Gislene Omena Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00017409020168260338
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001740-90.2016.8.26.0338 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - L.P.S. - - J.P.S. - - A.M.Q. - - A.P.S. - - A.J.C. - - L.P.S. e outro - R E L A T Ó R I O (CPP, art. 423, II) Vistos. Julgo os autos preparados para o julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri e, nos termos dos incisos I e II do artigo 423 do Código de Processo Penal. Para tal finalidade, adoto o relatório da r. decisão de fls. 807/814, na qual os réus LUAN PEDROSA DE SANTANA, JANAÍNA PEDROSA DE SANTANA, ARIVALTER MARQUES QUEIROS, ALEXANDRA PEREIRA SOUZA, ANDERSON DE JESUS CAETANO, LUCAS PEDROSA DE SANTANNA foram pronunciados como incursos no artigo 121, §2º, incisos III e IV e art. 29, todos do Código Penal. Houve recurso interposto para o qual não foi dado provimento conforme v. Acórdão proferido pela 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo às páginas 993/1001. O trânsito em julgado da decisão ocorreu às páginas 1006 e 1022. Nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal, o Ministério Público manifestou-se às páginas 1070/1071, arrolando uma testemunha protegida, Gilmar Pereira de Albuquerque Costa e Márcio Augusto S. do Amaral para serem ouvidas em plenário, todas em caráter de imprescindibilidade, além de outras diligências. Por sua vez, as Defesas manifestaram-se conforme segue: 1. Páginas 1101/1102 (Lucas), arrolando, para oitiva em plenário, as testemunhas em comum com o MP, também em caráter de imprescindibilidade, além de juntar documentos e solicitar diligências. 2. Páginas 1103/1104 (Arivalter), arrolando, para oitiva em plenário, as testemunhas em comum com o MP, também em caráter de imprescindibilidade. 3. Páginas 1051, 1052, 1111 (Alexandra e Janaína), arrolando, para oitiva em plenário, Maria Cristina de Andrade, também em caráter de imprescindibilidade, além de solicitar diligências. Resta ainda a Defesa dos corréus Luan e Anderson apresentarem o rol nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, devendo ser providenciado com urgência. Sem prejuízo, desde já, designo o dia 19 de novembro de 2025, às 10:00 horas, próximo livre e desimpedido, para realização de julgamento perante o Tribunal do Júri da Comarca de Mairiporã. Deverá a z. serventia adotar todas as providências necessárias visando a realização do julgamento (requisições necessárias, intimação das partes, vítimas e testemunhas arroladas e réu). Também, deverá a z. serventia, na semana que antecede o plenário, acompanhar o cumprimento das intimações, certificando-se. Requisite-se folha de antecedentes atualizada do réu, inclusive as certidões complementares de processos que porventura nela constar. Diligencie-se, requisitando policiais militares para auxílio da manutenção da ordem. Manifeste-se a Defesa de Luan Pedrosa de Santana e Anderson de Jesus Caetano, sob pena de encaminhamento para a Comissão de Ética da OAB. Int. - ADV: MARCOS AURELIO KIAPINE (OAB 401827/SP), RUBENS HAROLDO GOMES (OAB 481697/SP), JONATHAN MARQUES QUEIROZ DA SILVA (OAB 442391/SP), MARCOS AURELIO KIAPINE (OAB 401827/SP), GUILHERME WALTER PEDROSO DE ALMEIDA (OAB 415092/SP), GISLENE OMENA DA SILVA (OAB 283365/SP), GISLENE OMENA DA SILVA (OAB 283365/SP)
3. Processo 10123447920178260590
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012344-79.2017.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Regularização de guarda - J.C.S.L. - K.B.S. - "À vista da determinação contida no r. provimento jurisdicional de página 176, procedi nesta data a expedição do mandado de levantamento eletrônico gravado e registrado no Portal de Custas sob número 20250717171418017618 tendo sido observado rigorosamente o formulário apresentado e liberado na página 180. Referido mandado de levantamento eletrônico aguarda conferência e finalização pelo coordenador desta unidade e seguirá posteriormente para assinatura do magistrado e em até 10 (dez) dias úteis seguirá à instituição financeira para efetivo cumprimento". - ADV: MARCOS AURELIO KIAPINE (OAB 401827/SP), GISLENE OMENA DA SILVA (OAB 283365/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP)
4. Processo 10021194320188260338
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002119-43.2018.8.26.0338 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Luciene de Melo - Gislene Omena da Silva - Vistos. Ante a certidão de fls. 522 e auto de fls. 523, diga a credora em termos de prosseguimento, apresentando cálculo atualizado do débito. Prazo: quinze dias. Int. - ADV: GISLENE OMENA DA SILVA (OAB 283365/SP), ELIS REGINA TRINDADE VIODRES (OAB 150737/SP)
5. Processo 15304625520238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1530462-55.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - VICTOR HUGO DE PAULA SANTOS - Vistos. Fls.456: Manifeste-se a Defesa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP), GISLENE OMENA DA SILVA (OAB 283365/SP)
6. Processo 10021113520178260198
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002111-35.2017.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - A.L.S. - E.C.B. - - J.G.M. - Ficam os requeridos intimados para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovarem o devido recolhimento das custas processuais, tendo em vista sucumbência disposta na sentença retro, no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos) da taxa judiciaria pela guia DARE código 230-6, e do valor de R$ 292,05 (duzentos e noventa e dois reais e cinco centavos) da taxa postal, pela guia FEDJT código 120-1. - ADV: GISLENE OMENA DA SILVA (OAB 283365/SP), GISLENE OMENA DA SILVA (OAB 283365/SP), PÉROLA ROMANI FAGUNDES (OAB 315992/SP)
7. Processo 00004227319988260477
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000422-73.1998.8.26.0477/01 (apensado ao processo 0000422-73.1998.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Edificio San Carlos de Bariloche - Espólio de Elias Garcia Carvalho - Prefeitura Municipal de Praia Grande - - Jonhy Henrique da Silva - Vistos. 1. Primeiramente, providencie o exequente sua regularizaçãoprocessual, juntando aos autos Ata de Eleição do Condomínio, com atualsíndico em exercício e mandato, nomeando e constituindo o procurador daparte, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Nos termos do art. 876, é lícito ao exequente, oferecendo preço não inferior ao da avaliação, requerer que lhe sejam adjudicados os bens penhorados 3. Conforme orientação pretoriana, tratando-se de pretensão formulada pelo próprio condomínio edilício, é necessário o preenchimento de alguns requisitos adicionais para a adjudicação, a saber: (a) o crédito condominial deve decorrer de inadimplemento de rateios vinculados à unidade pretendida; e (b) a assembléia geral, por unanimidade dos presentes, deve anuir previamente com a medida. 4. Assim, no prazo de 60 (sessenta) dias, a parte ativa deverá: a) Apresentar planilha atualizada do débito. b) Juntar ata da assembleia de aprovação pela unanimidade dos condôminos. c) Efetuar o recolhimento das custas para intimação do executado e do titular do domínio. d) apresentar certidão atualizada da matrícula do imóvel. e) apresentar certidão indicado se constam débitos de IPTU e o valor. 5. Nada sobrevindo, AO ARQUIVO. Intime-se. - ADV: LEANDRO EDUARDO CERBI (OAB 338671/SP), FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO (OAB 102578/SP), GISLENE OMENA DA SILVA (OAB 283365/SP), FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP), JEFFERSON BRUSTOLIN DA SILVEIRA (OAB 110961/SP)
8. Processo 10029196620218260338
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002919-66.2021.8.26.0338 (apensado ao processo 1000524-09.2018.8.26.0338) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcio Nicesio Motta - Gislene Omena da Silva - Vistos. 1 - Para fins de análise do pedido de gratuidade da justiça, apresente a requerida/reconvinte seu holerite e declaração de imposto de renda bem como, se o caso, de seu cônjuge/companheiro, posto que para a concessão da benesse é avaliada a renda familiar do postulante. Sem prejuízo, deverá apresentar extrato de todas as instituições que possui conta bancária ou aplicações financeiras, referente aos três ultimos meses. Anota-se que, caso tenha apresentado algum documento solicitado, deverá informar de qual se trata bem como a página em que acostado. 2 - Após, conclusos para saneamento do feito. 3 - Cumpra-se. Intime-se - ADV: ELAINE DA CONCEIÇÃO SANTOS DE CARVALHO (OAB 301278/SP), GISLENE OMENA DA SILVA (OAB 283365/SP), SABRINA SILVA PINTO RODRIGUES (OAB 387697/SP)