANA CRISTINA MAGALHÃES FONTES GUEDES Juíza Relatora SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. REGINA CELIA DUTRA JAVAROTTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILA SANTOS MORAIS
7. Processo 10001869420195020701
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES AP 1000186-94.2019.5.02.0701 AGRAVANTE: PRISCILA SANTOS MORAIS AGRAVADO: INSTITUTO DE CIDADANIA PADRE JOSIMO TAVARES E OUTROS (1)   PROCESSO Nº 1000186-94.2019.5.02.0701 - 4ª TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO EMBARGANTE: PRISCILA SANTOS MORAIS EMBARGADO: ACÓRDÃO ID cfacc4e RELATORA CONVOCADA: ANA CRISTINA MAGALHÃES FONTES GUEDES     1- Relatório   Embargos de declaração opostos por PRISCILA SANTOS MORAIS em face do v. Acórdão de Id cfacc4e, pelos fundamentos de id bf58475, alegando obscuridade em relação ao indeferimento da inclusão do diretor da 1ª reclamada no polo passivo. É o relatório.     2. Admissibilidade recursal Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração.   3. Mérito A embargante alega que a decisão embargada apresenta obscuridade em relação ao indeferimento da desconsideração da personalidade jurídica da 1ª reclamada e inclusão do diretor da associação no polo passivo, arguindo afronta a dispositivos constitucionais. Não assiste razão à embargante. Houve manifestação expressa da Turma em relação à desconsideração da personalidade jurídica da 1ª reclamada, a qual restou indeferida pelas razões constantes no acórdão. Registro que o fato de a 1ª reclamada receber repasses do Município (2ª reclamada), por si só, não caracteriza confusão patrimonial. Em verdade, o que se verifica é apenas o mero inconformismo da embargante com o quanto decidido por esta C. Turma, hipótese que não se coaduna com a via dos embargos declaratórios. As matérias a que se reportam os dispositivos normativos invocados pela embargante já se encontram prequestionadas na fundamentação do acórdão e da presente decisão. Anote-se que a jurisprudência trabalhista já se posicionou inclusive sobre a possibilidade de prequestionamento ficto (Súmula 297, III. do C. TST), que restou positivado pelo art. 1.025 do CPC. Rejeitados.     ACÓRDÃO ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo-se íntegro o V. Acórdão embargado, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora.   Presidiu a sessão a Excelentíssima Desembargadora Presidente Ivani Contini Bramante. Tomaram parte no julgamento a Excelentíssima Juíza Convocada Ana Cristina Magalhães Fontes Guedes e as Excelentíssimas Desembargadoras Ivani Contini Bramante e Ivete Ribeiro. Relatora: Ana Cristina Magalhães Fontes Guedes. Integrou a sessão virtual o (a) representante do Ministério Público.   ANA CRISTINA MAGALHÃES FONTES GUEDES Juíza Relatora SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. REGINA CELIA DUTRA JAVAROTTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE CIDADANIA PADRE JOSIMO TAVARES
8. Processo 10007642720195020711
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000764-27.2019.5.02.0711 RECLAMANTE: GILMARA DA SILVA DIAS RECLAMADO: INSTITUTO DE CIDADANIA PADRE JOSIMO TAVARES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c55979a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GUSTAVO KIYOSHI FUJINOHARA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GILMARA DA SILVA DIAS