Carlos Eduardo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50053670420258130713
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica a parte autora intimada para juntar os documentos faltantes indicados na certidão de triagem de ID10499172919.
3. Processo 00137865120248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013786-51.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ELIVAL FRANCISCO TEIXEIRA - Vistos. Aprovo o cálculo de penas retro. Intime-se ELIVAL FRANCISCO TEIXEIRA, RG: 53487421, Penitenciária da Capital (semiaberto masculino), sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Encaminhem-se eventuais atestados para fins de remição, PAD's já finalizados e exames criminológicos, se for o caso. Caso já atingido o lapso para benefícios, encaminhem-se BI e ACC. Se necessário, providencie-se a remoção para estabelecimento prisional adequado. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária da Capital (semiaberto masculino), que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de ELIVAL FRANCISCO TEIXEIRA. Int.. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 282989/SP)
4. Processo 00137865120248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013786-51.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ELIVAL FRANCISCO TEIXEIRA - Vistos. Aprovo o cálculo de penas retro. Intime-se ELIVAL FRANCISCO TEIXEIRA, RG: 53487421, Penitenciária da Capital (semiaberto masculino), sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Encaminhem-se eventuais atestados para fins de remição, PAD's já finalizados e exames criminológicos, se for o caso. Caso já atingido o lapso para benefícios, encaminhem-se BI e ACC. Se necessário, providencie-se a remoção para estabelecimento prisional adequado. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária da Capital (semiaberto masculino), que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de ELIVAL FRANCISCO TEIXEIRA. Int.. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 282989/SP)
5. Processo 10053931720258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005393-17.2025.8.26.0161 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.O.N. - - M.R.C.N. - Vistos. Fica deferida a gratuidade da justiça às partes. Anote-se. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 282989/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 282989/SP)
6. Processo 00063169420248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006316-94.2024.8.26.0161 (processo principal 1010152-05.2017.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.M.S. - M.M.O. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em cinco dias, informando acerca do cumprimento do acordo homologado nos autos. Anoto que o silêncio será interpretado como anuência à quitação com a consequente extinção do processo. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FABIANA PATITUCCI BANNITZ (OAB 372623/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 282989/SP), GABRIELA LIMA DOS SANTOS (OAB 508892/SP)
7. Processo 00137865120248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013786-51.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ELIVAL FRANCISCO TEIXEIRA - Vistos (fl. 111). Abra-se vista à defesa constituída sobre o cálculo de pena de fls. 96/97. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 282989/SP)
8. Processo 00921776520048260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0092177-65.2004.8.26.0576 (576.01.2004.092177) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Aufer Agropecuaria S A - JOSE FRANCISCO DA SILVA - Houve digitalização dos autos. Ciência às partes, para conferência e anotação em seus sistemas para evitar o peticionamento físico. Haverá prosseguimento pelo cumprimento da decisão anterior. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 282989/SP)