Ana Camila Bolzani Caseli

Processos do Advogado

1. Processo 00074625920208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007462-59.2020.8.26.0114 (processo principal 1026153-41.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.R.C.F. - D.R.C. - Vistos. Fls. 1554/1555: Às fls. 1074 item f foi deferida a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, com vistas a requisição de extrato da conta vinculada ao FGTS, sob titularidade do requerente, com seu saldo em 03 de dezembro de 2018, requisitando-se daquela instituição a reserva de 50% do saldo existente naquela data para pagamento da meação da requerida, por ocasião de eventual e futuro levantamento dos depósitos pelo titular. No acordo homologado houve previsão de que ficaria pertencendo exclusivamente ao varão o FGTS (cláusula primeira 5 fls. 1380), com a ressalva da parcela mencionada no item c da cláusula segunda, ou seja, a quantia já bloqueada da conta vinculada do FGTS do varão, com os respectivos rendimentos proporcionais, até a oportunidade em que vier a ser liberada por quaisquer dos motivos legais, correspondente à sua meação, na data da separação de fato, conforme decisão transitada em julgado (fls. 1381/1382). O efetivo levantamento está condicionado ao levantamento pelo titular por quaisquer dos motivos legais. A executada informa que o exequente teria se aposentado e levantado a parte que lhe cabe do FGTS. Considerando não haver comprovação documental de tal circunstância, diga o executado no prazo de cinco dias. Intimem-se. - ADV: GUILHERME RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 375075/SP), EDUARDO SUAIDEN (OAB 171709/SP), MARIANA FURLAN AMARAL DE MATTOS ROCHA (OAB 186276/SP), JAMIL MIGUEL (OAB 36899/SP), MARA JOSE FURLAN MIGUEL (OAB 42928/SP), SAMIRA FURLAN MIGUEL SCHMIDT (OAB 201999/SP), ANA CAMILA BOLZANI CASÉLI (OAB 282969/SP)
2. Processo 00784924320098260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0078492-43.2009.8.26.0114 (114.01.2009.078492) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Betacrux Securitizadora Ltda - Jura Comercial Ltda e outros - Companhia de Habitação Popular de Campinas - COHAB CAMPINAS - Vistos. Na esteira do v. Acórdão de fls. 679/682, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito e apresentando planilha de débito atualizada do valor devido. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO (OAB 415538/SP), KARINA CREN (OAB 274997/SP), ANA CAMILA BOLZANI CASÉLI (OAB 282969/SP), VANESSA KOJIMA (OAB 383616/SP), LUCELAINE BRAGA LUCIANO CANDIDO MARTINS (OAB 384334/SP)
3. Processo 10151671820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015167-18.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Karina Barros Beray - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Anote-se o segredo de justiça na tramitação deste feito. Concedo ao polo ativo os benefícios da justiça gratuita. A contestação de fls. 153/167 é prematura, haja vista que o juízo ainda não analisou sumariamente a inicial, tampouco determinou a citação. Pretende a autora, em sede liminar, a concessão de tutela de urgência para que a ré seja compelida a arcar com os custos das cirurgias, procedimentos e materiais necessários elencados às fls. 38/39, haja vista que realizou cirurgia de gastroplastia e, por consequência da perda de peso, passou a apresentar quadro que evoluiu com ptoses mamárias deformantes e assimétricas com flacidez cutânea importante, distrofias cutâneas e subcutâneas, região torácica, região lombar, região sacral, regiões glúteas, regiões braquiais, crurais e coxas bilateralmente. Concedo à autora o prazo de 15 dias para que instrua a petição inicial com fotografias suas antes e após a cirurgia bariátrica, que deverão ser juntadas sob sigilo, demonstrando a alegada deformidade do corpo, o excesso de pele e as dobras causadas pela perda acentuada de peso após a cirurgia bariátrica. As fotos são imprescindíveis para que o juízo possa aferir o periculum in mora. Outrossim, determino que a autora promova a emenda à inicial no mesmo prazo, sob pena de indeferimento da inicial, para retificação do valor da causa, de forma a abranger integralmente o proveito econômico pretendido neste ajuizamento, consistente no somatório dos danos morais e do valor de custeio dos procedimentos determinados às fls. 39/40 pela equipe médica que acompanha a autora. Cumpridas as determinações supracitadas, remetam-se os autos conclusos, encaminhando-os à fila Conclusos - Urgente. Int. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), ANA CAMILA BOLZANI CASÉLI (OAB 282969/SP)
4. Processo 10011377720258260372
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001137-77.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Joicy Penteado Melichenco Salvador - Vistos. 1. Recebo as emendas à inicial de fls. 78/83 e 90/93. Anote-se. 2. Salienta-se que, impulsionada pelo comando de fls. 74/75, item "1", a parte autora esclareceu que "por um equívoco constou pedido de tutela de urgência" (fls. 78). Assim, não havendo tramitação urgente, com o peticionamento nos autos, remetam-se à fila do prazo comum. 3. No mais, observo que a parte autora juntou comprovante de endereço atualizado, porém em nome de terceiro (fls. 93). De todo modo, o endereço corresponde àquele declinado às fls. 39, e também às fls. 50. 4. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 5. CITE-SE a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. Monte Mor, 06 de junho de 2025. - ADV: ANA CAMILA BOLZANI CASÉLI (OAB 282969/SP)
5. Processo 10685395820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068539-58.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - André Lourenço Agnello Krizak - Movida Locação de Veículo S/a. - Vistos. 1. Indefiro o aditamento da petição inicial para inclusão de novo pedido (fls. 386/390), pois não contou com a concordância da parte contrária (fls. 402). 2. As partes informaram que possuem interesse na designação de audiência de conciliação (fls. 396 e 397). Com a finalidade de agilizar os andamentos processuais, viável a composição amigável neste caso específico, indiquem as partes os seus e-mails e os de seus advogados, a fim de que seja designada audiência de conciliação, a realizar-se em plataforma digital. Após a manifestação das partes, cadastrem-se os endereços eletrônicos no cadastro de partes e representantes e remetam-se os autos ao CEJUSC, que designará data e horário da audiência, na plataforma Teams. O pagamento do conciliar será realizado pelas partes, em frações iguais, por meio de depósito em conta bancária, a ser informada pelo conciliador no ato da audiência, devendo o respectivo comprovante ser apresentado nestes autos. Isentos os beneficiários da justiça gratuita. 3. Em caso de conciliação infrutífera, tornem conclusos para sentença. Intimem-se e diligencie. - ADV: ANA CAMILA BOLZANI CASÉLI (OAB 282969/SP), VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO (OAB 344871/SP)
6. Processo 00001735520238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000173-55.2023.8.26.0604 (processo principal 1008930-55.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Frigbrasil Comercial de Carnes e Alimentos Ltda - Silverio Comercial Distribuidora Ltda - Vistos. Cuida-se de incidente de cumprimento de sentença. Às fls. 60/61 foi bloqueado o valor de R$ 14.224,22. Posteriormente, as partes apresentaram pedido de homologação de acordo, que acabou não sendo homologado, diante da divergência de valores. Foi anotada penhora no rosto dos autos (fls. 80), em valor superior ao desta execução. As procuradoras da parte executada comunicaram sua renúncia (fls. 85/89 e 98 e ss). O exequente pediu o levantamento do valor executado (R$ 7.463,60), e a transferência do valor remanescente aos autos em que determinada a penhora (fls. 94/95). É o breve relatório. Fundamento e decido. Fls. 98 e ss.: Havendo comprovação da cientificação do mandante, nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil, exclua-se do sistema SAJ os nomes dos advogados renunciantes. Com a renúncia de todos os advogados, passam os prazos processuais a correr independentemente de intimação. Fls. 94/95: Defiro o pedido. O valor constrito nestes autos supera o da execução. Nos termos do Comunicado Conjunto nº. 915/2019, expeça-se o competente Mandado de Levantamento do Depósito em favor da parte beneficiária, a teor do formulário apresentado à fl. 97, independente do trânsito. No mais, transfira-se o valor remanescente aos autos 0004606-05.2023.8.6.0604, da 2ª Vara Cível local, na forma da penhora de fl. 80. Ante a notícia da quitação do débito, EXTINGO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, e artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, intime-se o executado para recolhimento das custas finais da execução, no prazo de 60 dias. Decorrido, sem atendimento, intime-se pessoalmente, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa; na inércia, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. - ADV: ABEL JERONIMO JUNIOR (OAB 312731/SP), ANA CAMILA BOLZANI CASÉLI (OAB 282969/SP), LUCELAINE BRAGA LUCIANO CANDIDO MARTINS (OAB 384334/SP)
7. Processo 10097284520248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009728-45.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Rafael Xavier de Abreu - Pamella Marcella Jacintho Lacerda - - Thiago Lacerda - Vistos. Para apreciação da preliminar de impugnação à gratuidade veiculada em contestação, requisite-se, via INFOJUD, a vinda da cópia das duas últimas declarações de bens e renda enviadas pela parte autora à DRF, a ser juntada como 'documentos sigilosos'. Após, conclusos. Int. - ADV: ANA CAMILA BOLZANI CASÉLI (OAB 282969/SP), ANA CAMILA BOLZANI CASÉLI (OAB 282969/SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), LUCELAINE BRAGA LUCIANO CANDIDO MARTINS (OAB 384334/SP), LUCELAINE BRAGA LUCIANO CANDIDO MARTINS (OAB 384334/SP)