Andre Pachele Sanches

Processos do Advogado

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2. Processo 10065375120248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006537-51.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - Wender Alexandre Martins - - Erica da Silva Martins - - Viviane Patrícia Martins - Priscila Caroline Machado - - Bruno Henrique Machado - Vistos. DEFIRO à requerida Priscila os benefícios da gratuidade judiciária, em razão de ser defendida por advogado dativo. Anote-se. Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio e o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Em igual prazo, a fim de conferir efetividade ao disposto no Art. 3º, § 3º, do CPC (A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial), e também para evitar a prática de atos desnecessários e protelatórios, em prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, digam as partes se há interesse na realização de Audiência de Conciliação. Após, tornem os autos conclusos para saneamento ou Sentença. Intime-se. - ADV: ANDRE PACHELE SANCHES (OAB 283321/SP), ANDRE PACHELE SANCHES (OAB 283321/SP), ANDRE PACHELE SANCHES (OAB 283321/SP), NESTOR LARANJA NETO (OAB 370803/SP), JOAO VITOR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 481816/SP)
3. Processo 10027785020228260358
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002778-50.2022.8.26.0358/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Mirassol - Agravante: Alikan Jose da Silveira - Agravado: My Beef Alimentos para Animais Ltda. - ME - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO AGRAVO INTERNO INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA INEXISTÊNCIA DE MOTIVO RELEVANTE PARA A REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA RAZÕES INCAPAZES DE CONVENCER DO DESACERTO DA DECISÃO MANUTENÇÃO DESTA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudio Marcus Langner (OAB: 223317/SP) - Walter Carvalho Sanches (OAB: 56008/SP) - Andre Pachele Sanches (OAB: 283321/SP) - 4º andar
4. Processo 00014907920258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001490-79.2025.8.26.0358 (processo principal 1005878-42.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Adriana Rissoli Zago - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Intime-se para pagamento do débito (R$ 5.000,00), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de dez por cento, nos termos do art. 523, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ANDRE PACHELE SANCHES (OAB 283321/SP)
5. Processo 00005217620248260430
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000521-76.2024.8.26.0430 (processo principal 1000776-56.2020.8.26.0430) - Liquidação por Arbitramento - Indenização por Dano Material - Antonio Ferreira de Resende - Bunge Açucar e Bioenergia S/A - Ciência às partes acerca da expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE. - ADV: LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA (OAB 329434/SP), ANDRE PACHELE SANCHES (OAB 283321/SP)
6. Processo 00058626220118260358
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005862-62.2011.8.26.0358 (358.01.2011.005862) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - J L de Souza e Souza Representação Comercial Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Em ordem as peças digitalizadas, os autos permanecerão em arquivo, aguardando o prazo prescricional. Nada Mais. Nada Mais. - ADV: ANDRE PACHELE SANCHES (OAB 283321/SP)
7. Processo 00058626220118260358
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005862-62.2011.8.26.0358 (358.01.2011.005862) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - J L de Souza e Souza Representação Comercial Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Em ordem as peças digitalizadas, os autos permanecerão em arquivo, aguardando o prazo prescricional. Nada Mais. Nada Mais. - ADV: ANDRE PACHELE SANCHES (OAB 283321/SP)
8. Processo 00034438820198260358
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003443-88.2019.8.26.0358 (processo principal 1004755-19.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nevaldir Celio Ramos - Tatiani Maria Veigas Longo e outro - Vistos. INDEFIRO a penhora do veículo indicado (fl. 204/205), tendo em vista que ele pertence a terceiro (fl. 221/222), no caso, a filha da executada, a qual reside com sua genitora (fl. 217 e 218), o que justifica o fato do automóvel se encontrar na mesma residência. Não há, portanto, indícios de ocultação da real propriedade do automóvel, devendo ser respeitada o título constante do documento emitido pelo departamento de trânsito. Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos. Por fim e desde já, importante ressaltar que o termo inicial da prescrição intercorrente será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo de 1 (um) ano (CPC, Art. 921, §4º), sendo que a efetiva constrição de bens penhoráveis interrompe o prazo de prescrição, que não corre pelo tempo necessário à intimação do devedor e para as formalidades da constrição patrimonial, desde que o credor cumpra os prazos previstos na lei processual ou fixados pelo juiz (CPC, Art. 921, §4º-A). Intime-se. - ADV: ANDRE PACHELE SANCHES (OAB 283321/SP), ANA LUIZA MUNHOZ FERNANDES (OAB 309735/SP), ANDRE PACHELE SANCHES (OAB 283321/SP), JOÃO JÚLIO MUNHOZ DE MAGALHÃES (OAB 370756/SP)