José Fernando Sant'ana De Faria

Processos do Advogado

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2. Processo 00116323220245150004
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011632-32.2024.5.15.0004 AUTOR: EUDES FRANCISCO DE ASSIS RÉU: RR COMBAT SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79727a2 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a necessidade de remanejamento da pauta, fica a audiência anteriormente designada, antecipada para o dia 30/09/2025 10:20. com as mesmas cominações e determinações anteriores. Intimem-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 17 de julho de 2025 LUIZ ROBERTO LACERDA DOS SANTOS FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RR COMBAT SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - SUPERMERCADOS GRICKI LTDA.
3. Processo 00116323220245150004
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011632-32.2024.5.15.0004 AUTOR: EUDES FRANCISCO DE ASSIS RÉU: RR COMBAT SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79727a2 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a necessidade de remanejamento da pauta, fica a audiência anteriormente designada, antecipada para o dia 30/09/2025 10:20. com as mesmas cominações e determinações anteriores. Intimem-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 17 de julho de 2025 LUIZ ROBERTO LACERDA DOS SANTOS FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EUDES FRANCISCO DE ASSIS
4. Processo 00110081520225150113
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO PROCESSO: ATSum 0011008-15.2022.5.15.0113 AUTOR: DANIEL GOMES FIRMINO RÉU: GILMAR ANTONIO ZAMBIASI RIBEIRAO PRETO - ME Comprovar pagamento das contribuições previdenciárias e custas processuais, em guias próprias, além dos honorários periciais, nos termos da ata de audiência de Id cef5312, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de execução. Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR ANTONIO ZAMBIASI RIBEIRAO PRETO - ME
5. Processo 00100905720235150054
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010090-57.2023.5.15.0054 AUTOR: JOHN LEMOS MOREIRA RÉU: SUPERMERCADOS GRICKI LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 721e109 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO DECISÃO Visto. Diante das divergências existentes entre as partes, nomeou-se perita contábil, que apresentou seu laudo conforme Ids. f87f724 e f078aec.  Estando os cálculos periciais de acordo com as verbas deferidas na sentença e no acórdão regional, HOMOLOGO o laudo, conforme ID f078aec, sujeitos aos acréscimos legais até a data do efetivo pagamento, inclusive no que se refere às contribuições previdenciárias e devidas pelas partes. Honorários Periciais Contábeis, em favor da Perita, Sra. JULIANA GULART FERREIRA DELBON, arbitrados em R$2.500,00, para a data do cálculo, a cargo do Reclamado. Defiro o levantamento do depósito recursal ao autor (R$14.435,43 em 15/07/2025), expedindo-se alvará por meio do sistema SISCONDJ. Aplico o artigo 523 do CPC (caput), com a intimação do devedor, por intermédio de seu advogado, ou diretamente na ausência deste, para efetuar o pagamento em 15 dias, devendo a(o) Reclamada(o) valer-se do programa de atualização PjeCalc-Cidadão, disponibilizado no site do E. TRT da 15ª Região (www.trt15.jus.br), para a atualização dos valores até a data do efetivo pagamento. Atente-se o Executado que os pagamento deverão ser feitos: O valor do crédito líquido do reclamante deverá ser depositado diretamente na conta do reclamante, já informada nos autos, com a devida juntada da comprovação. Deverá, nesse mesmo prazo para pagamento, apresentar planilha discriminando os credores e respectivos valores, bem como o valor líquido do exequente, considerando a mesma data do depósito.Os honorários periciais deverão ser depositados diretamente na conta dos peritos, já informadas no Id. 084eb35, com a devida juntada da comprovação.Havendo verba de Imposto de Renda, o valor deverá ser recolhido em guias próprias (DARF) e a reclamada deverá informar a base de cálculo e o número de meses para efeito junto à Receita Federal.Quanto  ao pagamento das contribuições previdenciárias, deverão se recolhidas em guias próprias, GPS/DARF, inclusive quanto à cota cabível ao reclamante, com a devida comprovação nos autos. Havendo FGTS, ainda que tenha ocorrido a dispensa do reclamante sem justa causa, é obrigatório o depósito do FGTS na conta vinculada do trabalhador, conforme TEMA 68 do TST. Os valores atualizados deverão ser apresentados com o discriminativo de valores a fim de possibilitar a conferência pela parte contrária e por esta Serventia. Comprovados os pagamentos, estará extinta a execução na forma da lei, com a remessa dos autos ao arquivo definitivo.  Por outro lado, decorrido o prazo legal, sem o efetivo pagamento, prossiga-se a execução, com a utilização dos convênios firmados com esta Justiça Especializada.  Dispensada a intimação da União, na pessoa do Órgão de Arrecadação da Procuradoria-Geral Federal, em observância à Portaria Normativa PGF/AGU n.º 47, de 7 de julho de 2023. Dê-se ciência da presente decisão ao autor. RIBEIRAO PRETO/SP, 15 de julho de 2025. MARIA TERESA DE OLIVEIRA SANTOS Juíza do Trabalho Substituta DPG Intimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS GRICKI LTDA.
6. Processo 00100905720235150054
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010090-57.2023.5.15.0054 AUTOR: JOHN LEMOS MOREIRA RÉU: SUPERMERCADOS GRICKI LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 721e109 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO DECISÃO Visto. Diante das divergências existentes entre as partes, nomeou-se perita contábil, que apresentou seu laudo conforme Ids. f87f724 e f078aec.  Estando os cálculos periciais de acordo com as verbas deferidas na sentença e no acórdão regional, HOMOLOGO o laudo, conforme ID f078aec, sujeitos aos acréscimos legais até a data do efetivo pagamento, inclusive no que se refere às contribuições previdenciárias e devidas pelas partes. Honorários Periciais Contábeis, em favor da Perita, Sra. JULIANA GULART FERREIRA DELBON, arbitrados em R$2.500,00, para a data do cálculo, a cargo do Reclamado. Defiro o levantamento do depósito recursal ao autor (R$14.435,43 em 15/07/2025), expedindo-se alvará por meio do sistema SISCONDJ. Aplico o artigo 523 do CPC (caput), com a intimação do devedor, por intermédio de seu advogado, ou diretamente na ausência deste, para efetuar o pagamento em 15 dias, devendo a(o) Reclamada(o) valer-se do programa de atualização PjeCalc-Cidadão, disponibilizado no site do E. TRT da 15ª Região (www.trt15.jus.br), para a atualização dos valores até a data do efetivo pagamento. Atente-se o Executado que os pagamento deverão ser feitos: O valor do crédito líquido do reclamante deverá ser depositado diretamente na conta do reclamante, já informada nos autos, com a devida juntada da comprovação. Deverá, nesse mesmo prazo para pagamento, apresentar planilha discriminando os credores e respectivos valores, bem como o valor líquido do exequente, considerando a mesma data do depósito.Os honorários periciais deverão ser depositados diretamente na conta dos peritos, já informadas no Id. 084eb35, com a devida juntada da comprovação.Havendo verba de Imposto de Renda, o valor deverá ser recolhido em guias próprias (DARF) e a reclamada deverá informar a base de cálculo e o número de meses para efeito junto à Receita Federal.Quanto  ao pagamento das contribuições previdenciárias, deverão se recolhidas em guias próprias, GPS/DARF, inclusive quanto à cota cabível ao reclamante, com a devida comprovação nos autos. Havendo FGTS, ainda que tenha ocorrido a dispensa do reclamante sem justa causa, é obrigatório o depósito do FGTS na conta vinculada do trabalhador, conforme TEMA 68 do TST. Os valores atualizados deverão ser apresentados com o discriminativo de valores a fim de possibilitar a conferência pela parte contrária e por esta Serventia. Comprovados os pagamentos, estará extinta a execução na forma da lei, com a remessa dos autos ao arquivo definitivo.  Por outro lado, decorrido o prazo legal, sem o efetivo pagamento, prossiga-se a execução, com a utilização dos convênios firmados com esta Justiça Especializada.  Dispensada a intimação da União, na pessoa do Órgão de Arrecadação da Procuradoria-Geral Federal, em observância à Portaria Normativa PGF/AGU n.º 47, de 7 de julho de 2023. Dê-se ciência da presente decisão ao autor. RIBEIRAO PRETO/SP, 15 de julho de 2025. MARIA TERESA DE OLIVEIRA SANTOS Juíza do Trabalho Substituta DPG Intimado(s) / Citado(s) - JOHN LEMOS MOREIRA
7. Processo 03051685419964036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0305168-54.1996.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: CENTER SUL APOIO ADMINISTRATIVO LTDA Advogados do(a) AUTOR: JOSE FERNANDO SANTANA DE FARIA - SP283060, REGINA STELA FREIRE DA SILVA - SP44763 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1. Ciência às partes do desarquivamento e virtualização dos autos. 2. Decorridos 5 (cinco) dias e nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo findo. Int.-se.
8. Processo 10431764620238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1043176-46.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043176-46.2023.8.26.0506; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Antonio Sergio Tosi de Oliveira; Advogado: José Fernando Sant'ana de Faria (OAB: 283060/SP); Apelante: Julia Carneiro de Oliveira e outros; Advogado: Ricardo Velasco Cunha (OAB: 152462/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.