Alexandre Augusto Barreto Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10037396120258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003739-61.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Miguel Cleto - Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, acerca do AR negativo juntado a fl. 68, bem como acerca da informação de fls. 69/70. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO BARRETO DA SILVA (OAB 283306/SP)
3. Processo 10024300520258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002430-05.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roque Vieira de Camargo - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Fls. 259/261: Deixo de apreciar o requerimento do requerido, visto que o feito já se encontra suspenso por força da decisão de fls. 253/255. No mais, aguarde-se o julgamento do IRDR. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ALEXANDRE AUGUSTO BARRETO DA SILVA (OAB 283306/SP)
4. Processo 10089094820248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008909-48.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedito Ananias Filho - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos (ambec) - Fls. 158/159: Anote-se. Nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), ALEXANDRE AUGUSTO BARRETO DA SILVA (OAB 283306/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC)
5. Processo 02247576320228060001
   Tribunal: TJCE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO (OAB 45542A/CE), ADV: ALEXANDRE AUGUSTO BARRETO DA SILVA (OAB 283306/SP), ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 27954A/CE), ADV: RENATO MOREIRA MARTINS (OAB 20807/CE) - Processo 0224757-63.2022.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - REQUERENTE:
   B1Marina Priscila Braga Fernandes
   B0 - REQUERIDO:
   B1Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT
   B0 - TERCEIRO:
   B1Luiz Henrique Alcantara Oliveira
   B0 - Cls. Considerando que o presente feito tramitou regularmente, com a expedição e levantamento do alvará, aguarda-se, nesta fase, o pronunciamento da instância superior quanto ao agravo de instrumento interposto. Intime(m)-se.
6. Processo 10075705420248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007570-54.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada: Sonia Maria de Miranda (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:APELAÇÃO. SEGURO. VALORES MENSAIS DESCONTADOS EM CONTA-CORRENTE. CDC. DESCUMPRIMENTO DO ÔNUS PROBATÓRIO, PELO RÉU, ACERCA DA REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. RECONHECIMENTO DA NULIDADE DAS COBRANÇAS. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO DEVIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO. PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - Alexandre Augusto Barreto da Silva (OAB: 283306/SP) - 3º andar
7. Processo 00041656120238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004165-61.2023.8.26.0624 (processo principal 1003231-33.2016.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Luiz Henrique Alcantara Oliveira - Marina Priscila Braga Fernandes - - Anazion Fernandes Alves - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça, bem como em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. - ADV: KELLY CRISTIANE DE MEDEIROS FOGAÇA (OAB 173896/SP), LUIZ JORGE BRANDAO DABLE (OAB 77507/SP), ALEXANDRE AUGUSTO BARRETO DA SILVA (OAB 283306/SP)
8. Processo 10005204020258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000520-40.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.M. - - R.P.F. - Ciência à parte autora, acerca do resultado das pesquisas SIEL, SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD e PREVJUD (fls. 46 e 50/68), para que requeira o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO BARRETO DA SILVA (OAB 283306/SP), ALEXANDRE AUGUSTO BARRETO DA SILVA (OAB 283306/SP)