Silvia Alencar Gallego

Processos do Advogado

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2. Processo 10020076920148260482
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002007-69.2014.8.26.0482 (apensado ao processo 1016286-60.2014.8.26.0482) - Inventário - Inventário e Partilha - Leandro Francisco da Silva - - Cristiano Francisco da Silva - - Berta Lucia da Silva e outros - Renata Letícia Rodrigues - José Teodoro Figueiredo dos Santos - JOSÉ MAURO DE MACENA - - Marcelo Flávio José de S Cezário - - Alonso Antonio de Farias - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA - - Emerson Egidio Pinaffi - - Entrelinhas Construcoes Ltda e outro - Jose Samuel de Farias Silva - Carlos Rodrigues Salomão e outro - "Vistos. Fls. 2482/2483: em que pese a manifestação do credor interessado, Sr. José Mauro, há vários pedidos de habilitação de crédito e penhora no rosto dos autos, os quais já foram reconhecidos e habilitados neste processo, conforme r. Decisão de fls. 2439/2441. Além disso, o procedimento para pagamento das dívidas do espólio obedece ao rito previsto no CPC, de modo que os créditos, depois de habilitados, devem ser discriminados quando da elaboração do plano de partilha, para futura satisfação, juntamente com as demais dívidas do Espólio, sendo que o plano de partilha não foi retificado pela parte inventariante até o presente momento. Fl. 2483: indefiro o pedido, pois o incidente de remoção de inventariante deverá ser realizado em autos apartados, mas vinculado por meio de apensamento a estes autos. Fl. 2484: mantenho o indeferimento de levantamento de valores, pois não foi ultimada a partilha. A providência de levantamento de valores, é cabível somente em situações excepcionais, o que não se justifica no caso em exame, especialmente diante da existência de diversos credores. Fls. 2490/2491 e documentos de fls. 2492/2552: intime-se a inventariante, na pessoa de seu advogado para as providências necessárias, conforme pleiteado pela Fazenda do Estado de São Paulo. Fls. 2553/2556 e documentos de fls. 2557/2561: Defiro penhora no rosto destes autos, referente ao processo de nº 1011073-24.2024.8.26.0482, ação de execução, que E. P. T. move em face do Espólio de Manoel Francisco da Silva, em trâmite perante a 5ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente/SP., no importe de R$167.069,48, atualizada até mês 06/2025 (fl. 2559) Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos, ao Juízo acima mencionado, sendo desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Providencie a serventia a emissão do Termo de Penhora no Rosto dos Autos. Identifique a Penhora tarjando-se os autos digitais. Insira anotação na página correspondente ao Termo de Penhora no Rosto dos Autos, para fácil localização nos autos digitais. Por endereço eletrônico institucional, comunique-se o registro da penhora ao Colendo Juízo do processo originário (oficiante), encaminhando-se cópia do Termo de Penhora. Intimem-se às partes acerca do registro do ato. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Fl. 2555, item "b": desnecessário o bloqueio pleiteado, tendo em vista que apesar dos valores líquidos não serem suficientes para a liquidação de todas as dívidas é possível o gravame da penhora sobre os imóveis a serem partilhados. No mais, providencie a inventariante, a retificação das primeiras declarações, fazendo constar todas as dívidas mencionadas na decisão de fls. 2439/2441 e a penhora acima. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardará provocação. Cumpra-se. Intime-se." - ADV: EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB 311458/SP), GUILHERME AUGUSTO PELOSINI ALVES (OAB 212370/SP), DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB 256101/SP), FLÁVIO ALBERTO CEZÁRIO (OAB 29523/SP), SILVIA ALENCAR GALLEGO (OAB 283140/SP), GUILHERME AUGUSTO PELOSINI ALVES (OAB 212370/SP), ANA CAROLINA RAMOS MARINHO AGUILAR (OAB 337748/SP), LUCIANA PEREZ GUIMARÃES DA COSTA (OAB 18588/PR), JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB 368635/SP), DIEGO PAVANELO (OAB 384763/SP), THIAGO PEREZ E SILVA (OAB 78342/PR), MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB 102280/SP), ADALBERTO LUIS VERGO (OAB 113261/SP), LUIZ FERNANDO DA COSTA DEPIERI (OAB 161645/SP), JOSEANE APARECIDA LOPES ALVIM (OAB 161628/SP), JOSEANE APARECIDA LOPES ALVIM (OAB 161628/SP), JOSEANE APARECIDA LOPES ALVIM (OAB 161628/SP), GUILHERME AUGUSTO PELOSINI ALVES (OAB 212370/SP), DORIVAL ALCANTARA LOMAS (OAB 107234/SP)
3. Processo 10103677520238260482
   Tribunal: STJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2987509/SP (2025/0254767-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE ADVOGADO : DYEGO BRANDÃO E SILVA - SP489400 AGRAVADO : RICARDO COSTA TENORIO AGRAVADO : FLAVIA COSTA TENORIO AGRAVADO : EDUARDO TENORIO CREPALDI AGRAVADO : MARCELO TENORIO CREPALDI ADVOGADO : SILVIA ALENCAR GALLEGO - SP283140 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/07/2025.
4. Processo 10103677520238260482
   Tribunal: STJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2987509/SP (2025/0254767-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE ADVOGADO : DYEGO BRANDÃO E SILVA - SP489400 AGRAVADO : RICARDO COSTA TENORIO AGRAVADO : FLAVIA COSTA TENORIO AGRAVADO : EDUARDO TENORIO CREPALDI AGRAVADO : MARCELO TENORIO CREPALDI ADVOGADO : SILVIA ALENCAR GALLEGO - SP283140 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/07/2025.
5. Processo 10003946820248260480
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000394-68.2024.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO; Foro de Presidente Bernardes; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000394-68.2024.8.26.0480; Fixação; Apte/Apdo: C. G. de P.; Advogada: Raquel Moreno de Freitas (OAB: 188018/SP); Apda/Apte: H. S. M.; Advogada: Gabrielly Sanchez Marques (OAB: 361653/SP); Advogada: Silvia Alencar Gallego (OAB: 283140/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00028557920148260480
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002855-79.2014.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Sidnei de Souza - - Danilo Leite Maldonado - - Carlos Eduardo Araujo - - Evilaze Luiz Barbosa Lima - - Miler Miranda Sena - - Jeferson William Cassimiro Carvalho - - Edvaldo Edson Gomes da Silva - - Valmir de Oliveira - - Flávio Aparecido Jolo e outro - Fox Transportes Rodoviário Ltda - - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale - - Florindo Riverssi - - Canopus Administradora de Consórcios S/A - - Camila Thais Silva Bezerra - Vistos. Proceda a serventia a utilização da fiança prestada pelo réu MILER para pagamento da taxa judiciária (fls. 14377) e multa penal (fls. 14372), conforme Comunicado Conjunto nº 358/2025, expedindo Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), utilizando a finalidade "Pagamento de Guia" e artigo 481 das NSCGJ, procedendo-se a transferência pelo Portal de Custas. Quanto ao valor remanescente, constatei que às fls. 12.203 foi declarada a perda da fiança prestada pelo réu MILER. Assim, tendo havido a declaração de perda da fiança, por decisão transitada em julgado, proceda-se a transferência do valor remanescente ao fundo penitenciário, nos termos do artigo 345 do Código de Processo Penal: Art. 345. No caso de perda da fiança, o seu valor, deduzidas as custas e mais encargos a que o acusado estiver obrigado, será recolhido ao fundo penitenciário, na forma da lei. Aguarde-se o prazo recursal desta. - ADV: FRANZ GOMES DE OLIVEIRA (OAB 342625/SP), WELLINGTON LUIZ PEREIRA DE ALCÂNTARA (OAB 194886/SP), RANGEL STRASSER FILHO (OAB 309164/SP), AMANDA VIDOTTI PASSADA (OAB 416571/SP), LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO (OAB 105683/SP), FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP), RENATO ANTONIO PAPPOTTI (OAB 145657/SP), EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI (OAB 113373/SP), RENNAN MARCOS SALVATO DA CRUZ (OAB 395559/SP), MARCIO MASSAHARU TAGUCHI (OAB 134262/SP), ERICK ROBERTO BELO OLIVEIRA (OAB 361615/SP), RENATO MENDONÇA NAZARE (OAB 354926/SP), RENATO MENDONÇA NAZARE (OAB 354926/SP), RENATO ANTONIO PAPPOTTI (OAB 145657/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), JULIANO RODRIGO PAGANIN (OAB 265431/SP), CAMILA RIBEIRO DE QUEIROZ (OAB 256097/SP), MARIA LUIZA ALVES COUTO TONDATI (OAB 92875/SP), AILTON ROGERIO BARBOSA (OAB 282008/SP), ROSANGELA RIGA ROSSETTO (OAB 265498/SP), SILVIA ALENCAR GALLEGO (OAB 283140/SP), JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA (OAB 91124/SP), RODRIGO LEMOS ARTEIRO (OAB 224332/SP), LUIZ FERNANDO BARBIERI (OAB 62540/SP)
7. Processo 10003946820248260480
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1000394-68.2024.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000394-68.2024.8.26.0480; Assunto: Fixação; Apte/Apdo: C. G. de P.; Advogada: Raquel Moreno de Freitas (OAB: 188018/SP); Apda/Apte: H. S. M.; Advogada: Gabrielly Sanchez Marques (OAB: 361653/SP); Advogada: Silvia Alencar Gallego (OAB: 283140/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 00043444419978260482
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004344-44.1997.8.26.0482 (482.01.1997.004344) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Plínio César Barbosa e outro - Martinho Sergio Krasucki - - Sandra Regina Pontalti Krasucki - Tales Rodribues Moura - Condomínio do Edifício San Marcos - Fls. 1177/1179: Aguarde-se resposta por trinta dias. Int. - ADV: TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), MARCOS EDUARDO GARCIA (OAB 189621/SP), KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB 26797/SP), SILVIA ALENCAR GALLEGO (OAB 283140/SP), EDMAR LEAL (OAB 97832/SP), EDMAR LEAL (OAB 97832/SP), RENATO TELES TENORIO DE SIQUEIRA (OAB 285799/SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), WAGNER LUIZ FARINI PIRONDI (OAB 105594/SP), MARISA REGINA AMARO MIYASHIRO (OAB 121739/SP)