Thiago Rafael Zanoni

Processos do Advogado

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2. Processo 10509556420238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050955-64.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Família - J.W.S.L. - E.M.P.S.R.L.E.M.P. - Informamos que foi fixada a data de 17/10/2025 às 13 horas, para realização da PERÍCIA DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE na Cidade Judiciária Rua Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Bloco B - Térreo - Salas 17/18, devendo ser observados os seguintes requisitos: a) o(s) periciando(s) deve(m) estar munido(s) de um dos seguintes documentos: R.G., Carteira de Trabalho, Carteira de Habilitação Profissional, C.N.H. e/ou Certidão de Nascimento, sempre legíveis e originais. Qualquer outro documento apresentado que não seja um dos acima citados e não seja original ou legível, a perícia não será realizada; b) comparecimento simultâneo do(s) autor(es), da mãe e do suposto pai, ou de todos os envolvidos; c) na hipótese de qualquer uma das partes ser absoluta ou relativamente incapaz, deverá estar, respectivamente, representada ou assistida, na forma da lei, para a realização da perícia. Nestes casos, o representante legal, pai, mãe, tutor ou curador deverá, no ato do exame, apresentar documento comprobatório de sua condição. A data da perícia não coincide com a data de análise das amostras, podendo o laudo ser expedido em um prazo aproximado de 6 (seis) meses, sujeito, ainda, a variações da demanda e da complexidade dos casos. A PERÍCIA NÃO SERÁ REALIZADA caso os requisitos acima não sejam cumpridos em sua totalidade. OBSERVAÇÕES: 1) Deve(m) comparecer ALIMENTADO(S); 2) O(s) periciando(s) NÃO deverão suspender medicação de uso habitual; 3) Os assistentes técnicos somente serão admitidos para acompanhamento da perícia mediante prova de identificação pela parte e respectivo deferimento deste r. Juízo. Intime-se às partes. - ADV: THIAGO RAFAEL ZANONI (OAB 283147/SP), ELISANGELA SOARES DE MELO (OAB 52300/GO)
3. Processo 10560447820178260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056044-78.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Oficina do Estudante Curso Preparatorios e Aulas Ltda - - Oficina Comércio de Materiais Didáticos e Outros - Isabel Fuchs Laurito - - Isabel Fuchs Laurito Idiomas - Ciência às partes acerca do julgamento do Agravo retro juntado. - ADV: GUSTAVO PIOVESAN ALVES (OAB 148681/SP), THIAGO RAFAEL ZANONI (OAB 283147/SP), RICARDO DE OLIVEIRA RICCA (OAB 286325/SP), FABIO MARTINS BONILHA CURI (OAB 267650/SP), FABIO MARTINS BONILHA CURI (OAB 267650/SP)
4. Processo 20915905320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2091590-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Isabel Fuchs Laurito - Agravado: Oficina do Estudante Cursos Preparatórios e Aulas Ltda - Magistrado(a) Mary Grün - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL -PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENSINO - MANUTENÇÃO DE BLOQUEIO DE VALOR NÃO HÁ PROVA DE BLOQUEIO DE SALÁRIO - A MEDIDA É IMPRESCINDÍVEL À EFETIVIDADE DA TUTELA EXECUTIVA E NÃO COLOCA EM RISCO A DIGNA SUBSISTÊNCIA DA AGRAVANTE - CONFIRMA-SE DECISÃO - NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo de Oliveira Ricca (OAB: 286325/SP) - Fabio Martins Bonilha Curi (OAB: 267650/SP) - Thiago Rafael Zanoni (OAB: 283147/SP) - 5º andar
5. Processo 15004171020258260548
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500417-10.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALEX FERNANDES SANTOS - Vistos. Recebo o apelo retro. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público abrindo-se vista, na sequencia, para apresentação de contrarrazões. Cumprido o acima determinado, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça Seção de Direito Criminal para a sua douta apreciação recursal, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: THIAGO RAFAEL ZANONI (OAB 283147/SP)
6. Processo 15004171020258260548
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thiago Rafael Zanoni (OAB 283147/SP) Processo 1500417-10.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEX FERNANDES SANTOS - . Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para o fim de condenar ALEX FERNANDES SANTOS à pena de um ano de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa, na proporção de um trigésimo do salário-mínimo vigente em janeiro de 2025, devidamente corrigido até a época da execução da sanção pecuniária, por infração ao artigo 155, caput, do Código Penal, fixando o regime semiaberto para início do cumprimento da pena privativa de liberdade. Expeça-se alvará de soltura clausulado.
7. Processo 15004171020258260548
   Tribunal: TJSP | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thiago Rafael Zanoni (OAB 283147/SP) Processo 1500417-10.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEX FERNANDES SANTOS - Vistos. Já recebida a denúncia, verifico que a resposta escrita não traz elementos suficientes para a absolvição sumária, em nenhuma das alternativas elencadas no artigo 397, do Código de Processo Penal. Permanecem inalterados os motivos que ensejaram a custódia cautelar do réu, a fim de garantir o resguardo da ordem pública, da instrução processual e do cumprimento da lei penal, e ainda considerando as condições pessoais do averiguado, a natureza do delito e as circunstâncias do fato, a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas da prisão (previstas no artigo 319 do CPP) são, ao menos por ora, absolutamente inadequadas e insuficientes para o caso concreto aqui analisado, razão pela qual mantenho sua prisão preventiva. Designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, excepcionalmente POR VIDEOCONFERÊNCIA, para todos os envolvidos, para o próximo dia 21 de maio de 2025, às 14 horas. Deverá a serventia tomar todas as providências necessárias para a realização do ato. Intime-se.
8. Processo 15008550720238260548
   Tribunal: TJSP | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thiago Rafael Zanoni (OAB 283147/SP) Processo 1500855-07.2023.8.26.0548 - Inquérito Policial - Indiciado: J. D. S. D. S. - Vistos. Aguarde-se em cartório a devolução dos autos por mais 90 (noventa) dias ou eventual provocação do Ministério Público. Após, abra-se nova vista. Ciência ao MP.