Fernando Marigliani

Processos do Advogado

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2. Processo 00116352220248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011635-22.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1013875-35.2022.8.26.0071) (processo principal 1013875-35.2022.8.26.0071) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Auto Posto Irmaos Franco Ltda - Autos com vista ao requerente para manifestar sobre ofício resposta do(s) sistema(s) Infojud, Renajud e Siel - endereços com relação ao requerido Renato Bacellar. Prazo de quinze dias. - ADV: FERNANDO MARIGLIANI (OAB 283361/SP)
3. Processo 10002044420238260447
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000204-44.2023.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Bruno Queiroz - - Elisa Campos Adolfo Queiroz - Considerando a publicação do edital no DJE (fls. Retro), providencie a parte autora a sua publicação em jornal de circulação local, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FERNANDO MARIGLIANI (OAB 283361/SP), FERNANDO MARIGLIANI (OAB 283361/SP)
4. Processo 15002832620248260545
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500283-26.2024.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MATEUS DA SILVA PINTO - Vistos. 1. Uma vez presentesascondições genéricas e específicas presentes em lei, mostrando-se estas adequadas, suficientes e proporcionais, verificada a sua legalidade e voluntariedade, bem como sua confissão em relação ao fato praticado por meio de oitiva do investigado na presença do Defensor Público, com fundamento no artigo 28-A, parágrafo quarto, do Código de Processo Penal,HOMOLOGO O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, realizado em audiência conforme termo de f. 116-117,para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. 1.1. O prazo prescricional permanecerá suspenso, conforme artigo 116, inc. IV, do Código Penal, a partir desta data até o cumprimento do acordo ou eventual decisão que o rescinda. 2. CADASTRE-SE a presente decisão no Histórico de Partes, nos termos do art. 379 B, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 3. COMUNIQUE-SE o IIRGD (iirgd.dipol@policiacivil.sp.gov.br), nos termos do art. 393, inciso XI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Servirá cópia da presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. 4. CIÊNCIA ao Ministério Público. 5. Por fim, AGUARDE-SE o cumprimento das condições. Intime-se. - ADV: FERNANDO MARIGLIANI (OAB 283361/SP)
5. Processo 00001269620258260447
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000126-96.2025.8.26.0447 (processo principal 1000183-39.2021.8.26.0447) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.G.V. - F.M.V. - Nos termos do art. 196 das NJCGJ , fica Vossa Senhoria (executado ciente das informações contidas em petição de fls. 43/46.). - ADV: FERNANDO MARIGLIANI (OAB 283361/SP), PEDRO HENRIQUE DA SILVA CALIXTO (OAB 359562/SP)
6. Processo 00216805320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021680-53.2024.8.26.0114 (processo principal 1000669-87.2022.8.26.0447) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Carvalho Pinto Comercio de Artefatos de Madeira Ltda - Nacional Sol Energia Inteligente Ltda - - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado pelo devedor, manifeste-se o credor, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 526, § 1º, do CPC. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), FERNANDO MARIGLIANI (OAB 283361/SP), ANDRÉ SANTANA FERREIRA (OAB 354440/SP)
7. Processo 10009051120258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000905-11.2025.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Tofanin Sobrinho - - Odete Ramalho Tofanin - Fls.103/105: Recebo a Emenda à Inicial. Anote-se. Oficie-se ao Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis desta comarca, para que apresente seu parecer, seguindo a senha para acesso aos presentes autos digitais. SENHA: Senha de acesso da pessoa selecionada Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como OFÍCIO. - ADV: FERNANDO MARIGLIANI (OAB 283361/SP), FERNANDO MARIGLIANI (OAB 283361/SP)
8. Processo 00216805320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021680-53.2024.8.26.0114 (processo principal 1000669-87.2022.8.26.0447) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Carvalho Pinto Comercio de Artefatos de Madeira Ltda - Nacional Sol Energia Inteligente Ltda - - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado pelo devedor, manifeste-se o credor, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 526, § 1º, do CPC. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), FERNANDO MARIGLIANI (OAB 283361/SP), ANDRÉ SANTANA FERREIRA (OAB 354440/SP)