Faisal Mohamad Salha

Processos do Advogado

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2. Processo 00136047420238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013604-74.2023.8.26.0405 (processo principal 1026337-26.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - YLM SEGUROS S/A (CNPJ º 61.550.141/0001-72.) - Super Peças Auto Peças Ltda - - Caique Couto Bizarria - Vistos. 1) Fls. 231/237 : à serventia para as providências junto ao sistema RENAJUD para o bloqueio de transferência dos três veículos indicados à fl. 128. 2) Consigne-se que penhora de bem móvel se faz por oficial de justiça, à vista do bem. Logo, até que o exequente indique o paradeiro do veículo que pretende penhorar, não há que se falar na constrição. No mais, manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo o que de direito, em quinze (15) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: FAISAL MOHAMAD SALHA (OAB 283354/SP), LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA (OAB 93737/SP), SERGIO APARECIDO TAVARES DA SILVA (OAB 394557/SP)
3. Processo 10037775420258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003777-54.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Marcelo Sirna Bechara - Marcus Aurelio do Nascimento Noda e outros - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza os efeitos que o ordenamento jurídico lhe confere e extingo esta fase do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Em caso de inadimplemento, para início da fase de cumprimento de sentença, a parte interessada deverá peticionar, com observância dos termos dos Comunicados CG nº 1789/2017. P.I.C. - ADV: ANA PAULA TEODORO FALEIROS (OAB 186034/SP), FAISAL MOHAMAD SALHA (OAB 283354/SP)
4. Processo 00015851020258260197
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001585-10.2025.8.26.0197 (processo principal 0003273-41.2024.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Daniel de Oliveira - Vistos. Fls. 1/4: Defiro. Intime-se o executado, nos termos do art. 523 do C.P.C., para que cumpra o determinado na sentença. Na sua inércia, fica já deferido o pedido de penhora on line, devendo a serventia providenciar o necessário neste sentido. Int. - ADV: FAISAL MOHAMAD SALHA (OAB 283354/SP)
5. Processo 15021399720258260542
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502139-97.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MOHAMAD MUSTAFA JAROUCHE SOBRINHO - Assim, RECEBO A DENÚNCIA formulada contra MOHAMAD MUSTAFA JAROUCHE SOBRINHO, imputando-lhe a prática dos crimes dos artigos 180, caput (2 vezes), 311, § 2º, inciso III, e 330, todos do Código Penal, e 14, caput, da lei nº 10.826/03, na forma do art. 69 do Código Penal, porque presentes os requisitos do artigo 41 do CPP, bem como indícios de materialidade e autoria. Cite-se o réu para responder por escrito à acusação, através de advogado, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, expedindo-se o necessário. Caso o acusado não constitua defensor ou não possua condições para tanto, fica desde já ciente que sua defesa será feita por Defensor(a) Público(a). Verificando-se tal hipótese, dê-se vista à Defensoria Pública para que apresente resposta à acusação em favor do réu. Dê-se vista ao Ministério Público para que, em 05 dias, manifeste-se quanto ao pedido de liberdade formulado pela Defesa. Com a manifestação ministerial ou apresentada a defesa, tornem os autos conclusos. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: FAISAL MOHAMAD SALHA (OAB 283354/SP)
6. Processo 15021399720258260542
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502139-97.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MOHAMAD MUSTAFA JAROUCHE SOBRINHO - Assim, RECEBO A DENÚNCIA formulada contra MOHAMAD MUSTAFA JAROUCHE SOBRINHO, imputando-lhe a prática dos crimes dos artigos 180, caput (2 vezes), 311, § 2º, inciso III, e 330, todos do Código Penal, e 14, caput, da lei nº 10.826/03, na forma do art. 69 do Código Penal, porque presentes os requisitos do artigo 41 do CPP, bem como indícios de materialidade e autoria. Cite-se o réu para responder por escrito à acusação, através de advogado, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, expedindo-se o necessário. Caso o acusado não constitua defensor ou não possua condições para tanto, fica desde já ciente que sua defesa será feita por Defensor(a) Público(a). Verificando-se tal hipótese, dê-se vista à Defensoria Pública para que apresente resposta à acusação em favor do réu. Dê-se vista ao Ministério Público para que, em 05 dias, manifeste-se quanto ao pedido de liberdade formulado pela Defesa. Com a manifestação ministerial ou apresentada a defesa, tornem os autos conclusos. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: FAISAL MOHAMAD SALHA (OAB 283354/SP)
7. Processo 00162255820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016225-58.2024.8.26.0001 (processo principal 1005129-68.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Marcelo Monteiro dos Santos - Amaro Campos da Cunha - Expedi Mandado(s) de Levantamento ELETRÔNICO, referente o(s) valor(es) de fls. 23/24, conforme determinado a fls. 39/40, NO VALOR DE R$ 1.621,04, em favor do(a) autor(a), na conta indicada no formulário de fl. 33, assinado na data da liberação deste ato. O crédito se dará através de transferência bancária, em até 24 horas. - ADV: MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 113808/SP), FAISAL MOHAMAD SALHA (OAB 283354/SP)
8. Processo 10021189720235020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1002118-97.2023.5.02.0242 RECLAMANTE: VERIDIANA GRIGOLI DE JESUS RECLAMADO: VOLARE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA Destinatário: VOLARE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a)  ciência ao desbloqueio de valores id. edc5383.   COTIA/SP, 11 de julho de 2025. JULIO CEZAR KUSHIDA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VOLARE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA