Adriano Amaral Bernardes

Processos do Advogado

1. Processo 10034951920208260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003495-19.2020.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.L. - Ante a certidão de fls. 449, manifeste-se a Defensoria Pública, no prazo legal. Intime-se. - ADV: ADRIANO AMARAL BERNARDES (OAB 283266/SP)
2. Processo 10318068420248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031806-84.2024.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.H. - G.J.H. - Vistos. Cuida-se de ação de divórcio ajuizado por S. A. H. em face de G. J. H. Narra que as partes casaram, pelo regime da comunhão parcial de bens, em 09/11/1978 (fl. 8). Aduz que foi adquirido imóvel localizado em Minas Gerais, cuja venda foi efetuada pelo requerido e não houve o repasse dos valores. Juntou o contrato de compra e venda (fls. 09/10). Em contestação, o requerido aduz que o imóvel de Minas Gerais foi adquirido com recursos próprios, sendo impassível de divisão (fl. 61). Afirma que as partes adquiriram um imóvel localizado na Rua Sonho Gaúcho, nº 205, São Paulo/SP, em que a autora reside com a irmã (fls. 57/58). Entende que, caso seja reconhecida a necessidade de divisão do imóvel adquirido em Minas Gerais, deve haver compensação com o imóvel localizado em São Paulo, uma vez que a autora usufruiu do bem de forma exclusiva. Subsidiariamente, pretende o arbitramento de aluguel. Em réplica, a autora repisou os fatos da inicial e afirmou que o requerido irá receber valores de precatório, sendo necessária a divisão (fl. 119). Primeiramente, defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido, uma vez que as declarações de imposto de renda comprovam a hipossuficiência alegada (fls. 75/89). Determino que as partes esclareçam em qual período se deu a separação de fato do ex-casal, sendo que o requerido afirma que a relação findou em 2015 (fl. 121). Ademais, determino que o requerido esclareça sobre o recebimento dos precatórios. Prazo: 15 dias. Publique-se. - ADV: ADRIANO AMARAL BERNARDES (OAB 283266/SP), FELIPE BETTIOLI (OAB 487691/SP)
3. Processo 00193095120238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019309-51.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - R.V. - Vistos. Intime-se a Defesa para manifestação. - ADV: ANGEL AMARAL BERNARDES (OAB 430363/SP), ADRIANO AMARAL BERNARDES (OAB 283266/SP), PATRICIA GARCIA CIRILLO BERNARDES (OAB 217901/SP)
4. Processo 10565271920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056527-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcelo de Oliveira Perroti - Ante o exposto, considerando a necessidade de manifestação expressa e inequívoca da parte autora quanto à escolha do procedimento, DETERMINO que a parte requerente emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para: 1) Manifestar-se expressamente sobre o interesse na tramitação do processo perante este Núcleo Especializado de Justiça 4.0, com ciência de que tal escolha é irretratável após a manifestação; 2) Declarar conhecimento de que a tramitação perante o Núcleo segue o procedimento do Juízo 100% Digital, nos termos da Resolução CNJ nº 345/2020. Em caso de inércia, o silêncio será interpretado como concordância tácita com a tramitação neste Núcleo, em conformidade com o art. 6º do Provimento CSM nº 2.660/2022, validando a competência deste juízo. Havendo oposição expressa à tramitação perante este Núcleo, retornem os autos conclusos para que seja suscitado conflito negativo de competência, nos termos do artigo 2º, §4º da Resolução CNJ nº 385/2021, e Comunicado Conjunto nº 1955/2018. Intimem-se. - ADV: ADRIANO AMARAL BERNARDES (OAB 283266/SP)
5. Processo 21889663920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2188966-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: J. Y. M. R. - Agravado: R. A. R. G. - Agravado: A. M. (Representando Menor(es)) - Desta forma, nos termos do art. 1.019, inciso I, primeira parte, do Código de Processo Civil, ATRIBUO o efeito suspensivo ao recurso, comunicando-se o douto Juízo de origem, dispensadas informações. Intime-se a parte agravada para resposta, no prazo legal. Com a resposta, dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, tornem conclusos para julgamento. São Paulo, . - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Advs: Mara Lane Pitthan Francolin (OAB: 58551/SP) - Walter Aparecido Francolin (OAB: 36219/SP) - Adriano Amaral Bernardes (OAB: 283266/SP) - 4º andar
6. Processo 00061259520258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006125-95.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1015672-16.2023.8.26.0005) (processo principal 1015672-16.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Bruno Massayuki Shiozuku - Duly Automóveis Ltda. - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 do Eg. TJ/SP, a parte exequente deverá incluir no cálculo do débito as custas de distribuição do incidente, não recolhidas em razão do benefício da gratuidade/isenção. Providencie o exequente a retificação da planilha do débito. Em atenção ao princípio da cooperação, as custas deverão ser indicadas separadamente do valor total do débito devido à parte exequente, ficando autorizado desde logo o recolhimento pela parte executada por guia DARE (2% do valor da condenação ou valor mínimo de 05 UFESPs). Prazo: 15 (quinze) dias. Int. São Paulo, 24 de junho de 2025. - ADV: ANGEL AMARAL BERNARDES (OAB 430363/SP), ADRIANO AMARAL BERNARDES (OAB 283266/SP), ANDERSON DOMINGOS MACEDO (OAB 191837/SP)
7. Processo 10134298020158260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013429-80.2015.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Jonas Dias Veiga Junior - Frustradas as tentativas de localização de bens em nome da parte executada, bem como da alegada inexistência de outros bens, verifica-se adequado o pedido feito para garantir o resultado útil da execução, visto que idôneo para agilizar a busca por bens disponíveis para satisfação da obrigação, concedo ALVARÁ JUDICIAL, servindo para tanto a presente decisão, assinada digitalmente, cabendo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por estealvará, fica a parte exequente acima qualificada autorizada a promover pesquisas junto às empresas intermediadoras de pagamentos, empresas operadoras de cartão de crédito, empresas integrantes dos segmentos de seguros e previdência privada complementar, corretoras de valores mobiliários e bolsa de valores, para localização da existência de bens e ativos em nome da parte executada (EXCETO: SISBAJUD/BANCOS, RENAJUD/DETRAN, INFOJUD/RECEITA FEDERAL, CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS e de NOTAS ). Quem receber este alvará deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do(s) executado(s) supramencionada, diretamenteàeste Juízo, encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça( upj1a4saomiguel@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Este alvará é válido por 60 dias, a contar da data desta decisão, prazo em que o feito aguardará em cartório as respostas.Observo que, eventuais taxas e custas incumbirão à parte interessada, exceto se beneficiado pela gratuidade da justiça. Int. - ADV: ADRIANO AMARAL BERNARDES (OAB 283266/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
8. Processo 00033050320258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003305-03.2025.8.26.0006 (processo principal 1000138-29.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Deborah Atta Martini - Dvania Candido Alexandre - Vistos. 1. Intimo a parte executada, na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para que dentro do prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento do débito, com fundamento no artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, advertida de que, em caso de não pagamento, o valor reclamado será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), com fundamento no parágrafo 1º de referido artigo. Advirto a parte executada, ainda, que transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (artigo 525 do Código de Processo Civil). Esclareço que o procedimento previsto para efetivação do depósito judicial está previsto no artigo 1.105 das N.S.C.G.J., competindo ao depositante, obrigatoriamente, a juntada aos autos do respectivo comprovante. 2. Decorrido o prazo de quinze dias sem a realização do pagamento, manifeste-se o credor, apresentando novo cálculo atualizado, agora com referida multa e honorários, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da execução. Int. - ADV: WILLIAM TULLIO SIMI (OAB 118776/SP), ADRIANO AMARAL BERNARDES (OAB 283266/SP), ANGEL AMARAL BERNARDES (OAB 430363/SP)
9. Processo 10024244620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002424-46.2024.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Dissolução - L.O.B. - A.O.B. - Vistos. Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da decisão de fls.29. Decorrido o prazo, aguarde manifestação da parte autora no arquivo. Publique-se. - ADV: ADRIANO AMARAL BERNARDES (OAB 283266/SP), ADRIANO AMARAL BERNARDES (OAB 283266/SP)
10. Processo 00194648620238260007
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019464-86.2023.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Diego Militão de Souza - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Caso tenha ocorrido a atuação de defensor(a) dativo(a), expeça-se certidão de honorários ao(à) advogado(a) nomeado(a), nos termos do convênio firmado entre a Defensoria Pública e a OAB. Ante a satisfação da obrigação, JULGO O PROCESSO EXTINTO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE(s) - Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) em favor da parte credora e, se o caso e estiver assistida por advogado(a), também em favor deste(a). Depois de assinado(s) o(s) MLE(s), intime-se a parte credora sobre essa(s) assinatura(s), pois receberá seu crédito conforme a opção no Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, bem como de que poderá acompanhar o(s) mandado(s) pelo acompanhamento processual pela internet. Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no SAJ. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), ANGEL AMARAL BERNARDES (OAB 430363/SP), ADRIANO AMARAL BERNARDES (OAB 283266/SP)