Fabiano Sampaio Avila D Aloia

Processos do Advogado

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2. Processo 00107074820255150021
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ PROCESSO: ATSum 0010707-48.2025.5.15.0021 AUTOR: MARIO LUCIO DE MORAES PINHEIRO RÉU: GADE SISTEMAS DE SEGURANCA, MONITORAMENTO, LIMPEZA E TERCEIRIZACAO EIRELI E OUTROS (1) Tomar ciência da manifestação de Id.a73a54f. Intimado(s) / Citado(s) - GADE SISTEMAS DE SEGURANCA, MONITORAMENTO, LIMPEZA E TERCEIRIZACAO EIRELI
3. Processo 10003413820215020601
   Tribunal: TST | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 25/08/2025 e encerramento 01/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1000341-38.2021.5.02.0601 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
4. Processo 00106486020245150097
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ ATSum 0010648-60.2024.5.15.0097 AUTOR: ALINE CRISTINA DE LIMA DE AMORIM RÉU: VIA VENETO ROUPAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 742176a proferida nos autos. DECISÃO Diante da liquidez da sentença, cuidando-se de execução de título judicial processada em caráter definitivo, intime-se a executada, para pagamento do débito, em 15 dias, ou garantia do Juízo, na forma do art.882 da CLT, sob pena de prosseguimento. Para isso, deverá o(a) d. patrono(a) do exequente informar seus dados bancários, no prazo de 48 horas, a fim de que o executado proceda a efetivação do depósito diretamente na conta bancária informada, comprovando nos autos. Cumprido, tem-se por quitada a presente execução. Na ausência, deverá ser emitida ordem judicial de bloqueio por meio do sistema SISBAJUD dos ativos financeiros da executada, nos termos do §1º do art. 835 do CPC e do art. 126 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que determina que esta ferramenta tenha precedência sobre outras modalidades de constrição judicial. Efetuado o bloqueio integral, será este convolado em penhora, caso em que o executado será intimado e terá o prazo previsto no artigo 884 da CLT, para eventual manifestação.  Decorrido o prazo, o valor será liberado a quem de direito, observando-se as transferências legais. JUNDIAI/SP, 28 de julho de 2025. WALKIRIA APARECIDA RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta EBB Intimado(s) / Citado(s) - VIA VENETO ROUPAS LTDA
5. Processo 10046926020238260441
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004692-60.2023.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gabriel Lucena Santi - Vistos. Fls. 115/116 - De fato, é o caso de confusão entre a pessoa física e a jurídica, assim, defiro a pesquisa em contas do CNPJ 50.065.917/0001-42. A serventia procedeu a inclusão do CNPJ no SISBAJUD e obteve a informação de que a executada não possui relacionamento com instituições financeiras e tampouco veículos automotores (Renajud), conforme segue. Em se tratando de feito submetido às regras da Lei n. 9.099/95, inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, conforme reza expressamente o art. 53, § 4º. O processo nos Juizados Especiais orienta-se pelos critérios da celeridade, simplicidade, informalidade, economia processual, e não se compadece, desse modo, com intermináveis atos de comunicação processual na tentativa de constrição de supostos bens de cuja existência sequer se tem notícia. Neste cenário, DOU POR EXTINTO O FEITO na forma do artigo 53, §4º, da Lei n. 9.099/95. Por fim, tratando-se de ação de execução de título extrajudicial, incabível a expedição de certidão de crédito. Sem custas, despesas ou honorários advocatícios. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se, intime-se e comunique-se. - ADV: FABIANO SAMPAIO AVILA D' ALOIA (OAB 283033/SP)
6. Processo 10010590920255020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001059-09.2025.5.02.0241 RECLAMANTE: JANILSON SANTANA DE OLIVEIRA RECLAMADO: GADE SISTEMAS DE SEGURANCA E FACILITES LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: JANILSON SANTANA DE OLIVEIRA   INTIMAÇÃO PJe #id:f41ffe9 . Ficam intimados da data, horário e local da realização da perícia, informados pelo(a) perito(a). COTIA/SP, 28 de julho de 2025. JULIANA FELIX MILANEZI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JANILSON SANTANA DE OLIVEIRA
7. Processo 10010590920255020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001059-09.2025.5.02.0241 RECLAMANTE: JANILSON SANTANA DE OLIVEIRA RECLAMADO: GADE SISTEMAS DE SEGURANCA E FACILITES LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: GADE SISTEMAS DE SEGURANCA E FACILITES LTDA   INTIMAÇÃO PJe #id:f41ffe9 . Ficam intimados da data, horário e local da realização da perícia, informados pelo(a) perito(a). COTIA/SP, 28 de julho de 2025. JULIANA FELIX MILANEZI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GADE SISTEMAS DE SEGURANCA E FACILITES LTDA
8. Processo 10010590920255020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001059-09.2025.5.02.0241 RECLAMANTE: JANILSON SANTANA DE OLIVEIRA RECLAMADO: GADE SISTEMAS DE SEGURANCA E FACILITES LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: COFERLY COSMETICA LTDA.   INTIMAÇÃO PJe #id:f41ffe9 . Ficam intimados da data, horário e local da realização da perícia, informados pelo(a) perito(a). COTIA/SP, 28 de julho de 2025. JULIANA FELIX MILANEZI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - COFERLY COSMETICA LTDA.