Adalbérica Costa Lima Pivato Baptistão

Processos do Advogado

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2. Processo 10073827120248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007382-71.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.R.A.S. e outro - E.N.M. - Manifestem-se as partes a respeito do laudo juntado. - ADV: ADALBÉRICA COSTA LIMA PIVATO BAPTISTÃO (OAB 282957/SP), NATALINO DIAS DOS SANTOS (OAB 116156/SP)
3. Processo 10076968520228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007696-85.2022.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Residencial Arvoredo - Rosalia Felix Batista - Caixa Econômica Federal - CEF e outro - Renan Souza Silva - Vistos. 1. Expeça-se mandado de levantamento no valor de R$ 19.475,99 do depósito efetuado nos autos em favor do exequente, de conformidade com o formulário apresentado às fls. 517, observando-se porém, o contido no item 8 do Comunicado CG nº 12/2024. 2. Sem prejuízo, com o cumprimento do item 5 do despacho de fls. 512/513, expeça-se mandado de levantamento em favor da Prefeitura Municipal de Bauru, aguardando-se, após, os depósitos das parcelas remanescentes da arrematação. Dilig. Int. - ADV: JUSSARA DOMINGUES DA SILVA (OAB 466125/SP), EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP), CLAYTON BRITO CORREIA DOS SANTOS (OAB 294982/SP), ADALBÉRICA COSTA LIMA PIVATO BAPTISTÃO (OAB 282957/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP)
4. Processo 10324679320238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032467-93.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.T.A.S. - G.A.P.F. e outro - Compareça(m) o(s) interessado(s) na UPJ - 1ª a 3ª Varas da Família e das Sucessões de Bauru, situado à Rua José Ruiz Pelegrina, 6-60, Espaço Bauru - Vila Aviação - Bauru/SP - CEP 17018-620, das 13:00 às 17:00 para assinatura do Termo de Curador Definitivo. - ADV: ADALBÉRICA COSTA LIMA PIVATO BAPTISTÃO (OAB 282957/SP), PEDRO TIAGO DE ANDRADE AVILA (OAB 419190/SP), JOÃO FILIPE DE ANDRADE AVILA (OAB 413644/SP)
5. Processo 21288879420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2128887-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: D. W. C. (Justiça Gratuita) - Agravado: H. W. T. C. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: B. G. T. (Representando Menor(es)) - Magistrado(a) Lia Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE ALIMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS EM AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE O INDEFERIMENTO DA JUNTADA DE DOCUMENTOS E A NÃO REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA CONFIGURAM CERCEAMENTO DE DEFESA E SE HÁ NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DO VALOR DOS ALIMENTOS.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O PLEITO DE CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO PROCEDE, POIS CABE AO JUIZ ANALISAR A PERTINÊNCIA DAS PROVAS. 4.O VALOR DOS ALIMENTOS, FIXADO EM 2018, NECESSITA DE READEQUAÇÃO DEVIDO AO AUMENTO DAS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO. 5. O VALOR ARBITRADO É CONSIDERADO JUSTO. 6. AS ALEGAÇÕES DE MUDANÇA DE DOMICÍLIO E NOVA PROLE NÃO COMPROVAM INCAPACIDADE DE CONTRIBUIR COM O VALOR FIXADO.IV. DISPOSITIVO E TESE 7. RECURSO DESPROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Ferreira e Silva (OAB: 277059/SP) - Adalbérica Costa Lima Pivato Baptistão (OAB: 282957/SP) - 4º andar
6. Processo 10246394620238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024639-46.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1002009-93.2023.8.26.0071) - Procedimento Comum Cível - Família - R.O.R. - A.G.F.A.R. - Vistos. Seja em virtude do princípio da economia processual, seja visando evitar decisões contraditórios, defiro integralmente o requerimento de fls. 282 e, assim, determino que toda a instrução do presente feito e futuro julgamento sejam realizados em conjunto e exclusivamente no seio dos autos em apenso, qual seja, processo de nº 1002009-93.2023.8.26.0071, até porque conexo e previamente distribuído. Assim, as partes deverão peticionar exclusivamente no feito em apenso, supra indicado, doravante considerando condutor. Intime-se. - ADV: WAGNER APARECIDO SANTINO (OAB 91190/SP), THALYS PRADO ARAUJO (OAB 440536/SP), ADALBÉRICA COSTA LIMA PIVATO BAPTISTÃO (OAB 282957/SP)
7. Processo 00047643920258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004764-39.2025.8.26.0071 (processo principal 1000946-96.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Anna Paula Martin Saeta - Juliana Alessandra Rocha Teodoro - - Aparecida Conceição Rocha Teodoro - VISTOS. Em face do conteúdo da petição de fls. 36, da exequente, noticiando que as executadas quitaram integralmente o débito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, ante a satisfação da obrigação. Presente a hipótese do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, certifique-se desde já o trânsito em julgado, anotando-se no sistema a extinção do processo e arquivando-se os autos, uma vez que, sendo as executadas beneficiárias da gratuidade da justiça (fls. 108, autos principais) - o que deverá ser anotado -, não há custas finais a serem eventualmente contadas e recolhidas. P.I.C. - ADV: ANNA PAULA MARTIN SAETA (OAB 458701/SP), ADALBÉRICA COSTA LIMA PIVATO BAPTISTÃO (OAB 282957/SP), ADALBÉRICA COSTA LIMA PIVATO BAPTISTÃO (OAB 282957/SP)
8. Processo 00002785120248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000278-51.2024.8.26.0360 (processo principal 0000143-73.2023.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Paulo Sergio Pivato e Outro - Antes de apreciar o requerido à(s) fl(s). 31, no prazo de 15 dias, providencie o(a) exequente a juntada de memória de cálculo do valor atualizado do débito, atentando-se ao disposto no §1.º do art. 523 (em parte), CPC. Int. - ADV: ADALBÉRICA COSTA LIMA PIVATO BAPTISTÃO (OAB 282957/SP), TATIANA MANZONI BOCAMINO MASSARO (OAB 284327/SP)