Leonardo Villas Boas Macena

Processos do Advogado

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2. Processo 00043432120158260323
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0004343-21.2015.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO VENDEIRO; Foro de Lorena; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004343-21.2015.8.26.0323; Roubo Majorado; Apelante: Anderson Libano de Souza Pereira; Advogado: Leonardo Villas Boas Macena (OAB: 283386/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00043432120158260323
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0004343-21.2015.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO VENDEIRO; Foro de Lorena; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004343-21.2015.8.26.0323; Roubo Majorado; Apelante: Anderson Libano de Souza Pereira; Advogado: Leonardo Villas Boas Macena (OAB: 283386/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 15017081220238260323
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1501708-12.2023.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de Lorena; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501708-12.2023.8.26.0323; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apda: Ruthiellen Cristina da Silva; Advogado: Leonardo Villas Boas Macena (OAB: 283386/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00000865820178260621
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000086-58.2017.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO ROBERTO OLEGÁRIO - Isto posto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu THIAGO ROBERTO OLEGÁRIO, qualificado nos autos, pelo integral cumprimento da pena, com fundamento nos artigos 61, caput, do Código de Processo Penal, e 42, do Código Penal. - ADV: LEONARDO VILLAS BOAS MACENA (OAB 283386/SP), GABRIELA MONTEIRO DA SILVA (OAB 358045/SP)
6. Processo 00017457920248260323
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001745-79.2024.8.26.0323 (apensado ao processo 1500920-11.2022.8.26.0621) (processo principal 1500920-11.2022.8.26.0621) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATA ELOY PEREIRA - Pág. 50 (Perícia agendada para 01/07/2025, às 09h20m): Ciência à Defesa. - ADV: LEONARDO VILLAS BOAS MACENA (OAB 283386/SP)
7. Processo 00017130720208260520
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001713-07.2020.8.26.0520 (apensado ao processo 0001579-14.2019.8.26.0520) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Edineia do Prado Souza - Desta forma, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa à VEC de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS para prosseguimento da fiscalização, procedendo-se as anotações necessárias. - ADV: LEONARDO VILLAS BOAS MACENA (OAB 283386/SP)
8. Processo 15013759420228260323
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501375-94.2022.8.26.0323 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - IZAQUEU LEANDRO DE MACEDO DA SILVA - Às partes para que se manifestem nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, no prazo de 5 (cinco) dias, podendo apresentar o rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência. - ADV: LEONARDO VILLAS BOAS MACENA (OAB 283386/SP)